A Comissão e o alto representante lançam hoje a Estratégia da União de Preparação para apoiar os Estados-Membros e reforçar a capacidade da Europa para prevenir e responder a ameaças emergentes.

Vem num momento em que a União Europeia enfrenta crises e desafios cada vez mais complexos que não podem ser ignorados. Desde as crescentes tensões e conflitos geopolíticos, às ameaças híbridas e de cibersegurança, à manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros, às alterações climáticas e ao aumento das catástrofes naturais, a UE tem de estar preparada para proteger os seus cidadãos e as principais funções societais que são cruciais para a democracia e a vida quotidiana.

Concretamente, a estratégia inclui 30 ações-chave e um plano de ação pormenorizado para fazer avançar os objetivos da União de Preparação, bem como para desenvolver uma «cultura de preparação desde a conceção» em todas as políticas da UE.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, «As novas realidades exigem um novo nível de preparação na Europa. Os nossos cidadãos, os nossos Estados-Membros e as nossas empresas necessitam dos instrumentos adequados para agir, tanto para prevenir crises como para reagir rapidamente em caso de catástrofe. As famílias que vivem em zonas de inundação devem saber o que fazer quando as águas sobem. Os sistemas de alerta precoce podem impedir que as regiões afetadas por incêndios florestais percam tempo precioso. A Europa está pronta a apoiar os Estados-Membros e os parceiros de confiança na vizinhança para salvar vidas e meios de subsistência.»

Os principais objetivos e ações da estratégia incluem:

Proteger as funções societais essenciais da Europa:

• Desenvolver critérios mínimos de preparação para serviços essenciais como hospitais, escolas, transportes e telecomunicações.
• Aumentar o armazenamento de equipamentos e materiais críticos.
• Reforçar a adaptação às alterações climáticas e a disponibilidade de recursos naturais críticos, como a água.

Promover a preparação da população:

• Incentivar o público a adotar medidas práticas, como a manutenção de bens essenciais durante um período mínimo de 72 horas em situações de emergência.
• Integrar as lições de preparação nos currículos escolares e introduzir um Dia da Preparação da UE.

Reforçar a coordenação da resposta a situações de crise:

• Criar uma plataforma de crise da UE para melhorar a integração entre as estruturas de crise da UE existentes.

Reforço da cooperação civil-militar:

• Realizar regularmente exercícios de preparação à escala da UE, unindo as forças armadas, a proteção civil, a polícia, a segurança, os profissionais de saúde e os bombeiros.
• Facilitar os investimentos em produtos de dupla utilização.

Reforçar as capacidades de prospetiva e de antecipação:

• Elaborar uma avaliação exaustiva dos riscos e das ameaças a nível da UE, ajudando a prevenir crises como catástrofes naturais ou ameaças híbridas.

Aumentar a cooperação público-privada:

• Criar um grupo de trabalho de preparação público-privado.
• Formular protocolos de emergência com as empresas para garantir a rápida disponibilidade de materiais, bens e serviços essenciais e assegurar linhas de produção críticas.

Reforçar a cooperação com parceiros externos:

• Trabalhar com parceiros estratégicos como a OTAN nos domínios da mobilidade militar, do clima e da segurança, das tecnologias emergentes, do ciberespaço, do espaço e da indústria da defesa.

De um modo geral, ao adotar uma abordagem proativa em matéria de preparação, a UE pretende construir um continente mais resiliente e seguro, mais bem equipado para enfrentar os desafios do século XXI.

Antecedentes

O relatório Niinistö sobre a preparação e a prontidão da UE concluiu que é urgente reforçar a preparação e a prontidão civis e militares da Europa para enfrentar os crescentes desafios atuais em matéria de segurança – nos domínios da saúde, da migração, da segurança tecnológica, do clima, da defesa ou da economia. O relatório apelava a uma mudança profunda de mentalidade e a uma mudança na forma como compreendemos e damos prioridade à preparação em toda a União Europeia. Reconheceu igualmente que a preparação não é apenas uma responsabilidade nacional, mas um esforço europeu partilhado que exige um papel mais forte da União na coordenação e no apoio aos Estados-Membros neste domínio.

Por conseguinte, a estratégia centra-se numa abordagem integrada de todos os riscos, numa abordagem de governação integrada, que reúne todos os intervenientes relevantes, em todos os níveis de governo (local, regional, nacional e da UE) e numa abordagem de toda a sociedade, reunindo os cidadãos, as comunidades locais e a sociedade civil, as empresas e os parceiros sociais, bem como as comunidades científica e académica.

Além disso, trabalhando em estreita colaboração com os Estados-Membros, a União tem capacidade para enfrentar crises futuras e pode oferecer soluções substanciais e eficazes aos cidadãos e às sociedades. Os acontecimentos e riscos que a União Europeia atravessou nos últimos anos e a resposta forte e eficiente à pandemia de COVID-19 demonstraram de que forma a estreita cooperação entre a União Europeia e os Estados-Membros permite melhores resultados para as pessoas e as sociedades.

Para mais informações

Comunicação conjunta sobre a estratégia de preparação para a União

Anexo da Comunicação Conjunta sobre a Estratégia de Preparação da União

Perguntas e respostas

Ficha informativa