A Comissão Europeia adotou hoje a nova Estratégia da UE contra o Racismo, apelando a uma Europa livre de racismo onde as pessoas possam prosperar, participar plenamente na sociedade e contribuir para a estabilidade e prosperidade da mesma.

A estratégia baseia-se no Plano de ação da UE contra o racismo 2020-2025. Nos últimos cinco anos, a UE realizou progressos significativos na luta contra o racismo, em especial, fazendo face aos obstáculos criados pela discriminação racial e integrando os esforços de luta contra o racismo em todas as políticas pertinentes da UE. Apesar destes progressos, o último Eurobarómetro sobre a discriminação revela que quase dois em cada três cidadãos continuam a considerar a discriminação racial um problema generalizado nos seus países.

A nova estratégia visa combater o racismo em todas as suas formas:

• assegurando a plena aplicação e execução da legislação antidiscriminação da UE,
• continuando a eliminar os obstáculos e a promover a inclusão na educação, no emprego, nos cuidados de saúde e na habitação,
• criando parcerias contra o racismo a todos os níveis da sociedade.

Principais ações da estratégia:

A nova estratégia irá reforçar a aplicação da legislação antidiscriminação existente. A aplicação da Diretiva Igualdade Racial de 2000 será avaliada a fim de identificar lacunas na sua aplicação e ponderar a imposição de sanções mais severas se necessário. O quadro da luta contra o discurso de incitação ao ódio e os crimes de ódio será reforçado, nomeadamente dando aos cidadãos os meios para agir, garantindo os direitos das vítimas através da legislação da UE existente, como a Diretiva Direitos das Vítimas, e ponderando a harmonização das definições dos crimes de ódio em linha, sem deixar de respeitar plenamente a liberdade de expressão,. A estratégia apoiará igualmente os organismos de promoção da igualdade nos Estados-Membros na realização do seu trabalho vital, assegurando o cumprimento das normas.

Os esforços de luta contra o racismo serão ainda mais integrados na vida quotidiana, em toda a sociedade. Será lançada uma campanha à escala da UE sobre a igualdade, a fim de sensibilizar os cidadãos de toda a UE e ide os incentivar a promover a inclusão. As iniciativas em curso contribuirão para garantir a igualdade de acesso em domínios fundamentais como a educação, o emprego, a habitação e os cuidados de saúde. Por exemplo, a Comissão ajudará os Estados-Membros a eliminar os preconceitos nas práticas de cuidados de saúde e a melhorar o acesso a oportunidades de emprego. Realizará igualmente um estudo para avaliar os riscos e as soluções no que se refere à habitação para os grupos mais vulneráveis. A estratégia contribuirá ainda para melhorar a recolha, a análise e a utilização de dados sobre a igualdade, em consonância com os quadros legislativos nacionais, a fim de melhor compreender e fazer face à discriminação.

Alcançar uma União livre de racismo e de discriminação racial implica um esforço conjunto. A estratégia salienta a necessidade de cooperação a todos os níveis da sociedade. As organizações internacionais, as instituições e agências europeias, os Estados-Membros, os países candidatos, as autoridades locais e regionais, os organismos de promoção da igualdade, o setor privado e a sociedade civil devem atuar. O trabalho do coordenador da luta contra o racismo continuará a promover o diálogo e a interação construtivos entre as instituições da UE, os Estados-Membros, a sociedade civil e o meio académico. Além disso, no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual, a Comissão propôs aumentar o apoio às organizações da sociedade civil que atuam na luta contra o racismo no contexto da vertente «Democracia, Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores» do programa AgoraEU.

Próximas etapas

A Estratégia da UE contra o Racismo para 2026-2030 visa combater todas as formas de racismo, incluindo o racismo antinegro, o anticiganismo, o antissemitismo, o racismo antiasiático e o ódio antimuçulmano. Para o efeito, a Comissão apoiará os Estados-Membros na aplicação das suas próprias políticas, medidas e planos nacionais e tomará medidas nos casos em que a legislação antidiscriminação não esteja a ser respeitada.

A aplicação da Diretiva Igualdade Racial será avaliada no quarto relatório que será publicado em 2026. O relatório centrar-se-á, em especial, na implementação e aplicação de ferramentas de IA sempre que estas sejam suscetíveis de causar uma discriminação baseada em algoritmos.

A Estratégia da UE contra o Racismo está estritamente alinhada com outras estratégias da UE existentes e futuras relativas à igualdade. A execução das ações da estratégia será acompanhada e, nesse âmbito, será apresentada uma revisão intercalar.

Contexto

A Comissão continua plenamente empenhada em alcançar uma União da Igualdade onde os cidadãos possam prosperar sem discriminação. A Estratégia da UE contra o Racismo para 2026-2030 é uma das iniciativas apresentadas nas orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen e na carta de missão da comissária Hadja Lahbib.

A Diretiva Igualdade Racial foi proposta em 2000 e, desde então, foram publicados três relatórios sobre a sua aplicação. As novas normas vinculativas aplicáveis aos organismos de promoção da igualdade foram adotadas em maio de 2024 a fim de garantir a independência, as competências e os recursos dos organismos de promoção da igualdade em toda a UE. O Código de Conduta + também reforçou a forma como as plataformas em linha lidam com os conteúdos definidos pela legislação nacional e da UE como discursos ilegais de incitação ao ódio.

A estratégia apoia-se no Plano de Ação da UE contra o racismo 2020-2025, que lançou as bases para definir o caminho para a luta contra a discriminação racial em toda a União. O plano de ação incentivou ainda os Estados-Membros a elaborarem e adotarem planos de ação nacionais contra o racismo. A estratégia tem igualmente em conta as recomendações do Painel de Cidadãos Europeu sobre a luta contra o ódio na sociedade, composto por 150 cidadãos selecionados aleatoriamente.

Para mais informações

Estratégia da UE contra o racismo para 2026-2030

Relatório sobre a execução do Plano de Ação da UE contra o Racismo

Relatório da OCDE sobre a luta contra a discriminação na União Europeia