Novo Roteiro sobre a Defesa para reforçar as capacidades de defesa europeias
A Comissão e a alta representante propuseram hoje aos Estados-Membros da UE «Preservar a Paz — Roteiro sobre a Prontidão no domínio da Defesa 2030», um plano abrangente para reforçar as capacidades de defesa europeias.
Como solicitado pelo Conselho Europeu em junho, o Roteiro sobre a Defesa define objetivos e marcos claros para colmatar as lacunas em matéria de capacidades, acelerar os investimentos na defesa em todos os Estados-Membros e orientar o progresso da UE no sentido da plena prontidão em matéria de defesa até 2030. Reforçar a defesa da Europa significa também estar firmemente do lado da Ucrânia.
Iniciativas emblemáticas europeias de prontidão
Para agir rapidamente nos casos em que uma abordagem conjunta seja mais eficaz, o Roteiro sobre a Defesa propõe quatro iniciativas emblemáticas europeias de prontidão iniciais: a iniciativa de Defesa Europeia Antidrones, a Vigilância do Flanco Leste, o Escudo Aéreo Europeu e o Escudo Espacial Europeu. Estas iniciativas reforçarão a capacidade da Europa para dissuadir e defender a terra, o ar, o mar, o ciberespaço e o espaço, contribuindo diretamente para os objetivos da OTAN em matéria de capacidades.
Prontidão por meio de coligações de capacidades
A plena prontidão em matéria de defesa significa garantir que as forças armadas dos Estados-Membros são capazes de antecipar, preparar-se e dar resposta a qualquer crise, incluindo um conflito de alta intensidade. O roteiro insta os Estados-Membros a concluírem a formação de coligações de capacidades em nove domínios fundamentais, a fim de colmatar lacunas críticas em matéria de capacidades através do desenvolvimento e da contratação pública conjuntos.
Esses domínios incluem defesa aérea e contra mísseis, facilitadores estratégicos, mobilidade militar, sistemas de artilharia, ciberespaço, inteligência artificial e guerra eletrónica, mísseis e munições, drones e antidrones, combate terrestre, e o domínio marítimo.
Uma base industrial de defesa da UE forte, resiliente e tecnologicamente inovadora
Para colmatar lacunas é necessária uma indústria de defesa da UE capaz de concretizar as capacidades de que os Estados-Membros necessitam à escala e à velocidade necessárias. Há que explorar todo o potencial da inovação no domínio da defesa, incluindo as soluções ucranianas. Importa garantir a resiliência das cadeias de abastecimento no setor da defesa, nomeadamente através da redução das dependências críticas de matérias-primas e outros fatores de produção essenciais.
Reforçar o investimento na defesa
Um mercado europeu de equipamentos de defesa simplificado e integrado é fundamental para aumentar a produção, alcançar economias de escala e impulsionar a inovação. Até 2030, o objetivo é criar um verdadeiro mercado à escala da UE com regras harmonizadas que permitam à indústria produzir resultados em termos de rapidez e de volume. A Comissão acompanhará a capacidade industrial — começando pela defesa aérea e antimíssil, os drones e os sistemas espaciais — para garantir que a Europa é capaz de satisfazer as suas necessidades mais urgentes.
O roteiro surge na sequência do Plano ReArm Europe/Prontidão 2030, um importante impulso ao investimento público e privado, que confere aos Estados-Membros maior flexibilidade financeira para reforçar a produção e a prontidão. A Comissão Europeia e a alta representante apresentarão este roteiro ao Conselho Europeu, incluindo as propostas de projetos emblemáticos pan-europeus que orientarão a Europa para a plena prontidão em matéria de defesa até 2030.
O roteiro estabelece igualmente planos para a criação de uma zona de mobilidade militar à escala da UE até 2027, com regras harmonizadas e uma rede de rotas terrestres, aéreas e marítimas para movimentar rapidamente militares e equipamento em toda a Europa. Desenvolvida em estreita coordenação com a OTAN, esta zona de mobilidade militar reforçará a capacidade da Europa para responder rapidamente a crises.
Contexto
Em março de 2025, a Comissão e a alta representante apresentaram o Livro Branco Conjunto — Preparação da defesa europeia 2030, complementado pelo Plano ReArm Europe/Prontidão 2030 da Comissão, um ambicioso pacote de defesa que proporciona alavancas financeiras aos Estados-Membros da UE para impulsionar um aumento do investimento nas capacidades de defesa.
A ativação da cláusula de derrogação nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento para fins de defesa, juntamente com o empréstimo da Ação de Segurança para a Europa (SAFE), constituem a espinha dorsal do Plano ReArm Europe/Prontidão 2030, permitindo aos Estados-Membros aumentar de forma substancial e rápida os seus investimentos na defesa europeia.
Em junho de 2025, o Conselho Europeu convidou a Comissão e a alta representante a apresentar um roteiro para analisar os progressos alcançados relativamente ao Livro Branco e debater as próximas etapas da execução do seu objetivo de prontidão em matéria de defesa.
Para mais informações
Comunicação conjunta Preservar a Paz — Roteiro sobre a Prontidão no domínio da Defesa 2030
Ficha informativa sobre Prontidão no domínio da Defesa 2030
Ficha informativa sobre o Livro Branco Conjunto — Preparação da defesa europeia 2030 |
