O Pacto Ecológico Europeu perspetiva o caminho a seguir para converter a Europa no primeiro continente neutro do ponto de vista climático no horizonte de 2050, estimulando a economia, melhorando a saúde e a qualidade de vida das pessoas, cuidando da natureza e não deixando ninguém para trás.

A Comissão Europeia apresentou, no dia 11 de dezembro, o Pacto Ecológico Europeu — um roteiro para tornar a economia da UE sustentável, transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades em todos os domínios de intervenção política e proporcionando uma transição justa e inclusiva para todos.

A presidente Ursula von der Leyen afirmou: “O Pacto Ecológico Europeu é a nossa nova estratégia de crescimento; um crescimento que adiciona mais do que subtrai. Mostra como transformar o nosso modo de viver e trabalhar, de produzir e consumir, por forma a termos uma vida mais saudável e a tornar as nossas empresas inovadoras. Todos podemos participar na transição e todos podemos beneficiar das oportunidades geradas. Se tomarmos a dianteira e avançarmos rapidamente, contribuiremos para que a nossa economia seja líder mundial. Estamos determinados em ser bem sucedidos, em prol do nosso planeta e da vida na Terra — em prol do património natural da Europa, da biodiversidade, das nossas florestas e dos nossos mares. Ao mostrarmos ao resto do mundo como ser sustentável e competitivo, podemos convencer outros países a avançarmos juntos”.

O vice-presidente executivo, Frans Timmermans, acrescentou: “Vivemos uma situação de emergência climática e ambiental. O Pacto Ecológico Europeu é uma oportunidade para melhorar a saúde e o bem-estar dos nossos cidadãos, transformando o nosso modelo económico. O nosso plano indica como reduzir as emissões, restabelecer a saúde do nosso ambiente natural, proteger a vida selvagem, criar novas oportunidades económicas e melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos. Todos nós temos um papel importante a desempenhar e todos os setores e países participarão nesta transformação. Além disso, é nossa responsabilidade garantir que a transição será justa e que ninguém ficará para trás na implementação do Pacto Ecológico Europeu.”

O Pacto Ecológico Europeu prevê um roteiro com ações para dinamizar a utilização eficiente dos recursos, através da transição para uma economia limpa e circular, e para pôr termo às alterações climáticas, inverter a perda de biodiversidade e reduzir a poluição. Descreve os investimentos necessários e os instrumentos de financiamento disponíveis e explica como assegurar uma transição justa e inclusiva.

O Pacto Ecológico Europeu abrange todos os setores da economia, nomeadamente os transportes, a energia, a agricultura, o imobiliário e indústrias como o aço, o cimento, as TIC, os têxteis e a química.

A fim de concretizar em legislação a ambição política de fazer da Europa o primeiro continente neutro do ponto de vista climático no horizonte de 2050, a Comissão apresentará, no prazo de 100 dias, a primeira «lei europeia do clima». Para realizar as nossas ambições em termos climáticos e ambientais, a Comissão apresentará também a estratégia de biodiversidade para 2030, a nova estratégia industrial e o plano de ação para a economia circular, a estratégia «do prado ao prato» para uma alimentação sustentável e propostas para uma Europa sem poluição. Começaremos imediatamente a trabalhar no sentido de elevar os objetivos europeus de emissões para 2030, definindo um caminho realista para o objetivo de 2050.

Para cumprir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, serão necessários investimentos significativos. Para a consecução dos objetivos climáticos e energéticos atuais para 2030, calcula-se que será necessário um investimento anual suplementar de 260 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 1,5 % do PIB de 2018 e exigirá a mobilização dos setores público e privado. No início de 2020, tendo em vista a cobertura das necessidades de financiamento, a Comissão apresentará um plano de investimento para uma Europa sustentável. Pelo menos 25 % do orçamento da UE a longo prazo deve ser consagrado a ações a favor do clima e o Banco Europeu de Investimento – o banco europeu para o clima – garantirá apoios adicionais. Para que o setor privado contribua para o financiamento da transição ecológica, a Comissão apresentará, em 2020, uma estratégia de financiamento verde.

A luta contra as alterações climáticas e a degradação do ambiente é um esforço comum, mas o ponto de partida não é o mesmo em todas as regiões e em todos os Estados Membros. Um Mecanismo de Transição Justa apoiará as regiões fortemente dependentes de atividades hipercarbónicas. Este mecanismo apoiará os cidadãos mais vulneráveis à transição, proporcionando acesso a programas de requalificação e oportunidades de emprego em novos setores económicos.

Em março de 2020, a Comissão irá lançar um «Pacto sobre o Clima», com o objetivo de dar aos cidadãos uma voz e um papel na conceção de novas ações, na partilha de informações e na divulgação de atividades em pequena escala, assim como na apresentação de soluções, que possam ser generalizadas.

Os desafios mundiais das alterações climáticas e da degradação ambiental exigem uma resposta mundial. A UE continuará a promover as suas metas e os seus padrões ambientais nas convenções das Nações Unidas no domínio da biodiversidade e do clima e a reforçar a sua diplomacia «ecológica». O G7, o G20, as convenções internacionais e as relações bilaterais serão utilizados para persuadir os outros a intensificarem os seus esforços. A UE utilizará também a sua política comercial para assegurar a sustentabilidade e estabelecerá parcerias com os seus vizinhos dos Balcãs e em África, para os ajudar nas suas transições.

Próximas etapas
A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu a apoiarem as suas ambições para a economia e o ambiente futuros da Europa e a contribuírem para a concretização desses desideratos. A Comissão apresentará as medidas anunciadas no roteiro do Pacto Ecológico Europeu.

Contexto
As alterações climáticas e a degradação do ambiente representam uma ameaça existencial para a Europa e para o mundo. Para superar este desafio, a Europa necessita de uma nova estratégia de crescimento, que transforme a União numa economia moderna, eficiente no aproveitamento dos recursos e competitiva, em que não haja emissões líquidas de gases com efeito de estufa no horizonte de 2050, em que o crescimento económico seja dissociado da utilização dos recursos e em que ninguém nem nenhuma região seja deixado para trás.

A União Europeia já tem um forte historial de redução das suas emissões de gases com efeito de estufa, sem prejuízo do crescimento económico. Em 2018, as emissões foram 23 % inferiores às de 1990, tendo o PIB da União crescido 61 % no mesmo período. É preciso, contudo, irmos ainda mais longe. A UE, dada a sua vasta experiência, está a liderar a criação de uma economia verde e inclusiva.

A Comunicação sobre o Pacto Ecológico indica o rumo a seguir nos próximos meses e anos. Os futuros trabalhos da Comissão terão em conta os pedidos de ação provenientes do público e as provas científicas incontestáveis amplamente apresentadas pelo IPCC, pela IPBES, pelo Global Resources Outlook e pelos relatórios SOER da AEA de 2019. As nossas propostas assentarão em factos comprovados e serão apoiadas por amplas consultas.

Uma esmagadora maioria dos europeus considera que a proteção do ambiente é importante (95 %). Quase 8 em cada 10 europeus (77 %) afirmam que a proteção do ambiente pode impulsionar o crescimento económico. Os resultados do inquérito Eurobarómetro sobre as atitudes dos cidadãos da UE face ao ambiente confirmam o amplo apoio público a legislação ambiental ao nível da UE, bem como ao financiamento, por parte da UE, de atividades respeitadoras do ambiente.

informações

Orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen.

Comunicação sobre o Pacto Ecológico Europeu

Relatório sobre o estado do ambiente na Europa em 2020 — Agência Europeia do Ambiente

Fichas informativas