A Comissão Europeia atualizou hoje a lista da UE relativa à segurança aérea, a lista das companhias aéreas que estão sujeitas a uma proibição de operação ou a restrições operacionais na União Europeia por não cumprirem as normas de segurança internacionais. Garantir o mais elevado nível de segurança aérea para os europeus e todos os outros passageiros que viajam está no cerne da política de segurança da aviação da Comissão.

Na sequência da atualização de hoje, a Air Tanzania foi incluída na lista. A base para esta decisão são os problemas de segurança identificados pela Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA). Estas medidas levaram igualmente à decisão de não conceder à Air Tanzania uma autorização de operador de um país terceiro (TCO).

O comissário Apostolos Tzitzikostas congratulou-se igualmente com a decisão positiva da AESA, em 29 de novembro de 2024, de levantar as suspensões impostas à Pakistan International Airlines (PIA) por operadores de países terceiros. Desde que a autorização de TCO foi suspensa em 2020, a PIA e a Autoridade da Aviação Civil do Paquistão (PCAA) realizaram progressos substanciais na melhoria do desempenho em matéria de segurança e das capacidades de supervisão. A PIA está agora autorizada a retomar as operações para a UE. Além disso, a Airblue Limited, outra companhia aérea paquistanesa, também recebeu a autorização de TCO da AESA.

Na sequência da atualização de hoje, 129 companhias aéreas estão proibidas de voar no espaço aéreo da UE:

• 100 companhias aéreas certificadas em 15 Estados, devido a uma supervisão inadequada da segurança pelas autoridades da aviação desses Estados;
• 22 companhias aéreas certificadas na Rússia, bem como 7 companhias aéreas de outros Estados, com base nas graves deficiências de segurança identificadas: Air Tanzania (Tanzânia), Air Zimbabwe (Zimbabué), Avior Airlines (Venezuela), Blue Wing Airlines (Suriname), Iran Aseman Airlines (Irão), Fly Baghdad (Iraque) e Iraqi Airways (Iraque).

Duas outras companhias aéreas estão sujeitas a restrições operacionais e só podem voar para a UE com tipos específicos de aeronaves: Iran Air (Irão) e Air Koryo (Coreia do Norte).

Antecedentes

A atualização de hoje da lista da UE relativa à segurança aérea baseia-se no parecer unânime dos peritos dos Estados-Membros em matéria de segurança da aviação, que se reuniram em Bruxelas, de 19 a 21 de novembro de 2024, sob os auspícios do Comité da Segurança Aérea da UE. Este comité é presidido pela Comissão Europeia com o apoio da AESA. A Comissão dos Transportes do Parlamento Europeu também apoia a atualização. As decisões ao abrigo da lista da UE relativa à segurança aérea baseiam-se em normas de segurança internacionais, nomeadamente as normas decretadas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Para mais informações

Perguntas & respostas sobre a lista da UE relativa à segurança aérea

Lista das companhias aéreas proibidas na UE