Os europeus apreciam o facto de a UE disponibilizar conhecimentos especializados e ajudar os Estados-Membros na conceção e execução de reformas numa vasta gama de domínios de intervenção. Esta é uma das principais conclusões de um inquérito Eurobarómetro Flash realizado em abril de 2023, que confirma a importância e a necessidade de apoio oferecido pelo Instrumento de Assistência Técnica (IAT) da Comissão.

Graças ao IAT, a Comissão presta apoio técnico a reformas na UE, a pedido das autoridades nacionais. O IAT pode também ajudar os Estados-Membros a conceber, alterar, aplicar e rever as reformas transformadoras incluídas nos seus Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).

Como pode a UE ajudar os Estados-Membros?

O inquérito perguntou aos europeus em que domínios os Estados-Membros podem melhor beneficiar do apoio da UE para conceber e executar reformas.  Eis as respostas:

• 42 % dos europeus consideram que a UE pode promover o intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros
• 42 % dos cidadãos confirmam o importante papel da UE no apoio aos Estados-Membros na gestão de crises, como pandemias, catástrofes naturais ou conflitos
• 34 % consideram que a UE pode fornecer conhecimentos e saber especializado aos Estados-Membros na conceção e execução de reformas
• 34 % afirmam que a UE poderia prestar apoio financeiro às reformas dos Estados-Membros
• 31 % consideram que a UE pode ajudar a melhorar as aptidões e competências nas administrações públicas dos Estados-Membros.

Europeus querem uma administração pública mais eficiente

De acordo com o inquérito, as administrações públicas dos Estados-Membros poderiam ser mais eficazes e eficientes. Por exemplo, mais de 45 % dos cidadãos consideram que a administração pública no seu país é complexa, onerosa e lenta.

Para aumentar a confiança na administração pública do seu país, os europeus consideram que esta deveria ser menos burocrática (52 %) e mais transparente (44 %) em relação às decisões relativas aos fundos públicos e à sua utilização. Cerca de um terço dos inquiridos considera que uma melhor comunicação e uma interação simplificada com os cidadãos, bem como uma melhor qualificação dos funcionários públicos, ajudariam a melhorar a confiança na administração pública.

Quase metade dos europeus considera que a administração pública deveria estar mais próxima das pessoas que utilizam diferentes canais de comunicação diretos, incluindo interações presenciais, bem como fornecer informações mais claras sobre os procedimentos e os serviços. Os europeus também solicitaram mais serviços digitais (31 %) e serviços de administração pública em linha mais conviviais (35 %).

As reformas mais necessárias tocam os domínios da saúde e da educação 

Os europeus consideram que as reformas são mais necessárias nos domínios da saúde pública (56 %) e da educação (50 %). Em 11 Estados-Membros, mais de 60 % dos cidadãos estão a apelar a reformas da saúde pública.

O inquérito confirma que o IAT proporciona uma ajuda valiosa

Os resultados deste inquérito Eurobarómetro confirmam a importância do IAT. Com efeito, o IAT responde aos pedidos de apoio dos Estados-Membros nas necessidades de reforma que identificaram. Através do IAT, a UE disponibiliza conhecimentos especializados e apoio técnico, e o instrumento permite e fomenta o intercâmbio de informações entre países e desenvolve as capacidades das administrações públicas: todas estas são ações que os cidadãos consideram dever ser desempenhadas pela UE.

Até à data, mais de 400 projetos do IAT — incluindo vários novos projetos para 2023 — contribuíram ou irão contribuir para a preparação ou execução dos PRR dos Estados-Membros, incluindo reformas destinadas a promover o reforço das capacidades das administrações públicas.

Próximas etapas

Os resultados deste inquérito servirão de base aos futuros projetos de reforma no âmbito do IAT. Por exemplo, a iniciativa emblemática «Intercâmbio de Cooperação entre a Administração Pública» (PACE) já ajudará, em 2023, mais de 300 funcionários públicos de 18 Estados-Membros a aumentar a aquisição de boas práticas noutras administrações, a transferir competências e a desenvolver conhecimentos especializados. E, em 2024, serão oferecidas novas oportunidades de intercâmbio.

Contexto

O Eurobarómetro Flash (526) foi realizado entre 3 de abril e 18 de abril de 2023 através de entrevistas telefónicas. Foram entrevistadas 26 631 pessoas dos 27 Estados-Membros. Ao responder às perguntas, os inquiridos foram convidados a selecionar um máximo de três respostas de uma lista.

Em 21 de março de 2023, a Comissão aprovou uma nova ronda de 151 projetos no âmbito do Instrumento de Assistência Técnica (IAT), a fim de apoiar todos os Estados-Membros na preparação, conceção e execução de 326 reformas inovadoras em 2023.

Os projetos apoiados respondem a necessidades de reformas expressas pelos Estados-Membros, e estão, ao mesmo tempo, fortemente alinhados com as prioridades da UE em matéria de modernização e eficiência das administrações públicas, estratégias de crescimento sustentável e economias resilientes. Muitos projetos de reforma estão também ligados ao Plano REPowerEU e à sua execução através do capítulo REPowerEU do PRR.

Este plano integra o Quadro Financeiro Plurianual para 2021‑2027 e assenta no sucesso do seu predecessor, o Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE). Desde 2017, foram executados mais de 1 500 projetos de assistência técnica em todos os Estados-Membros com o apoio do IAT e do PARE.

Para mais informações

Relatório Eurobarómetro

Sítio Web sobre o Apoio às Reformas

Instrumento de Assistência Técnica

Fichas informativas por país sobre os projetos de reformas nos Estados-Membros

Programa de trabalho anual do IAT 2023

Perguntas e respostas sobre o Instrumento de Assistência Técnica de 2023