Medidas mais rigorosas em matéria de criação de espaços sem fumo
A Comissão recomendou hoje uma melhor proteção das pessoas contra os efeitos do fumo e dos aerossóis em segunda mão, através da revisão da Recomendação do Conselho sobre a criação de espaços sem fumo.
A nova iniciativa recomenda que os Estados-Membros alarguem as políticas relativas aos espaços sem fumo às principais áreas ao ar livre, a fim de proteger melhor as pessoas na UE, em especial as crianças e os jovens.
Estas áreas incluem espaços de lazer exteriores onde é provável as crianças juntarem-se, como os parques infantis públicos, parques de diversões e piscinas, espaços exteriores ligados a instalações de cuidados de saúde e de ensino, edifícios públicos, estabelecimentos de serviços e paragens e estações de transportes.
A recomendação recomenda igualmente que os Estados-Membros alarguem as políticas relativas aos espaços sem fumo aos produtos emergentes, como os produtos de tabaco aquecido (PTA) e os cigarros eletrónicos, que têm cada vez mais utilizadores muito jovens. Esta situação surge após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter salientado os efeitos negativos da exposição às emissões em segunda mão provenientes destes produtos emergentes, incluindo problemas respiratórios e cardiovasculares significativos.
A Comissão incentiva igualmente os Estados-Membros a procederem ao intercâmbio de boas práticas e a reforçarem a cooperação internacional, a fim de maximizar o impacto das medidas tomadas em toda a UE. A Comissão prestará apoio através de uma subvenção direta no valor de 16 milhões de EUR do programa UE pela Saúde, tendo 80 milhões de EUR do programa Horizonte sido já consagrados ao reforço do controlo do tabaco e da nicotina, bem como à prevenção da dependência. A Comissão desenvolverá igualmente um conjunto de instrumentos de prevenção para apoiar a proteção da saúde das crianças e dos jovens.
As recomendações hoje formuladas para proteger melhor as pessoas da exposição ao fumo e aos aerossóis em segunda mão são dirigidas aos Estados-Membros. Dado que a política de saúde é da competência dos Estados-Membros, estes são convidados a implementar estas recomendações através das suas próprias políticas, como considerarem adequado, ou seja, tendo em conta as suas circunstâncias e necessidades nacionais.
Contexto
O Plano Europeu de Luta contra o Cancro estabeleceu o objetivo de criar uma «Geração Livre de Tabaco» até 2040, altura em que deverá ter-se conseguido que menos de 5 % da população consuma tabaco. A proposta hoje apresentada representa mais um passo em frente nos esforços para melhorar a prevenção em matéria de saúde. Apoia igualmente a desnormalização do consumo de tabaco e de produtos emergentes.
O tabaco é o principal fator de risco de cancro, sendo-lhe atribuídas mais de um quarto das mortes por cancro na UE, na Islândia e na Noruega. O número de mortes e outros indicadores de saúde (como os ataques cardíacos na população em geral e a melhoria da saúde respiratória) melhoraram graças à criação de espaços sem fumo.
Em especial, a recomendação hoje apresentada abrange os produtos emergentes, como os produtos de tabaco aquecido (PTA) e os cigarros eletrónicos. Estes produtos aumentaram significativamente a sua quota de mercado. Fazem-se frequentemente acompanhar de alegações enganosas relacionadas com a sua suposta segurança ou utilidade enquanto instrumentos para deixar de fumar. No entanto, os seus potenciais efeitos nocivos são graves, e os seus utilizadores podem tornar-se dependentes da nicotina e muitas vezes acabar por utilizar tanto o tabaco tradicional como os produtos emergentes.
A recomendação alarga igualmente a cobertura das políticas relativas aos espaços sem fumo aos principais espaços exteriores. Estes incluem parques infantis públicos, parques de diversões, piscinas, paragens e estações de transportes, espaços exteriores ligados a instalações de cuidados de saúde e de ensino e edifícios públicos.
Para mais informações
Proposta de recomendação do Conselho sobre espaços sem fumo nem aerossóis
Perguntas e respostas sobre os espaços sem fumo
Plano Europeu de Luta contra o Cancro
Ficha informativa sobre o Plano Europeu de Luta contra o Cancro
