A Comissão Europeia assinou hoje um terceiro contrato com as empresas farmacêuticas BioNTech e Pfizer, através do qual reserva 1,8 mil milhões de doses adicionais em nome de todos os Estados-Membros da UE, entre o final de 2021 e 2023. O contrato permitirá a compra de 900 milhões de doses da vacina atual e de uma vacina adaptada às variantes, com a opção de adquirir 900 milhões de doses adicionais.

O contrato exige que a produção de vacinas esteja baseada na UE e que os componentes essenciais provenham da UE. Estipula igualmente que a entrega à UE deve estar garantida desde o início do fornecimento em 2022. Graças à sólida cooperação já estabelecida com as empresas ao abrigo dos atuais contratos e das disposições adotadas, as entregas atempadas das vacinas estarão asseguradas. A possibilidade de os Estados-Membros revenderem ou doarem doses a países necessitados fora da UE ou através do Mecanismo COVAX foi reforçada, o que contribui para um acesso global e equitativo à vacina a nível mundial. Este novo contrato reforçará a capacidade de produção de vacinas da UE, permitindo assim servir outros mercados em todo o mundo.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia  «O novo contrato foi assinado e está agora em vigor, o que constitui uma boa notícia no contexto do nosso combate de longo prazo para proteger os cidadãos europeus contra o vírus e as suas variantes! A produção e a entrega na UE de até 1,8 mil milhões de doses estão garantidas. Os potenciais contratos com outros fabricantes seguirão o mesmo modelo, para benefício de todos.»

 

Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos «Temos de estar um passo à frente do vírus. Para tal, devemos ter acesso a vacinas adaptadas que nos protejam contra a ameaça de variantes e a doses de reforço que prolonguem a imunidade, e devemos proteger a nossa população mais jovem. Concentrámo-nos prioritariamente nas tecnologias que provaram o seu valor, como as vacinas de mRNA, mas mantemos as nossas opções em aberto. Os últimos meses demonstraram claramente a necessidade de ter acesso a uma vasta carteira de vacinas e a diferentes tecnologias, e de contar com parceiros fiáveis. À medida que o ritmo da vacinação aumenta dia após dia e se intensifica o trabalho para obter terapêuticas eficazes, podemos olhar para o futuro com mais otimismo e confiança.»

O contrato concluído hoje com a aliança BioNTech-Pfizer insere-se na vasta carteira de vacinas de produção europeia que abrange os contratos já assinados com as empresas AstraZeneca, Sanofi-GSK, Janssen Pharmaceutica NV, Curevac e Moderna e a própria BioNTech/Pfizer. A Comissão concedeu uma autorização de introdução no mercado condicional às vacinas desenvolvidas pela BioNTech e Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Johnson and Johnson. Esta carteira diversificada de vacinas garante o acesso a doses suficientes para imunizar toda a população da Europa, incluindo contra as variantes do vírus.

A BioNTech é uma empresa alemã que está a trabalhar com a Pfizer, sediada nos Estados Unidos, para desenvolver uma vacina com base no ARN mensageiro (mRNA). O mRNA desempenha um papel fundamental na biologia humana, transferindo as instruções do ADN para os mecanismos celulares responsáveis pela produção de proteínas. Numa vacina mRNA, estas instruções produzem fragmentos inócuos do vírus, que o corpo humano vai utilizar para desenvolver uma resposta imunitária e, assim, prevenir ou combater a doença.

A Comissão decidiu continuar a apoiar esta vacina com base numa avaliação científica sólida, na tecnologia utilizada, na experiência das empresas em matéria de desenvolvimento de vacinas e na sua capacidade de produção para abastecer toda a UE. A Comissão complementará também este contrato com outros contratos para a compra de vacinas baseadas noutras tecnologias, prosseguindo assim a abordagem bem-sucedida que adotou desde o início no sentido de constituir uma carteira de vacinas.

Contexto

Em 17 de junho, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia europeia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e a disponibilização de vacinas eficazes e seguras contra a COVID-19. Como contrapartida do direito de aquisição de um número especificado de doses de vacinas num determinado prazo, a Comissão financia uma parte dos custos iniciais dos produtores de vacinas, sob a forma de acordos prévios de aquisição.

Tendo em conta as atuais e novas variantes do SARS-CoV-2, a Comissão e os Estados-Membros estão a negociar novos acordos com empresas que já fazem parte da carteira de vacinas da UE, para poder comprar rapidamente vacinas adaptadas em quantidades suficientes para reforçar e prolongar a imunidade.

A fim de adquirir as novas vacinas, os Estados-Membros podem utilizar o pacote REACT-EU, um dos maiores programas ao abrigo do novo instrumento Next Generation EU que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises.

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