Comissão propõe uma meta de emissões para os autocarros urbanos novos camiões novos
A Comissão Europeia propôs hoje novas e ambiciosas metas de emissões de CO2 para os veículos pesados novos a partir de 2030. Estas metas contribuirão para reduzir as emissões de CO2 no setor dos transportes — os camiões, os autocarros urbanos e os autocarros de longo curso são responsáveis por mais de 6 % do total das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) da UE e por mais de 25 % das emissões de GEE do transporte rodoviário. Estas normas reforçadas em matéria de emissões assegurariam que este segmento do setor do transporte rodoviário contribua para a transição para uma mobilidade sem emissões e para os objetivos da UE no domínio do clima e da «poluição zero».
A Comissão propõe a introdução progressiva de normas de emissões de CO2 mais rigorosas para quase todos os veículos pesados novos com emissões de CO2 certificadas, comparativamente aos níveis de 2019, nomeadamente:
- redução de 45 % das emissões a partir de 2030;
- redução de 65 % das emissões a partir de 2035;
- redução de 90 % das emissões a partir de 2040.
A fim de estimular a implantação mais rápida de autocarros com emissões nulas nas cidades, a Comissão propõe igualmente que todos os autocarros urbanos novos tenham emissões nulas a partir de 2030.
Em conformidade com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e do REPowerEU, esta proposta terá também um impacto positivo na transição energética, ao reduzir a procura de combustíveis fósseis importados e ao aumentar a poupança de energia e a eficiência energética no setor dos transportes da UE. Terá vantagens para os operadores de transportes europeus e os utilizadores na medida em que reduz os custos de combustível e o custo total de possessão, e assegurará uma maior implantação dos veículos mais eficientes do ponto de vista energético. Também melhorará a qualidade do ar, em particular nas cidades, e a saúde dos europeus.
Acresce que se trata de um setor fundamental para apoiar a indústria europeia de tecnologias limpas e impulsionar a competitividade internacional. A UE é um líder do mercado da produção de camiões e autocarros e um quadro jurídico comum contribui para assegurar essa posição no futuro. Em particular, as normas revistas constituem um sinal claro e a longo prazo para orientar os investimentos da indústria da UE em tecnologias inovadoras sem emissões e na implantação de infraestruturas de carregamento e abastecimento.
Contexto
As emissões do setor dos veículos pesados têm vindo a aumentar ano após ano desde 2014, com exceção de 2020 devido à pandemia de COVID-19. No setor do transporte de mercadorias, em especial, as emissões estão a aumentar rapidamente, em consequência, sobretudo, de um aumento da procura de transporte rodoviário, que se prevê que continue a crescer. Em 2019, as emissões do transporte de mercadorias foram 44 % superiores às do setor da aviação e 37 % superiores às do transporte marítimo.
A grande maioria dos veículos pesados da frota da UE (99 %) utilizam atualmente motores de combustão interna, alimentados em grande parte por combustíveis fósseis importados, como o gasóleo, o que aumenta a dependência energética da UE e a volatilidade atual do mercado da energia.
As normas vigentes em matéria de emissões dos veículos pesados datam de 2019, mas já não estão em conformidade com os objetivos climáticos da UE. A legislação existente não dá um sinal suficientemente claro e a longo prazo aos investidores e não reflete a nova realidade do setor da energia nem a rápida evolução da indústria dos veículos pesados no plano mundial. As novas normas de CO2 propostas estão de acordo com as maiores ambições da UE em matéria de clima, o pacote Objetivo 55 e o Acordo de Paris.
Para apoiar esta proposta, importa dirigir os investimentos para os veículos com emissões nulas e as infraestruturas de carregamento e de abastecimento, e a Comissão já propôs o regulamento relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos, a fim de desenvolver a infraestrutura de carregamento necessária para apoiar a transição ecológica do setor dos veículos pesados. A Comissão propôs, em especial, instalar pontos de carregamento e de abastecimento a intervalos regulares nas principais autoestradas: a cada 60 km para o carregamento elétrico e a cada 150 km para o abastecimento de hidrogénio. A Comissão trabalha intensamente com os colegisladores para concluir as negociações sobre estas propostas.
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