Comissão abre participação à Aliança dos Medicamentos Críticos
A Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) da Comissão Europeia lançou hoje um convite à manifestação de interesse para aderir à Aliança para os Medicamentos Críticos. A criação da Aliança é uma das principais ações para prevenir e resolver a escassez de medicamentos críticos anunciada pela Comissão em outubro de 2023.
A Aliança reunirá todas as partes interessadas pertinentes e trabalhará no sentido de reforçar a cooperação entre a Comissão, os governos nacionais, a indústria e a sociedade civil. Identificará os desafios, as prioridades de ação e as possíveis soluções políticas para a questão da escassez de medicamentos críticos na UE. A Aliança é um mecanismo consultivo que funcionará igualmente como uma rede para acelerar a execução da ação da UE neste domínio.
Uma nova dimensão industrial da União Europeia da Saúde
A Aliança dos Medicamentos Críticos tornar-se-á o ramo industrial de uma União Europeia da Saúde forte. Elaborará recomendações e prestará aconselhamento à Comissão, aos Estados-Membros e a outros decisores da UE sobre a forma de resolver a escassez de medicamentos de longa data. Com base na lista da União de medicamentos críticos publicada pela Agência Europeia de Medicamentos em dezembro de 2023, centrar-se-á nos medicamentos com maior risco de escassez e com maior impacto nos sistemas de saúde e nos doentes.
A Aliança ajudará a desbloquear soluções de fabrico, contratuais ou de financiamento para permitir uma melhor autonomia estratégica dos medicamentos críticos, no interesse dos cidadãos europeus. Basear-se-á na experiência de outras alianças da UE que abordam grandes desafios industriais (como as Alianças para Baterias e Matérias-Primas Críticas) e poderá contar com um conjunto variado de instrumentos de medidas políticas, tais como:
- Explorar formas de diversificar as cadeias de abastecimento mundiais através de parcerias internacionais estratégicas;
- Reforçar a capacidade da Europa para produzir e inovar no fabrico de medicamentos críticos e dos seus ingredientes, de forma coordenada;
- Desenvolver uma abordagem estratégica comum para a constituição de reservas de medicamentos na UE;
- Ajudar a alavancar e alinhar o financiamento nacional e da UE para implementar soluções para a escassez de medicamentos.
Aberto a todos
A Aliança dos Medicamentos Críticos está aberta a todas as empresas e organizações, Estados-Membros, órgãos de poder local e regional e respetivas agências, parceiros sociais, sociedade civil, profissionais de saúde, doentes, consumidores, bem como outros grupos de partes interessadas, organismos e agências da UE.
Os interessados devem preencher o formulário de interesse disponível no sítio Web da Aliança.
Próximos passos
A Aliança durará 5 anos. Espera-se que inicie os seus trabalhos nesta próxima primavera e publique as suas primeiras recomendações sobre as medidas a tomar para melhorar o aprovisionamento de medicamentos críticos até este outono.
Antecedentes
Em 24 de outubro de 2023, a Comissão adotou uma comunicação que apresenta ações para melhor prevenir e atenuar a escassez de medicamentos críticos na UE neste inverno e mais além. A recente escassez crítica, incluindo de determinados antibióticos, mostra que é necessária uma ação coordenada contínua para tornar as cadeias de abastecimento de medicamentos da Europa mais resilientes a longo prazo.
A comunicação coloca uma tónica especial nos medicamentos mais críticos, para os quais a segurança do aprovisionamento na UE deve ser sempre assegurada.
A comunicação baseia-se no trabalho realizado no âmbito da União Europeia da Saúde, nomeadamente no mandato reforçado da Agência Europeia de Medicamentos e na reforma farmacêutica recentemente publicada. Segue-se a um forte apelo dos Estados-Membros no Conselho Europeu de junho de 2023, confirmado em Granada em outubro de 2023, e do Parlamento Europeu.
Para mais informações
Comunicação sobre a resposta à escassez de medicamentos na UE
Lista de medicamentos críticos da Agência Europeia de Medicamentos
