Assinala-se hoje um marco importante para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o elemento central do NextGenerationEU, à medida que os Estados-Membros atingem o prazo final de execução das reformas e dos investimentos estabelecidos nos seus planos nacionais de recuperação e resiliência. Este é um momento decisivo para a resposta comum sem precedentes da UE a duas grandes crises: a pandemia de COVID-19 e a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia.

À medida que o NextGenerationEU entra na sua fase final, a tónica passa agora a ser colocada na conclusão das etapas restantes para uma conclusão bem-sucedida do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Os Estados-Membros têm até 30 de setembro de 2026 para apresentar os seus pedidos de pagamento final ao abrigo do MRR, juntamente com todos os elementos comprovativos, enquanto a Comissão concluirá todos os pagamentos até 31 de dezembro de 2026.

Num momento de incerteza excecional, a Europa optou por uma ação arrojada, unida e virada para o futuro. Através do NextGenerationEU e do seu instrumento emblemático, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a União Europeia ajudou a proteger a sua economia e a reforçar a sua resiliência face a uma pandemia, bem como aos principais desafios geopolíticos e energéticos. Esta resposta europeia comum deu à União os instrumentos para agir de forma decisiva, apoiar o investimento e promover a convergência entre os Estados-Membros.

O NextGenerationEU apoiou a atividade económica num momento crítico, ajudou a manter o desemprego em níveis historicamente baixos e acelerou o investimento estratégico em energias renováveis, eficiência energética e tecnologias limpas. Estes esforços reforçaram a independência energética da União e ajudaram a lançar as bases para uma maior proteção contra a volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis. A implantação em grande escala das energias renováveis e das reformas conexas financiadas através dos planos nacionais de recuperação e resiliência reduziu a dependência da Europa em relação aos combustíveis fósseis importados e reforçou a sua resiliência a choques externos.

O NextGenerationEU também demonstrou uma lição importante para o futuro da Europa: o investimento público tem um impacto particularmente forte quando associado a reformas estruturais. Ao associar o financiamento a agendas nacionais ambiciosas de reforma e investimento, o NextGenerationEU proporcionou um plano para um modelo de crescimento da UE mais forte, baseado na resiliência, na sustentabilidade, na produtividade e na coesão.

Acima de tudo, o NextGenerationEU demonstrou a força da unidade europeia. Provou que, quando a Europa atua de forma rápida, ambiciosa e em conjunto, pode enfrentar desafios excecionais. A execução dos planos nacionais exigiu esforços sustentados por parte dos Estados-Membros, das instituições da UE, das partes interessadas e dos cidadãos. A Europa está agora a entrar na fase final do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, tendo já sido alcançados grandes progressos.

Neste contexto, a Comissão deu hoje luz verde ao pedido de pagamento final da Suécia, que concluiu com êxito 100 % dos seus investimentos e reformas relacionados com o seu plano de recuperação e resiliência, pouco depois da Dinamarca. Até à data, foram desembolsados 440 mil milhões de EUR, com um montante adicional de 133 mil milhões de EUR a pagar até ao final de 2026. Os próximos meses constituem uma oportunidade para tirar partido desta dinâmica e realizar todo o potencial do NextGenerationEU.

Antecedentes

A partir de amanhã, as medidas tomadas pelos Estados-Membros não podem ser tidas em conta pela Comissão na avaliação dos seus pedidos de pagamento, incluindo os pagamentos já suspensos, e não podem ser adotadas novas alterações aos planos de recuperação e resiliência.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência tem sido fundamental para atenuar o impacto económico e social da pandemia de COVID-19, posicionando simultaneamente a UE para o êxito a longo prazo. Com um montante máximo de 573 mil milhões de EUR disponíveis em subvenções e empréstimos, o MRR está a apoiar os esforços dos Estados-Membros para:

• Reforçar a resiliência económica e promover o crescimento sustentável.
• Acelerar as transições ecológica e digital, em consonância com a meta de neutralidade climática da UE para 2050.
• Reforçar a competitividade através da inovação, da criação de emprego e de reformas estruturais.

Os pagamentos ao abrigo do MRR baseiam-se no desempenho, assegurando que os fundos só são desembolsados após a execução bem-sucedida das reformas e dos investimentos acordados.

Para mais informações

Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Mapa do projeto do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Painel de Avaliação da Recuperação e Resiliência

Regulamento Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Processo de pedido de pagamento de recuperação e resiliência

A UE enquanto mutuário