A Comissão adotou hoje o quinto programa de trabalho anual no âmbito do Fundo Europeu de Defesa (FED), que afeta mais de mil milhões de EUR a projetos colaborativos de investigação e desenvolvimento no domínio da defesa.

Com o programa de trabalho do FED para 2025, a Comissão desbloqueia um financiamento adicional significativo para apoiar o desenvolvimento de tecnologias e capacidades críticas de defesa. O programa de trabalho afeta cerca de 100 milhões de EUR cada um em domínios críticos como o combate terrestre, o combate espacial, aéreo e naval, bem como a resiliência energética e a transição ambiental.

Apoio a projetos colaborativos europeus de I&D no domínio da defesa

O programa de trabalho do 25.o FED apoia o desenvolvimento das tecnologias e capacidades críticas de defesa necessárias em consonância com as prioridades da UE em matéria de capacidades acordadas pelos Estados-Membros e aprofundadas na Bússola Estratégica. Lança nove convites à apresentação de propostas concorrenciais que abordam 31 temas (mais informações numa ficha informativa). Tal inclui 15 tópicos de apoio a ações de investigação, 15 tópicos de apoio a ações de desenvolvimento e 1 tópico de apoio à rede de pontos focais nacionais do FED. 14 dos temas de convite propostos apoiam os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) no domínio das tecnologias digitais e da inovação de tecnologias profundas, das tecnologias limpas e eficientes em termos de recursos e das biotecnologias. Aos projetos que cumpram os requisitos de elegibilidade do presente convite será atribuído um selo STEP. Além disso, duas convenções de subvenção específicas continuarão a apoiar a Aliança para as contramedidas médicas no domínio da defesa.

Um orçamento de cerca de 100 milhões de EUR ou superior aborda desafios futuros nos domínios do combate terrestre, do espaço, do combate aéreo, da resiliência energética e da transição ambiental. Além disso, mais de 40 milhões de EUR de financiamento da UE são afetados aos esforços de I&D em domínios críticos no contexto operacional atual e futuro, como o ciberespaço, o combate naval, a guerra submarina, a simulação e a formação e os sensores passivos e ativos avançados.

Os convites à apresentação de propostas prepararão o terreno para uma vasta gama de tecnologias facilitadoras relacionadas com a triagem autónoma e a evacuação do pessoal ferido, o sistema multifuncional de distribuição de informações, o diálogo entre seres humanos e IA, os chiplets para aplicações de defesa, os sistemas de soldados e as tecnologias facilitadoras de grande profundidade.

4 % do orçamento do FED para 2025 é dedicado a um convite à apresentação de propostas relativo a tecnologias disruptivas. Além disso, cerca de 6 % são consagrados a dois convites não temáticos à apresentação de propostas sobre soluções de defesa inovadoras e futuras, convidando especificamente as PME a candidatarem-se a ações de investigação e desenvolvimento.

Prevê-se que os convites à apresentação de propostas sejam abertos para apresentação em meados de fevereiro de 2025, com um prazo de apresentação de 16 de outubro de 2025.

Apoiar a inovação tecnológica europeia no domínio da defesa

O programa de trabalho do FED para 2025 continua a apoiar a inovação no domínio da defesa através do Mecanismo de Inovação no domínio da Defesa da UE (EUDIS), concedendo subvenções e serviços às empresas em fase de arranque, às empresas em expansão, às PME, às organizações tecnológicas de investigação &, aos aceleradores e a outros intervenientes não tradicionais, a fim de os ajudar a superar os obstáculos à entrada no mercado da defesa, a introduzir ideias no mercado e a fazer a diferença na segurança e na defesa da UE.

O programa de trabalho inclui um desafio tecnológico no domínio da inteligência artificial, e a I&D apela à promoção de sinergias entre a inovação civil e a inovação no domínio da defesa, centrando-se este ano no espaço, na resiliência energética, no combate terrestre e no ciberespaço. O foco deste ano é nas tecnologias de apoio ao combate terrestre e às capacidades de proteção das forças. Pela primeira vez, as entidades ucranianas serão elegíveis para receber apoio à aceleração na qualidade de terceiros neste tipo de convites à apresentação de propostas. Os convites à apresentação de propostas não temáticos, abertos exclusivamente a PME ou PME juntamente com organismos de investigação, são igualmente apoiados ao abrigo do programa de trabalho.

Para além das subvenções de I&D, a ronda de 2025 financiará atividades de apoio à inovação. Tal inclui a 2.a^edição da Hackathon de Defesa EUDIS, que terá lugar de 9 a 11 de maio de 2025 em oito locais diferentes da UE e se centrará na criação de soluções inovadoras de hardware e software adaptadas às necessidades urgentes do campo de batalha ucraniano e a contextos operacionais semelhantes.

Antecedentes

O Fundo Europeu de Defesa, com um orçamento de cerca de 7,3 mil milhões de euros para o período 2021-2027, é o instrumento da Comissão para apoiar a I&D colaborativa no domínio da defesa. Sem substituir os esforços dos Estados-Membros, promove a cooperação entre empresas de todas as dimensões e intervenientes na investigação em toda a UE e na Noruega (enquanto país associado).

O FED apoia projetos de defesa competitivos e colaborativos ao longo de todo o ciclo de investigação e desenvolvimento, centrando-se em projetos conducentes a tecnologias e equipamentos de defesa de ponta e interoperáveis. Além disso, promove a inovação e incentiva a participação transfronteiras das PME.

Com a adoção do programa de trabalho para 2025, a Comissão autorizou 5,4 mil milhões de EUR desde a entrada em vigor do Regulamento FED, em maio de 2021, tornando-se um dos principais investidores em I&D no domínio da defesa. Contém igualmente várias medidas para continuar a apoiar as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização no âmbito do Mecanismo de Inovação no domínio da Defesa da UE (EUDIS).