A União Europeia e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) [1] assinaram hoje um acordo geral de transporte aéreo que alargará o leque de oportunidades de transporte aéreo e reforçará a conectividade direta entre as duas regiões, atualizando simultaneamente as regras e as normas aplicáveis aos voos em causa. O acordo será imediatamente aplicável. Ao estabelecer parâmetros de referência globais que vinculam todos os 37 países que compõem ambas as regiões a uma concorrência leal e à melhoria das condições sociais e ambientais, trata-se do mais recente exemplo de uma nova geração de acordos internacionais de transporte aéreo. A assinatura implica novas oportunidades para os consumidores, as companhias aéreas e os aeroportos, tanto na Europa como nos países da ASEAN.

Uma conectividade mais forte e condições de concorrência equitativas

A ASEAN é uma potência económica mundial com um mercado de aviação em rápido crescimento. Em 2019, era o nono maior mercado da UE para a carga e o 16.^º maior de passageiros, com mais de oito milhões de viajantes. A introdução de um quadro moderno para os serviços aéreos entre a Europa e a Ásia, que abre oportunidades, garantindo simultaneamente normas de elevada qualidade, constitui, por conseguinte, um investimento no futuro.

O acordo hoje alcançado prevê condições de concorrência equitativas e deverá trazer novas oportunidades de transporte aéreo e benefícios económicos para ambas as partes:

• Substitui mais de 140 acordos bilaterais de serviços aéreos, prevendo portanto um conjunto único de regras e reduzindo a burocracia. Os Estados-Membros da UE sem quaisquer acordos bilaterais com os Estados da ASEAN encontram-se agora também abrangidos por um quadro jurídico moderno.
• Todas as companhias aéreas da UE poderão operar voos diretos a partir de qualquer aeroporto da UE para todos os aeroportos dos Estados da ASEAN e vice-versa para as companhias aéreas da ASEAN. Tal ajudará as companhias aéreas da UE e da ASEAN a competir com os concorrentes que visam o mercado lucrativo UE-ASEAN.
• As companhias aéreas poderão efetuar até 14 serviços semanais de passageiros de ou para cada Estado-Membro da UE, bem como qualquer número de serviços de carga através e além das duas regiões, para qualquer país terceiro («direitos de tráfego de quinta liberdade»).
• O acordo inclui disposições modernas e equitativas em matéria de concorrência para fazer face às distorções do mercado.

Ambas as partes reconheceram igualmente a importância das questões ambientais e sociais, acordaram em cooperar e melhorar as respetivas legislações e as suas políticas sociais e laborais.

Contexto

Em 2016, a Comissão obteve autorização do Conselho para negociar um acordo de aviação a nível da UE com a ASEAN. As negociações foram concluídas em junho de 2021.

A UE assinou acordos gerais de transporte aéreo semelhantes com outros países parceiros, nomeadamente os Estados Unidos, o Canadá, o Qatar, os Balcãs Ocidentais, Marrocos, a Geórgia, a Jordânia, a Moldávia, Israel, a Ucrânia e a Arménia.

Próximos passos

O acordo começa a ser aplicado a partir da assinatura aposta hoje. Na próxima etapa, as partes lançarão o processo de ratificação em conformidade com os respetivos procedimentos para pôr o acordo em vigor.

Para mais informações

Perguntas e respostas sobre o acordo geral de transporte aéreo UE-ASEAN

Relações internacionais da UE no domínio da aviação