Assuntos a tratar nesta semana no Parlamento Europeu:

• Novas fontes de receitas da UE. Os eurodeputados da Comissão dos Orçamentos votam as principais alterações às regras que regem o orçamento de longo prazo da UE, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP). As alterações destinam-se a permitir a integração dos novos “Recursos Próprios da UE” no QFP, mas também a incluir o novo Fundo Social para a Ação Climática que apoia os cidadãos na transição para a neutralidade climática. Os eurodeputados devem pedir fundos adicionais para ajudar os europeus a enfrentar o aumento dos preços da energia. Devem ainda reafirmar a necessidade de uma revisão mais ampla do atual regulamento do QFP em 2023 para lidar com as crises. (Quarta-feira)

• Guião para a Década digital 2030. A Comissão da Indústria, Investigação e Energia vota o programa estratégico para 2030 “Guião para a Década Digital”, que define como a União Europeia pode atingir os seus objetivos digitais até ao final da década e abrange competências digitais, infraestruturas, digitalização das empresas e dos serviços públicos. (Quinta-feira)

• Preparar o inverno. A Comissão da Indústria, Investigação e Energia vai debater com a Comissão Europeia as reservas de gás na UE, medidas propostas para poupar energia antes do inverno e a situação dos mercados do gás e da eletricidade. (Quinta-feira)

• Novas fontes de receitas da UE. Os eurodeputados da Comissão dos Orçamentos votam as principais alterações às regras que regem o orçamento de longo prazo da UE, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP). As alterações destinam-se a permitir a integração dos novos “Recursos Próprios da UE” no QFP, mas também a incluir o novo Fundo Social para a Ação Climática que apoia os cidadãos na transição para a neutralidade climática. Os eurodeputados devem pedir fundos adicionais para ajudar os europeus a enfrentar o aumento dos preços da energia. Devem ainda reafirmar a necessidade de uma revisão mais ampla do atual regulamento do QFP em 2023 para lidar com as crises. (Quarta-feira)

• Interferência russa e chinesa. A Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação e a Comissão dos Assuntos Externos debatem com especialistas a estratégia, o impacto e as consequências da influência da China e da Rússia em várias partes do mundo. (Quarta-feira)

• Lições da COVID-19. A Comissão Especial sobre a Pandemia de COVID-19 (COVI) debate com a Comissão Europeia e os ministros da saúde da Bélgica, Finlândia e Roménia sobre estratégias nacionais de vacinação, a capacidade dos sistemas de saúde para fazer face à pandemia, bem como os procedimentos de contratação conjunta e contratos de compra antecipada. Pacote multimédia. (Terça-feira)

• Pegasus. A Comissão de Inquérito para Investigar a Utilização do Software Espião de Vigilância Pegasus e Equivalentes realiza duas audições com foco no uso de spyware em cidadãos e ouvirá depoimentos de vítimas. (Terça-feira)

• Brexit. As comissões do Comércio Internacional, Assuntos Externos e Assuntos Constitucionais debatem conjuntamente um projeto de relatório sobre a implementação e aplicação do Acordo de Saída do Reino Unido da UE, bem como do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido. (Quarta-feira)

• Incêndios. A Comissão do Desenvolvimento Regional debate os desastres naturais, ondas de calor e incêndios no verão. Mais informação aqui. (Quinta-feira)

• Eurodeputadas Isabel Carvalhais e Lídia Pereira no Summer CEmp: A quinta edição do Summer CEmp, a escola de verão organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, decorre de 27 a 30 de agosto, na Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, nos Açores. Durante quatro dias, 40 jovens universitários de todo o país debatem de forma prática e abrangente o projeto europeu com um conjunto diverso de personalidades que inclui as eurodeputadas Isabel Estrada Carvalhais (PS, S&D) e Lídia Pereira (PSD, PPE). Mais informação aqui.

• Agenda da Presidente: Roberta Metsola em Portugal. A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, faz uma visita oficial a Portugal na quinta e sexta-feira, 1 e 2 de setembro. Na quinta-feira, a Presidente do PE irá reunir com o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o Comité Olímpico de Portugal. Irá ainda visitar a Câmara Municipal de Lisboa e a Fundação Champalimaud. Na sexta-feira, irá reunir-se com o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, realizar um encontro com jovens e fazer a sessão de encerramento das Conferências do Estoril. Agenda. Mais informação sobre a visita será enviada aos jornalistas no início da semana.