A Comissão vai disponibilizar 64,7 milhões de euros de ajuda humanitária aos países da região da África Austral para ajudar as pessoas necessitadas a fazer face à pandemia causada pelo coronavírus, a condições meteorológicas extremas, como a seca persistente, e a outras crises.

 Janez Lenarčič, Comissário responsável pela Gestão de Crises «A UE está a contribuir para a prestação de assistência vital às famílias mais afetadas devido à perda de colheitas e de gado provocada pela seca. Este pacote de ajuda permitirá também reforçar o nível de preparação e a capacidade de resposta à pandemia causada pelo coronavírus nos países da região. Paralelamente, a UE está também a ajudar as comunidades a preparar-se melhor para os riscos naturais e a atenuar o seu impacto.»

Este pacote de ajuda destina-se a financiar projetos humanitários em Angola (3 milhões de euros), no Botsuana (1,95 milhões de euros), nas Comores (500 000 euros), no Essuatíni (2,4 milhões de euros), no Lesoto (4,8 milhões de euros), em Madagáscar (7,3 milhões de euros), no Maláui (7,1 milhões de euros), nas Maurícias (250 000 euros), em Moçambique (14,6 milhões de euros), na Namíbia (2 milhões de euros), na Zâmbia (5 milhões de euros) e no Zimbabué (14,2 milhões de euros). Um montante suplementar de 1,6 milhões de euros destina-se a apoiar ações regionais de preparação para catástrofes.

O financiamento terá por objetivo:

• prestar ajuda alimentar às famílias vulneráveis e ajudar os agricultores das zonas afetadas a restabelecer os seus meios de subsistência;
• ajudar a financiar ações de prevenção e de preparação com vista a apoiar os sistemas de saúde locais e facilitar o acesso a cuidados de saúde, equipamento de proteção, saneamento e higiene;
• ajudar a financiar projetos de preparação para catástrofes que abranjam igualmente as novas necessidades decorrentes da pandemia causada pelo de coronavírus; contribuir para o reforço dos sistemas de alerta rápido e dos planos de evacuação nas comunidades mais propensas a riscos naturais e para a constituição de reservas de equipamento de proteção individual;
• prestar assistência em matéria de educação das crianças e de formação do pessoal docente.

Dada a grave deterioração da situação em termos de segurança em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, serão afetados 5 milhões de euros para prestar apoio às pessoas mais vulneráveis da região.

Contexto

A ajuda humanitária hoje anunciada vem juntar-se aos mais de 67 milhões de euros atribuídos à região em 2019, na sequência do impacto de dois ciclones, da seca e da crise económica e humanitária no Zimbabué.

Nos últimos cinco anos, a região da África Austral teve apenas uma época normal de chuvas, tendo o último trimestre de 2019 sido um dos dez mais secos desde 1981 na maior parte das zonas e causado grandes perdas de gado e destruição das culturas. Em muitos locais, o atual período vegetativo está a ser excecionalmente quente e seco, enquanto noutras partes da região se corre o perigo de chuvas irregulares comprometerem as colheitas de 2020. Em alguns países, estes problemas acrescem a dificuldades económicas já de si debilitantes.

A pandemia causada pelo coronavírus pode vir a agravar, ainda mais, as necessidades humanitárias já prementes na região.

Para mais informações

Ficha informativa: África Austral e Oceano Índico