Comissão investe mais de 103 milhões de EUR em projetos estratégicos europeus no domínio do ambiente e do clima
A Comissão Europeia investe hoje mais de 103 milhões de euros em sete projetos estratégicos em toda a Europa com financiamento ao abrigo do programa LIFE. Contribuirão para reforçar a prosperidade da UE, a estabilidade económica, os sistemas alimentares e os ecossistemas ambientais, melhorando simultaneamente a saúde pública e a qualidade de vida em todo o continente.
Os projetos selecionados estão localizados na Finlândia, França, Grécia, Países Baixos, Portugal, Eslováquia e Espanha. Apoiando e acelerando a execução das políticas ambientais e climáticas da UE, os projetos centram-se, nomeadamente, na resiliência climática e hídrica, na restauração da natureza, na economia circular e na utilização sustentável dos solos. Espera-se que estes mobilizem mais investimento público e privado nacional.
Sete projetos estratégicos adjudicados em sete Estados-Membros da UE
Na Finlândia, a ACWA LIFE visa restaurar e proteger os cursos de água, os lagos, as águas costeiras, as bacias hidrográficas e as águas subterrâneas, a fim de garantir os recursos hídricos e a saúde dos ecossistemas. Receberá 16,5 milhões de euros da UE.
O LIFE ADAPT EST, em França, reforçará a resiliência às alterações climáticas na região do Grande Leste através de mais conhecimentos especializados em matéria de clima, governação da água e infraestruturas que possam reter fenómenos meteorológicos extremos. A UE disponibilizará 15,6 milhões de euros para este projeto.
Na Grécia, o LIFE SIP GR Blue centra-se na restauração dos ecossistemas marinhos e na redução da poluição, do lixo marinho e do ruído subaquático em todas as costas e ilhas, reforçando a saúde dos oceanos e os meios de subsistência costeiros. A UE disponibilizará 8,9 milhões de euros para o projeto.
Nos Países Baixos, o CEL4LIFE apoiará a transição do Limburgo para uma economia circular. Com o objetivo de reduzir para metade a utilização de matérias-primas em produtos químicos, fabrico e construção até 2030, o projeto receberá 6,9 milhões de euros da UE.
Em Portugal, o LIFE IP AGRILOOP implementará soluções circulares nos Açores, nos domínios agroflorestal, agroalimentar e do turismo, reforçando a eficiência na utilização dos recursos nas ilhas. Receberá 15,8 milhões de euros de financiamento da UE.
NatAdaptSK, na Eslováquia, inclui soluções baseadas na natureza para a água, a agricultura, as florestas e a biodiversidade, a fim de reduzir os riscos climáticos para as comunidades afetadas. A UE disponibilizará 10,1 milhões de euros para o projeto.
Em Espanha, o LIFE HumedalES é o maior projeto alguma vez financiado ao abrigo do Programa LIFE. O projeto visa restaurar cerca de 26 200 hectares de zonas húmidas em 107 sítios Natura 2000, melhorando a proteção contra inundações, a segurança da água e a biodiversidade. Receberá 29,7 milhões de euros de financiamento da UE.
Antecedentes
O Programa LIFE é o único programa de financiamento da UE inteiramente dedicado aos objetivos em matéria de ambiente, clima e energias limpas. Desde 1992, cofinanciou mais de 6 500 projetos nestes domínios em toda a UE e nos países associados. O financiamento dos sete projetos estratégicos anunciados hoje faz parte de um orçamento mais vasto de 5,43 mil milhões de euros atribuído ao programa LIFE no âmbito do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 (quadro financeiro plurianual). O programa está a contribuir ativamente para alcançar o objetivo de neutralidade climática da UE até 2050 ao abrigo da Lei Europeia em matéria de Clima. Estes projetos estratégicos também apoiam os objetivos da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, da Diretiva-Quadro da Água, da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha e dos planos de mobilidade urbana sustentável, contribuindo para a transição para energias limpas. O Programa LIFE é gerido pela Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA).
Nas propostas da Comissão para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) são incluídas ações LIFE, destacando a sua integração em várias componentes do QFP e, nomeadamente, no domínio da «transição limpa e descarbonização» do Fundo Europeu de Competitividade, bem como do «Mecanismo da UE» no âmbito dos planos e programas nacionais e regionais.
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