Na sequência do pagamento hoje efetuado a Espanha de 6 mil milhões de euros, a Comissão desembolsou, até à data, mais de 150 mil milhões de euros em favor dos Estados-Membros a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).

Trata-se de um marco importante na execução do MRR, instrumento central do NextGenerationEU, plano de recuperação para a Europa dotado de um orçamento de 800 mil milhões de euros. Em pouco mais de dois anos de existência, o MRR tem impulsionado reformas e investimentos transformadores em todos os Estados-Membros da UE, acelerado as transições ecológica e digital e reforçado a resiliência global da União.

À medida que a execução do MRR continua a bom ritmo, a Comissão lançou hoje um mapa interativo em linha, no qual são apresentados os projetos apoiados pelo MRR e que estão a ser executados no terreno pelos Estados-Membros. O mapa contribuirá para reforçar a transparência do funcionamento do MRR e do seu impacto concreto para os cidadãos, as empresas e a sociedade civil da UE.

Rumo a uma cartografia exaustiva dos projetos do MRR

O mapa será atualizado regularmente à medida que forem sendo disponibilizadas novas informações. Visa permitir a qualquer pessoa efetuar uma «visita virtual» da execução dos planos nacionais de recuperação e resiliência dos Estados-Membros.

O mapa apresenta uma panorâmica das reformas e investimentos selecionados apoiados pelo MRR:

• Indica a sua localização geográfica nos Estados-Membros e fornece informações sobre o ponto da situação, ou seja, uma breve descrição dos progressos realizados na sua implementação, bem como das próximas etapas correspondentes.
• Facilita igualmente o acesso a informações mais pormenorizadas sobre os projetos nas páginas relativas a cada país do sítio web do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, bem como noutros recursos em linha, como os sítios web dos planos nacionais de recuperação e, se disponíveis, os sítios web consagrados a projetos específicos financiados pelo MRR.

No âmbito do MRR, os Estados-Membros recebem financiamento depois de cumprirem com êxito os marcos e metas previamente acordados, que correspondem às diferentes fases da execução das reformas e dos investimentos. No entanto, a inclusão de uma reforma ou investimento específicos no mapa não implica necessariamente que o Estado-Membro já tenha recebido financiamento do MRR para esse projeto (um Estado-Membro pode, por exemplo, já ter iniciado a execução de um projeto com financiamento nacional). Este mapa também não prejudica uma eventual futura avaliação pela Comissão do cumprimento dos marcos ou metas de um determinado projeto.

No mapa figuram já mais de 350 projetos do MRR.

O mapa permitirá aos utilizadores explorarem as mais de 100 reformas que os Estados-Membros implementaram ou estão atualmente a implementar no âmbito dos seus planos de recuperação e resiliência, como a introdução, por Espanha, de um novo imposto sobre as embalagens de plástico descartáveis, a simplificação dos procedimentos de licenciamento para a instalação de energias renováveis na Grécia ou uma reforma da luta contra a corrupção na Croácia. O mesmo se verifica no que respeita a mais de 250 investimentos atualmente incluídos no mapa, como o lançamento do procedimento de contratação pública para o sistema de transportes em Riga (Letónia), a introdução de um passe com preço fixo destinado a promover os transportes públicos sustentáveis na Áustria ou a conclusão das obras de reabilitação de uma série de bairros na Eslovénia.

Os projetos constantes do mapa foram selecionados em função do estado de adiantamento da sua execução. O mapa baseia-se e complementa as informações disponibilizadas ao público pelos Estados-Membros, que são responsáveis pela execução e pelo acompanhamento dos seus planos nacionais de recuperação e resiliência. Como a execução do MRR ainda está em curso, alguns dos projetos que beneficiarão de financiamento do MRR estão ainda na fase de definição. Por conseguinte, não se pretende com este mapa fornecer uma panorâmica exaustiva dos projetos financiados pelo MRR.

Próximas etapas

O mapa será atualizado regularmente à medida que a execução dos planos nacionais de recuperação e resiliência for avançando e que a Comissão for obtendo novas informações sobre o avanço dos projetos relacionados com as reformas e os investimentos pelos Estados-Membros (sobretudo as informações apresentadas no contexto dos pedidos de pagamento).

O mapa incluirá igualmente informações sobre os 100 principais beneficiários finais de financiamento do MRR para cada plano nacional, quando estiverem disponíveis, ainda este ano.

Contexto

A execução do MRR e a realização eficiente dos seus objetivos exigem um nível elevado de transparência quanto ao seu funcionamento e à utilização concreta do financiamento do MRR pelos Estados-Membros.

Para assegurar a transparência, a Comissão publica regularmente informações no sítio web consagrado ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência e criou a Grelha de avaliação da recuperação e resiliência, que fornece informações atualizadas periodicamente sobre os desembolsos e sobre os progressos realizados pelos Estados-Membros.

O Regulamento REPowerEU veio ainda reforçar a transparência ao exigir que os Estados-Membros criem um portal público de fácil utilização que contenha dados sobre os 100 beneficiários finais que tenham recebido o montante mais elevado do MRR. Os Estados-Membros deverão atualizar o seu próprio portal pelo menos duas vezes por ano.