Comissão propõe um Regulamento Circuitos Integrados para fazer face a crises de escassez de semicondutores

Comissão propõe um Regulamento Circuitos Integrados para fazer face a crises de escassez de semicondutores

9 Fevereiro, 2022 José Ricardo Sousa 302 Sem comentários

A Comissão propôs hoje um conjunto abrangente de medidas para defender a segurança do aprovisionamento, a resiliência e a liderança tecnológica da UE no domínio das tecnologias e aplicações de semicondutores. O Regulamento Circuitos Integrados europeu reforçará a competitividade e a resiliência da Europa e ajudará a concretizar a dupla transição digital e ecológica.

A recente escassez de semicondutores, registada a nível mundial, obrigou ao encerramento de fábricas numa vasta gama de setores, desde a indústria automóvel aos aparelhos médicos. A título de exemplo, no setor automóvel a produção em alguns Estados-Membros diminuiu um terço em 2021. Esta situação tornou mais evidente, num contexto geopolítico complexo, a extrema dependência global da cadeia de valor dos semicondutores em relação a um número muito limitado de intervenientes. Mas ilustra também a importância dos semicondutores para toda a indústria e sociedade europeias.

O Regulamento Circuitos Integrados da UE tirará partido dos pontos fortes da Europa — organizações e redes de investigação e tecnologia de craveira mundial, bem como fabricantes de equipamentos pioneiros — e abordará as fragilidades remanescentes. Dará origem a um setor dos semicondutores próspero, desde a investigação até à produção, e a uma cadeia de abastecimento resiliente. Mobilizará mais de 43 mil milhões de EUR de investimentos públicos e privados e definirá medidas para, juntamente com os Estados-Membros e parceiros internacionais, prevenir, preparar, antecipar e responder rapidamente a eventuais perturbações das cadeias de abastecimento. Permitirá à UE concretizar a ambição de duplicar a atual quota de mercado para 20 %, até 2030.

O Regulamento Circuitos Integrados europeu assegurará que a UE disponha dos instrumentos, das competências e das capacidades tecnológicas necessárias para se tornar líder neste domínio — além da investigação e da tecnologia de conceção, fabrico e embalagem de circuitos avançados —, bem como para garantir o aprovisionamento de semicondutores e reduzir as dependências. Os seus componentes principais são:

A iniciativa para os circuitos integrados europeus, que agregará recursos da União, dos Estados-Membros e de países terceiros associados aos programas da União existentes, bem como do setor privado, por intermédio de uma empresa comum para os circuitos integrados, resultante da reorientação estratégica da atual Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais. Serão disponibilizados 11 mil milhões de EUR para reforçar atividades de investigação, desenvolvimento e inovação existentes, assegurar a implantação de ferramentas de semicondutores avançados, linhas-piloto para prototipagem, ensaio e experimentação de novos dispositivos para aplicações inovadoras na vida real, formar pessoal e desenvolver uma compreensão aprofundada do ecossistema e da cadeia de valor dos semicondutores.
Um novo quadro para garantir a segurança do aprovisionamento, graças à atração de investimentos e à melhoria das capacidades de produção, tão necessárias para que a inovação em nós avançados e em circuitos inovadores e eficientes do ponto de vista energético possa dar frutos. Além disso, será criado um fundo para os circuitos integrados, que facilitará o acesso a financiamento a empresas em fase de arranque, ajudando-as a amadurecer as suas inovações e a atrair investidores. Incluirá igualmente, no âmbito do InvestEU, uma facilidade de investimento em capitais próprios dedicada ao setor dos semicondutores, para apoiar empresas em expansão e PME, a fim de facilitar a sua expansão no mercado.
Um mecanismo de coordenação entre os Estados-Membros e a Comissão, para acompanhar o aprovisionamento de semicondutores, estimar a procura e antecipar situações de escassez. Este mecanismo permitirá acompanhar a cadeia de valor dos semicondutores graças à recolha de informações essenciais das empresas, a fim de identificar as principais fragilidades e estrangulamentos. Incluirá ainda a avaliação comum de crises e a coordenação de medidas a tomar, de entre um novo conjunto de instrumentos de emergência. Além disso, permitirá reagir rápida e decisivamente, em conjunto, fazendo pleno uso de instrumentos nacionais e da UE.

A Comissão apresentou igualmente uma recomendação aos Estados-Membros. Trata-se de um instrumento com efeitos imediatos, que possibilita, desde já, o arranque do mecanismo de coordenação entre os Estados-Membros e a Comissão. Tal permitirá, de ora em diante, debater e tomar decisões sobre medidas atempadas e proporcionadas de resposta a crises.

Declarações dos membros do Colégio de Comissários:

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia «O Regulamento Circuitos Integrados será um fator de mudança para a competitividade global do mercado único europeu. A curto prazo, aumentará a nossa resiliência a futuras crises, permitindo-nos antecipar e evitar perturbações na cadeia de abastecimento. A médio prazo, ajudará a tornar a Europa um líder industrial neste setor estratégico. Com o Regulamento Circuitos Integrados europeu, definimos os investimentos e a estratégia. Mas a chave para o sucesso reside nos europeus: nos inovadores, nos investigadores de craveira mundial, nas pessoas que fizeram com que o nosso continente prosperasse ao longo dos tempos.»

Próximas etapas

Os Estados-Membros são incentivados a iniciar imediatamente os esforços de coordenação, em consonância com a recomendação, a fim de obterem uma visão do estado atual da cadeia de valor dos semicondutores em toda a UE, anteciparem potenciais perturbações e tomarem medidas corretivas para superar a atual escassez, até à adoção do regulamento. O Parlamento Europeu e os Estados-Membros terão de discutir a proposta da Comissão de um Regulamento Circuitos Integrados no âmbito do processo legislativo ordinário. Se for adotado, o regulamento será diretamente aplicável em toda a UE.

Contexto

Os circuitos integrados são ativos estratégicos para as principais cadeias de valor industriais. Com a transformação digital, estão a surgir novos mercados para a indústria dos circuitos, como os automóveis altamente automatizados, a computação em nuvem, a Internet das Coisas, a conectividade (5G/6G), o espaço/defesa, as capacidades de computação e os supercomputadores. Os semicondutores estão também no centro de fortes interesses geopolíticos, condicionando a capacidade dos países para agir (militar, económica e industrialmente), e impulsionam a dupla transição digital e ecológica.

No seu discurso sobre o estado da União de 2021, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, definiu a visão para a estratégia europeia no domínio dos circuitos integrados: criar, coletivamente, um ecossistema europeu de circuitos integrados de ponta, incluindo a fase de produção, e interligar as capacidades de investigação, conceção e ensaio de craveira mundial da UE. A presidente visitou também a ASML, um dos principais intervenientes europeus na cadeia de valor mundial dos semicondutores, sediado em Eindhoven.

Em julho de 2021, a Comissão Europeia lançou a Aliança Industrial para os Processadores e as Tecnologias de Semicondutores, com o objetivo de identificar as atuais lacunas na produção de circuitos integrados e os desenvolvimentos tecnológicos necessários para que as empresas e organizações prosperem, independentemente da sua dimensão. A Aliança, em conjunto com outras partes interessadas, ajudará a promover a colaboração no seio de iniciativas atuais e futuras da UE, desempenhará um importante papel consultivo e apresentará um roteiro estratégico da iniciativa para os circuitos integrados europeus.

Até à data, 22 Estados-Membros comprometeram-se, numa declaração conjunta assinada em dezembro de 2020, a trabalhar em conjunto para reforçar a cadeia de valor europeia da eletrónica e dos sistemas incorporados e a reforçar a capacidade de produção de ponta.

As novas medidas ajudarão a Europa a atingir as metas da Década Digital, nomeadamente deter uma quota de 20 % do mercado mundial de circuitos integrados até 2030.

Juntamente com o Regulamento Circuitos Integrados, a Comissão publicou hoje um inquérito específico às partes interessadas, a fim de recolher informações pormenorizadas sobre a procura atual e futura de circuitos integrados e de bolachas. Os resultados deste inquérito ajudarão a compreender melhor de que modo a escassez de circuitos integrados está a afetar a indústria europeia.