Comissão congratula-se com a entrada em vigor do programa UE pela Saúde
A Comissão congratula-se com a entrada em vigor hoje do programa UE pela Saúde. Vem na sequência da adoção do programa pelo Conselho em 17 de março e da votação pelo Parlamento Europeu em 9 de março. Este é o último passo no sentido de disponibilizar 5,1 mil milhões de EUR para reforçar a resiliência dos sistemas de saúde e promover a inovação neste setor. O programa UE pela Saúde contribuirá de forma significativa para a recuperação pós-COVID-19, tornando a população da UE mais saudável, apoiando a luta contra as ameaças sanitárias transfronteiras e reforçando a preparação e a capacidade da UE para responder eficazmente a novas crises sanitárias, no âmbito de uma futura União Europeia da Saúde forte.
Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos «A partir de hoje, começamos a traçar um novo rumo para a política de saúde da UE. A entrada em vigor do nosso programa UE pela Saúde dar-nos-á os instrumentos de que necessitamos para fazer mudanças de longo alcance no domínio da saúde pública. Este orçamento sem precedentes de 5,1 mil milhões de EUR permitir-nos-á realizar investimentos específicos para melhorar a nossa preparação para situações de crise e fazer com que os sistemas de saúde sejam mais robustos, mais resilientes e mais acessíveis. É isto que os nossos cidadãos esperam legitimamente de uma União Europeia da Saúde.»
O programa UE pela Saúde é um programa de financiamento para 2021-2027 ambicioso e específico destinado a assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana em todas as políticas e atividades da União, em conformidade com a abordagem «Uma Só Saúde». O programa, proposto pela Comissão em 28 de maio de 2020, é a resposta da UE à COVID-19 e ao enorme impacto que teve um no pessoal médico e de saúde, nos doentes e nos sistemas de saúde da UE. O programa UE pela Saúde é o maior programa de saúde de sempre em termos monetários, concedendo financiamento aos países, às organizações de saúde e às ONG da UE.
O programa visa:
- Melhorar e promover a saúde na União;
- Proteger os cidadãos da União de ameaças sanitárias transfronteiras graves;
- Melhorar a disponibilidade e a acessibilidade física e dos preços dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos necessários em situações de crise;
- Reforçar os sistemas de saúde, a sua resiliência e a eficiência dos recursos.
Próximas etapas
O programa deverá entrar em vigor em 26 de março, data em que será publicado no Jornal Oficial da UE. O primeiro programa de trabalho para 2021 será adotado pela Comissão após consulta dos Estados-Membros no âmbito do grupo diretor do programa UE pela Saúde, tal como estabelecido no Regulamento do programa UE pela Saúde. O programa será executado por uma nova agência executiva, a Agência de Execução da Saúde e do Digital, que iniciará as suas atividades em 1 de abril.
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