A Comissão Europeia adotou hoje uma recomendação e uma comunicação que estabelecem objetivos comuns para reforçar a resiliência a catástrofes no âmbito da proteção civil. Tal inclui formas de preparar melhor os países europeus para os riscos naturais, nomeadamente sismos, inundações e incêndios florestais, para citar alguns exemplos. Tendo em conta a rápida evolução do panorama de riscos, os objetivos europeus em matéria de resiliência a catástrofes procuram melhorar a capacidade da UE, dos seus Estados-Membros e dos Estados participantes no Mecanismo de Proteção Civil da UE para antecipar futuras catástrofes e emergências de grandes proporções e resistir aos seus efeitos. Para isso, e em estreita cooperação com os Estados-Membros, a Comissão Europeia identificou cinco objetivos a prosseguir coletivamente.

Os cinco objetivos europeus em matéria de resiliência a catástrofes são os seguintes:

1. Antecipar — Melhorar a avaliação dos riscos, a antecipação e o planeamento da gestão dos riscos de catástrofe. Dada a complexidade e a interdependência dos riscos que a UE enfrenta, é importante identificar vulnerabilidades em setores críticos e antecipar os perigos e as ameaças.
2. Preparar — Aumentar a sensibilização e a preparação da população para os riscos. Aumentar a sensibilização e a preparação da população para os riscos contribui para reduzir o impacto das catástrofes.
3. Alertar — Reforçar o alerta precoce. O reforço dos sistemas de alerta precoce garante que as mensagens de alerta a nível nacional, regional e local cheguem atempadamente às pessoas certas.
4. Responder — Reforçar a capacidade de resposta do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Ao reforçar ainda mais a capacidade de resposta do seu próprio Mecanismo de Proteção Civil, a UE pode prestar mais ajuda para colmatar lacunas críticas e evitar uma maior deterioração da situação quando a capacidade de um país estiver sobrecarregada.
5. Proteger — Garantir um sistema de proteção civil sólido. Os sistemas de proteção civil devem permanecer operacionais 24 horas por dia e durante os 7 dias da semana, durante e após as catástrofes, quando são mais necessários. A atualização dos planos e procedimentos de continuidade das atividades e a garantia da coordenação e da partilha de informações entre setores, nomeadamente com os fornecedores de infraestruturas críticas, ajudarão os sistemas de proteção civil a funcionar permanentemente.

Para começar a concretizar estes objetivos, a Comissão Europeia está a lançar cinco iniciativas emblemáticas, uma no âmbito de cada objetivo. Por exemplo, uma iniciativa emblemática consistirá em lançar o preparEU, um programa pan-europeu de sensibilização para a resiliência a catástrofes, dirigido aos cidadãos europeus.

Contexto

Quando a gravidade da situação de emergência sobrecarrega as capacidades de resposta do país em causa, este pode recorrer ao Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia para obter ajuda. Uma vez ativado, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE coordena e financia a assistência disponibilizada pelos Estados-Membros da UE e por oito outros Estados participantes (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Islândia, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia) através de ofertas espontâneas. Os objetivos da União em matéria de resiliência a catástrofes definem domínios prioritários e objetivos específicos conexos para reforçar esta vertente do Mecanismo de Proteção Civil da UE e dos Estados-Membros. Os objetivos são uma base de referência comum não vinculativa para apoiar ações de prevenção e preparação em caso de catástrofes que afetem simultaneamente dois ou mais países.

Para mais informações

Recomendação da Comissão sobre os objetivos da União em matéria de resiliência a catástrofes

Comunicação da Comissão sobre os objetivos da União Europeia em matéria de resiliência a catástrofes: agir em conjunto para fazer face a futuras situações de emergência

Mecanismo de Proteção Civil da UE

Centro de Coordenação de Resposta de Emergência

Ficha informativa