Em face da publicação de um convite promovido pela Comissão Europeia, em 2004, para a apresentação de propostas de criação de Centros de Informação Europeia, surgiu a Rede de Centros EUROPE DIRECT.
As estruturas de acolhimento selecionadas na altura para acolherem um Centro Europe Direct tiveram em funcionamento os Centros por quatro anos – o período compreendido entre o ano de 2005 e o ano de 2008.
No sentido de dar seguimento ao trabalho de informação desenvolvido por esta rede, em julho de 2008 e em julho de 2012, novos convites foram lançados pela Comissão Europeia para a apresentação de candidaturas para a seleção de estruturas de acolhimento de Centros EUROPE DIRECT, para o período de 2009-2012 e para o período de 2013-2017 e 2018-2020, respetivamente.
A Rede Europe Direct constitui um dos principais instrumentos de que a União Europeia dispõe para informar os cidadãos europeus sobre a União Europeia, em particular sobre os direitos dos cidadãos da União Europeia e as prioridades da União Europeia, e promover a cidadania participativa a nível local e regional.
O objetivo global desta rede é o de que os cidadãos tenham fácil acesso à informação e a oportunidade de dar a conhecer e trocar os seus pontos de vista, em todos os domínios de atividade da União Europeia e, em especial, nos que têm um impacto na vida quotidiana das pessoas.
Missão
A missão dos centros é bifacacetada:
– Informar os cidadãos europeus a nível local e regional. Os Centros constituem um parceiro fundamental no âmbito do conceito de «balcão único» enquanto primeiro ponto de entrada na União Europeia para os cidadãos, fornecendo informações sobre a União Europeia, remetendo-os para o portal «A sua Europa» ou para fontes de informação especializadas e outros serviços e redes. Prestam informações, aconselhamento e assistência e dão respostas a perguntas sobre a União Europeia, e, em particular, sobre os direitos dos cidadãos da União Europeia, as prioridades da União Europeia (nomeadamente, a estratégia de crescimento Europa 2020), sua legislação, políticas, programas e possibilidades de financiamento.
– Promover a cidadania participativa através de várias ferramentas de comunicação (publicações, sítio Internet, meios de comunicação social, etc.) e da interação com as partes interessadas locais e regionais, os multiplicadores e os meios de comunicação social. Estimulam o debate através da organização de conferências e eventos e canalizam as reações dos cidadãos de volta para a União Europeia.
Serviços Básicos de Informação
Os Centros Europe Direct prestam um serviço de proximidade adaptado às necessidades locais e regionais que permita ao público obter informações, conselhos, assistência e respostas a perguntas sobre a União Europeia, e, em particular, sobre os direitos dos cidadãos da União Europeia, as prioridades da União Europeia (nomeadamente, a estratégia de crescimento Europa 2020), sua legislação, políticas, programas e possibilidades de financiamento. Nesse sentido, facultam ao público em geral os seguintes Serviços:
Fornecer ao público:
– Instalações devidamente assinaladas com o logótipo Europe Direct, com zonas para receber visitantes, disponibilizar documentação, material de leitura, acesso a, pelo menos, um computador com ligação à Internet, realizar reuniões;
– Serviço de atendimento por telefone, por correio eletrónico e direto;
– Acesso a material de informação fornecido pelas Instituições Europeias;
– Página Web específica com informações de base sobre os serviços oferecidos pelo CIED.
– Sensibilização do público para:
– Acesso ao balcão único: Rede Europe Direct, centro de contacto Europe Direct (CCED) e portal A Sua Europa;
– Acesso ao Europa (sítio Web da União Europeia), meios sociais digitais da União Europeias e outras fontes de informação a que os CIED têm livre acesso;
– Acesso a outras redes de informação e pontos de contacto nas Instituições Europeias.
– Apoiar a atuação da Comissão Europeia nível local através da:
– Comunicação mensalmente com a Representação da Comissão Europeia e apoiá-la nas suas atividades de sensibilização a nível regional e local;
– Participação em reuniões e cursos de formação organizados pela Comissão (Representação e sede em Bruxelas);
– Apoio à organização e promoção de eventos locais e regionais, organizados pelas Representações da Comissão Europeia e pelos Gabinetes de Informação do Parlamento Europeu;
– Prestação de informação mensal acerca das atividades do CIED Minho, incluindo informações sobre as principais preocupações dos cidadãos e a cobertura mediática regional/local das questões da União Europeia.