O Sistema de Entrada/Saída da UE entra progressivamente em funcionamento em 12 de outubro de 2025
A partir de 12 de outubro, os Estados-Membros começarão a introduzir o novo sistema de fronteiras digitais da Europa, o Sistema de Entrada/Saída (SES), através das suas fronteiras externas. A partir desta data, os Estados-Membros começarão a registar eletronicamente os dados dos nacionais de países terceiros que atravessam as fronteiras externas da UE para estadas de curta duração (90 dias por cada período de 180 dias). Fá-lo-ão progressivamente, por um período de seis meses.
Durante a implantação progressiva, os Estados-Membros poderão decidir em que pontos de passagem de fronteira começarão a implantar o sistema e quando. Tal permite que os Estados-Membros comecem a beneficiar do novo sistema, assegurando simultaneamente que as autoridades responsáveis pelas fronteiras, o setor dos transportes e os viajantes possam adaptar-se aos novos procedimentos.
No final deste período, o SES será plenamente implantado em todos os pontos de passagem de fronteira e a aposição de carimbos nos passaportes será substituída por registos eletrónicos no sistema. Fornecerá dados fiáveis sobre a passagem das fronteiras, detetará sistematicamente as pessoas que ultrapassaram o período de estada autorizada, bem como casos de fraude documental e de identidade.
Com o aumento da utilização de controlos automatizados nas fronteiras, as viagens tornar-se-ão mais fáceis e seguras para todos. Nos pontos de passagem de fronteira em que o SES está em vigor, os nacionais de países terceiros terão os seus dados de passaporte, dados biométricos (imagem facial e impressões digitais) e dados de entrada ou saída registados no SES. Isto é feito na primeira entrada e na primeira saída; para cada entrada e saída subsequentes, apenas será necessária uma verificação rápida. Alguns países podem decidir automatizar ainda mais os seus processos com sistemas de self-service. O novo sistema cumpre os mais elevados padrões de proteção de dados e privacidade, garantindo que os dados pessoais dos viajantes permanecem protegidos e seguros. A aposição de carimbos nos passaportes continuará durante o período de transição de seis meses.
Os viajantes podem encontrar informações e orientações atualizadas no sítio Web oficial do SES: travel-europe.europa.eu/ees.
Próximas etapas
O SES será implementado progressivamente ao longo de um período de seis meses, até 9 de abril de 2026. A partir de 10 de abril de 2026, o SES estará plenamente operacional em todos os pontos de passagem das fronteiras externas e a aposição de carimbos nos passaportes será substituída por registos eletrónicos no sistema.
Nos próximos meses, a Comissão Europeia e a eu-LISA (Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala) continuarão a apoiar os Estados-Membros para assegurar a boa implantação do sistema.
Estão em curso campanhas de informação e atividades de sensibilização nos aeroportos e noutros pontos de passagem de fronteira e consulados em países terceiros, que prosseguirão nos próximos meses para orientar os viajantes através dos novos procedimentos.
Antecedentes
O SES faz parte do pacote «Fronteiras Inteligentes» da UE, que visa melhorar a gestão das fronteiras externas da UE através da utilização de tecnologias de ponta e de soluções inovadoras. O pacote inclui o SES, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e uma utilização alargada e mais harmonizada dos sistemas de controlo automatizado nas fronteiras (ABC) utilizados pelos Estados-Membros. Em conjunto, estes sistemas facilitarão uma experiência de viagem mais eficiente, segura e conveniente para todos os viajantes de e para a UE. Os viajantes afetados pelas novas regras podem, antes de entrarem no espaço Schengen, obter informações sobre os novos procedimentos no sítio Web da Official Travel Europe.
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