A Comissão Europeia propôs ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma ajuda de 945 milhões de EUR do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) a Espanha para apoiar a recuperação das destrutivas «inundações DANA» de outubro de 2024, em Valência.

Além disso, a Comissão aprovou a reafetação de 645 milhões de EUR dos fundos da política de coesão de Espanha através do mecanismo RESTORE, a fim de complementar a ajuda do FSUE e impulsionar o apoio europeu aos esforços de recuperação.

O apoio proposto do FSUE a Espanha representa a segunda maior dotação desde a criação do Fundo em 2002 – após os 1,2 mil milhões de EUR concedidos à Itália na sequência dos sismos de 2015-2016. Em abril de 2025, a Comissão já tinha pago à Espanha um adiantamento de 100 milhões de EUR para ajudar a dar início às operações de recuperação.

O «DANA» – que significa «depressão isolada de alta altitude» pelo seu acrónimo em espanhol – de outubro de 2024 atingiu a região valenciana com chuvas fortes e implacáveis, conduzindo a graves inundações que mataram tragicamente mais de 230 pessoas e causaram danos consideráveis a casas, escolas, hospitais, redes de transportes e empresas.

Enquanto principal instrumento da UE de assistência pós-catástrofe, o FSUE abrangerá uma vasta gama de esforços de recuperação, como a reparação de infraestruturas, a disponibilização de alojamento temporário, o reforço das infraestruturas preventivas, a preservação de sítios do património cultural e a realização de operações de limpeza.

Por seu lado, os fundos reafetados ao RESTORE contribuirão para a reconstrução de infraestruturas públicas danificadas, incluindo estradas, linhas de metro, centros de saúde e de educação, a aplicação de medidas de atenuação das alterações climáticas e de adaptação às mesmas, como investimentos para restaurar os ecossistemas afetados pelas inundações, bem como o financiamento de pequenas e médias empresas para que retomem rapidamente a sua atividade. Estes fundos RESTORE beneficiarão de uma taxa de cofinanciamento da UE até 95 % das despesas elegíveis. Os fundos do FSUE e do RESTORE financiarão medidas de emergência com efeitos retroativos a partir do primeiro dia em que a tempestade DANA causou danos.

Próximas etapas

Assim que a proposta da Comissão relativa à mobilização do FSUE for aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, o saldo remanescente – a dotação total menos o pré-financiamento já pago – será desembolsado num único pagamento. Quanto aos fundos RESTORE, os pagamentos serão efectuados progressivamente com base nas despesas.

Antecedentes

O Fundo de Solidariedade da UE é um instrumento fundamental para apoiar a recuperação pós-catástrofe, tanto nos Estados-Membros como nos países candidatos. Desde a sua criação, em 2002, o Fundo mobilizou mais de 10 mil milhões de euros em resposta a 144 catástrofes (124 catástrofes naturais e 20 emergências sanitárias) em 24 Estados-Membros (mais o Reino Unido) e em 4 países candidatos à adesão.

A nova legislação RESTORE, adotada em dezembro de 2024, permite aos Estados-Membros complementar o apoio do FSUE com fundos da política de coesão. A iniciativa oferece uma taxa de cofinanciamento da UE de 95 % e um pré-financiamento de 25 % para as medidas de recuperação.