UE e a AstraZeneca chegam a acordo sobre o fornecimento de vacinas contra a COVID-19
A UE e a AstraZeneca chegaram na sexta-feira a um acordo que garantirá a entrega das restantes doses de vacina contra a COVID-19 aos Estados-Membros, nos termos do acordo prévio de aquisição celebrado em 27 de agosto de 2020 com a AstraZeneca. O acordo irá igualmente pôr termo ao litígio pendente perante o Tribunal de Bruxelas.
Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, «O acordo de resolução celebrado hoje garante a entrega à UE dos restantes 200 milhões de doses de vacina contra a COVID-19 pela AstraZeneca. Embora esta semana tenhamos alcançado um marco importante, com 70 % da população adulta da UE inteiramente vacinada, há diferenças significativas nas taxas de vacinação de um Estado-Membro para outro, pelo que a disponibilidade constante de vacinas, incluindo a da AstraZeneca, continua a ser crucial. E, enquanto fervorosos defensores da cooperação mundial e da solidariedade em matéria de vacinas, continuaremos a ajudar o resto do mundo. O nosso objetivo é partilhar pelo menos 200 milhões de doses de vacinas, através do COVAX, com países de rendimento baixo e médio até ao final deste ano. A solidariedade está, e continuará a estar, no cerne da ação da UE no que respeita às vacinas.»
Este acordo prevê o compromisso firme da AstraZeneca de entregar, para além dos cerca de 100 milhões de doses entregues até ao fim segundo trimestre, 135 milhões de doses até finais de 2021 (60 milhões de doses até ao fim do terceiro trimestre e 75 milhões de doses até ao fim do quarto trimestre) e as restantes (65 milhões) até ao final de março de 2022.Assim, o número total de doses entregues alcançará os 300 milhões, tal como acordado ao abrigo do contrato
Os Estados-Membros disporão de calendários de entrega regulares e aplicar-se-ão descontos limitados caso as entregas sofram atrasos.
Contexto
Em 17 de junho, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia europeia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e a disponibilização de vacinas eficazes e seguras contra a COVID-19. Como contrapartida do direito de aquisição de um número especificado de doses de vacinas num determinado prazo, a Comissão financia uma parte dos custos iniciais dos produtores de vacinas, sob a forma de acordos prévios de aquisição.
Tendo em conta as atuais e novas variantes do SARS-CoV-2, a Comissão e os Estados-Membros estão a negociar com empresas que já fazem parte da carteira de vacinas da UE novos acordos para poder comprar rapidamente vacinas adaptadas em quantidades suficientes para reforçar e prolongar a imunidade.
A fim de adquirir as novas vacinas, os Estados-Membros são autorizados a utilizar o pacote REACT-EU, um dos maiores programas ao abrigo do novo instrumento NextGenerationEU que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises.
Mais informações
Estratégia da UE em matéria de vacinas
