Comissão insta os Estados-Membros a analisarem os investimentos no estrangeiro
A Comissão publicou hoje uma recomendação em que insta os Estados-Membros da UE a analisarem os investimentos no estrangeiro feitos pelas suas empresas em países terceiros. A recomendação aplica-se a três domínios tecnológicos de importância estratégica, bem como do mais elevado risco — semicondutores, inteligência artificial e tecnologias quânticas — e insta os Estados-Membros a avaliarem os riscos para a segurança económica que decorrem potencialmente dessas transações.
Esta análise dos investimentos no estrangeiro fundamentará uma decisão sobre a necessidade de novas medidas — a nível da UE e/ou nacional — para fazer face a quaisquer riscos identificados. O objetivo final da Comissão é evitar que os investimentos da UE no estrangeiro tenham um impacto negativo na segurança económica da União, assegurando que as tecnologias essenciais e o saber-fazer não caem nas mãos erradas.
A recomendação sobre os investimentos no estrangeiro baseia-se num Livro Branco e numa consulta pública subsequente, que confirmaram a necessidade de avaliar os potenciais riscos para a segurança da UE relacionados com os investimentos no estrangeiro. Faz parte da Estratégia de Segurança Económica da UE, em paralelo, nomeadamente, com os trabalhos em curso sobre o rastreio das entradas de investimento direto estrangeiro, entre outros.
Tal como referido na Estratégia, uma ação eficaz da UE em matéria de segurança económica depende igualmente da cooperação e coordenação com países terceiros. Neste contexto, a Comissão aguarda com expectativa a oportunidade de continuar a dialogar com os aliados sobre o rastreio dos investimentos no estrangeiro.
Próximas etapas
A recomendação solicita aos Estados-Membros que analisem, juntamente com as partes interessadas pertinentes, os investimentos no estrangeiro efetuados por investidores da UE nestas três tecnologias essenciais em países terceiros. Esta análise terá uma duração de 15 meses e deverá abranger tanto as transações em curso como as já efetuadas, que remontam a 1 de janeiro de 2021.
Com base no trabalho desenvolvido pelo grupo de peritos da Comissão sobre investimentos no estrangeiro, a recomendação fornece orientações aos Estados-Membros sobre a forma de identificar e avaliar os potenciais riscos colocados por estas transações.
Os Estados-Membros são convidados a apresentar um relatório intercalar até 15 de julho de 2025 e um relatório exaustivo sobre a aplicação da presente recomendação, bem como quaisquer riscos identificados até 30 de junho de 2026.
Informações adicionais:
Recomendação da Comissão sobre investimentos no estrangeiro
Comunicação conjunta sobre uma estratégia europeia em matéria de segurança económica, junho de 2023
Recomendação da Comissão sobre domínios tecnológicos críticos, outubro de 2023
Livro Branco sobre os investimentos no estrangeiro, janeiro de 2024
