Na conferência de imprensa de lançamento da 21.^a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, a comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e o presidente do Comité das Regiões, Vasco Alves Cordeiro, juntaram-se hoje para sublinhar o papel crucial que a política de coesão tem desempenhado na atenuação dos efeitos da crise energética e na prestação de ajuda às pessoas que fogem da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, bem como às pessoas e regiões que os acolhem.

Graças à iniciativa de apoio à energia a preços acessíveis (SAFE), os Estados-Membros podem agora ajudar as pequenas e médias empresas (PME) e os agregados familiares vulneráveis a fazer face ao aumento dos preços da energia. Para o efeito, já foram programados e reprogramados mais de 725 milhões de EUR de fundos da política de coesão. Uma vez que os planos noutros Estados-Membros estão ainda em vias de concretização, o valor total das medidas SAFE poderá atingir 4 mil milhões de EUR.

Através dos pacotes da Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE), no montante máximo de 17 mil milhões de EUR, os Estados-Membros reafetaram até ao momento cerca de 1,3 mil milhões de EUR destinados a proporcionar alojamento, cuidados de saúde, habitação, emprego, escolarização e apoio médico, social e psicológico aos refugiados. As flexibilidades oferecidas pela CARE continuarão no período de programação de 2021-2027, incluindo os pagamentos antecipados de 5 % para uma maior liquidez e um cofinanciamento de medidas pela UE de 100 %, o que facilitará a integração de nacionais de países terceiros até 30 de junho de 2024. Pelo menos 30 % das despesas que beneficiam destas medidas deve destinar-se a ações desenvolvidas pelas autoridades locais e pelas organizações da sociedade civil.

Exemplos da solidariedade da UE com a Ucrânia

• Na Polónia, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e a Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE) apoiaram a criação de 10 unidades habitacionais separadas na cidade de Zamość, perto da fronteira entre a Polónia e a Ucrânia. Um edifício foi adaptado para proporcionar alojamento adequado para as pessoas que fogem da Ucrânia (em especial as mulheres com crianças) na sequência da agressão russa.
• Na Alemanha, foram utilizados 15 milhões de EUR do FEDER e do Fundo Social Europeu (FSE) para programas de apoio aos refugiados na Baixa Saxónia. O projeto CARE patrocinou cursos de língua alemã para refugiados, que beneficiaram a integração social e prepararam os participantes para as oportunidades de formação, os estudos e o trabalho.

Exemplos de apoio da UE para as PME e os agregados familiares vulneráveis contra os preços de energia elevados

• A Eslováquia já utilizou mais de 650 milhões de EUR de financiamento da política de coesão para complementar o seu regime nacional de apoio à energia, apoiando os agregados familiares vulneráveis no pagamento das suas faturas de energia. O regime permite compensar os consumidores domésticos pelo aumento dos preços do gás e dos custos com o aquecimento e inclui uma compensação específica dos preços da energia para pequenos clientes de eletricidade e gás.
• A Bulgária já afetou 24,3 milhões de EUR de recursos da política de coesão a medidas SAFE a fim de apoiar os agregados familiares vulneráveis.
• A Roménia transferiu fundos do FSE num montante superior a 50 milhões de EUR para apoiar os agregados familiares no pagamento das suas faturas de energia.

Os cidadãos consideram também que os projetos financiados pela UE têm um impacto positivo!

Os resultados do novo inquérito Eurobarómetro, que a Comissão publicou hoje, mostram que 39 % dos inquiridos estão globalmente sensibilizados para os projetos financiados pela UE, o que representa um aumento de cinco pontos percentuais em comparação com há 12 anos. Do total de respondentes que têm conhecimento dos projetos financiados pela UE, 79 % consideram que têm um impacto positivo nas regiões.

Contexto

A política de coesão é a principal política de investimento da UE, representando cerca de um terço do orçamento da UE (Quadro Financeiro Plurianual). O objetivo desta política é reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais na UE.

Durante a pandemia de COVID-19, a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) permitiu aos Estados-Membros redirecionar fundos não utilizados do período de 2014-2020 para despesas de emergência, que incluíam encargos com regimes de trabalho temporário, equipamento digital para aulas em linha, máscaras e outros equipamentos de proteção, ventiladores e mesmo vacinas. Graças a estas medidas, foram reprogramados mais de 24 mil milhões de EUR.

Os pacotes CARE, no montante máximo de 17 mil milhões de EUR, ajudaram os países e as regiões a aliviar os encargos para os orçamentos nacionais, programando e reprogramando 1,3 mil milhões de EUR para apoiar os refugiados e as pessoas e regiões que os acolhem. As flexibilidades oferecidas pela CARE continuarão no período de programação de 2021-2027, incluindo os pagamentos antecipados de 5 % para uma maior liquidez e um cofinanciamento de medidas pela UE de 100 %, o que facilitará a integração de nacionais de países terceiros até 30 de junho de 2024. Pelo menos 30 % das despesas que beneficiam destas medidas deve destinar-se a ações desenvolvidas pelas autoridades locais e pelas organizações da sociedade civil.

A iniciativa SAFE permite uma reorientação dos fundos não utilizados adicional para apoiar as PME e os agregados familiares vulneráveis particularmente aqueles afetados pelos elevados preços da energia e para financiar regimes de tempo de trabalho reduzido para manter as pessoas nos seus postos de trabalho. Os Estados-Membros podem utilizar até 10 % da respetiva dotação destinada à política de coesão para fazer face ao aumento acentuado dos preços da energia.

De 9 a 12 de outubro, Bruxelas acolherá a 21.^a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios. Mais de 7 000 participantes participarão no evento no local, que acolherá mais de 300 sessões e incluirá mais de 1 000 oradores de toda a UE e do mundo. Os temas da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios são a eliminação dos obstáculos à cooperação transfronteiriça, a transição energética local em prol da segurança e da sustentabilidade, a promoção da inovação social, as regiões em transição pós-industrial, a retenção de talentos para o crescimento regional e os centros urbanos de pequena e média dimensão como impulsionadores do crescimento.

Mais informações

Inquérito Eurobarómetro

Intervenção da coesão em prol dos refugiados na Europa

Plataforma de Dados Abertos da Política de Coesão

REPowerEU — Energia a preços acessíveis, segura e sustentável para a Europa

Kohesio

Semana europeia das regiões e dos municípios

@ElisaFerreiraEC 

@EUinmyRegion