A Comissão Europeia publicou três convites à apresentação de propostas (concursos) no âmbito do programa Europa Criativa que visam apoiar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social, reforçar a sua resiliência e contribuir para melhorar a literacia mediática.

O primeiro convite financiará ações nos domínios «Pluralismo» e «Colaborações» para promover parcerias jornalísticas, num montante total de 10,5 milhões de EUR. A ação em prol do pluralismo destina-se a organizações capazes de implementar e distribuir fundos aos meios de comunicação social em áreas de particular interesse para a democracia, enquanto a ação «Colaborações» visa apoiar propostas de colaboração transfronteiriça entre meios de comunicação social com modelos empresariais inovadores e projetos jornalísticos em toda a Europa.

Um segundo convite no montante de 3 milhões de EUR visa criar um sistema de resposta rápida (Media Freedom Rapid Response Mechanism) para acompanhar de forma sistemática e exaustiva as violações da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social nos Estados-Membros da UE, nos países que participam no programa Europa Criativa e nos países candidatos. O objetivo geral é que este acompanhamento permita recolher dados e informações de melhor qualidade sobre os riscos relacionados com a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social.

Além disso, destinam-se 2,5 milhões de EUR a projetos transfronteiriços inovadores que contribuam para reforçar as competências de literacia mediática na Europa e limitar os efeitos adversos da desinformação. As subvenções incentivarão a partilha de conhecimentos sobre práticas de literacia mediática e o reforço destas mais além das fronteiras nacionais, culturais e linguísticas.

Estes convites à apresentação de propostas no âmbito do programa Europa Criativa fazem parte de um apoio mais amplo da UE ao setor dos meios de comunicação social.