O Grupo dos Parceiros Internacionais, presidido pelo Reino Unido e composto pela França, a Alemanha, o Reino Unido, os EUA e a UE, acolhe favoravelmente e aprova o plano de investimento da África do Sul para uma transição energética justa (TEJ).

Na COP 26, que teve lugar em novembro de 2021, os governos da África do Sul, da França, da Alemanha, do Reino Unido e dos Estados Unidos da América, juntamente com a União Europeia, emitiram uma declaração política em que anunciavam um projeto ambicioso a longo prazo — a nova Parceria para a Transição Energética Justa.

A parceria visa acelerar a descarbonização da economia da África do Sul, a fim de ajudar este país a alcançar as metas ambiciosas estabelecidas no âmbito dos seus objetivos atualizados em matéria de emissões nos contributos determinados a nível nacional.

Como previsto na declaração política, em 7 de novembro, durante a Cimeira dos Líderes Mundiais na COP 27, Cyril Ramaphosa, presidente da República da África do Sul, lançou o novo plano de investimento TEJ elaborado pelo governo sul-africano. O plano define três setores prioritários para fins de financiamento: energia, veículos elétricos e hidrogénio verde.

Assente no princípio da justiça, o plano visa assegurar que as pessoas mais diretamente afetadas pela transição do carvão — os trabalhadores e as comunidades, incluindo as mulheres e as raparigas — não ficam para trás, identificando necessidades financeiras no valor de 98 000 milhões de dólares por um período de cinco anos para dar início à transição energética da África do Sul ao longo de duas décadas.  Serão necessários investimentos tanto do setor público como do setor privado.

O Grupo dos Parceiros Internacionais está a mobilizar um montante inicial de 8 500 milhões de dólares para catalisar a primeira fase do programa.

O pacote de financiamento será desembolsado através de vários mecanismos ao longo do referido período de cinco anos, incluindo subvenções, empréstimos em condições preferenciais e investimentos, bem como instrumentos de partilha de riscos. O financiamento do Grupo dos Parceiros Internacionais estará em consonância com o plano de investimento e visará domínios como o desmantelamento das centrais a carvão, o financiamento de alternativas profissionais nas zonas carboníferas, os investimentos em prol da implantação acelerada das energias renováveis e os investimentos em novos setores da economia verde.

A África do Sul e o Grupo dos Parceiros Internacionais apresentaram conjuntamente os dirigentes uma atualização anual, resumindo os principais progressos técnicos que contribuíram para o desenvolvimento do plano de investimento TEJ. Este documento, a par da análoga atualização semestral anterior, delineia igualmente as medidas tomadas pelo governo sul-africano para reforçar o ambiente propício à transição energética a longo prazo da África do Sul.

O pacote de financiamento inicial do Grupo dos Parceiros Internacionais, no valor de 8 500 milhões de dólares, inclui[1]:

• 2 600 milhões de dólares através dos Fundos de Investimento Climático — Plano de Investimento para Acelerar a Transição do Carvão[2] (FIC ATC)
• Mil milhões de dólares da França[3]
• Mil milhões de dólares da Alemanha[4]
• 1 800 milhões de dólares do Reino Unido[5]
• Mil milhões de dólares dos EUA[6]
• Mil milhões de dólares da UE[7]

Uma parte deste financiamento já está programado, enquanto outras partes aguardam ainda conclusão e programação em conformidade com o plano de investimento final.  Os trabalhos para esse efeito, visando o montante global de 8 500 milhões de dólares, prosseguirão nos próximos meses.

Para além dos 8 500 milhões de dólares referidos, o Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou recentemente o projeto Eskom para uma transição energética justa, que concede quinhentos milhões de dólares de financiamento para apoiar a transição energética justa da África do Sul.

Apoio financeiro do Grupo dos Parceiros Internacionais

O Grupo dos Parceiros Internacionais apoiou a transição energética justa da África do Sul de diversas formas, tanto direta como indiretamente,  como em seguida se descreve.

Primeiros progressos na mobilização dos 8 500 milhões de dólares de apoio ao plano de investimento

O Plano de Investimento para Acelerar a Transição do Carvão no âmbito dos Fundos de Investimento Climático (FIC ATC) disponibilizará um total de 2 600 milhões de dólares, incluindo 500 milhões de dólares de financiamento em condições altamente favoráveis concedido pelo CIF, a fim de acelerar a transição do carvão.   Os membros do Grupo dos Parceiros Internacionais (Alemanha, Reino Unido e EUA) fornecem cerca de 65 % do financiamento do programa FIC ATC global. O plano de investimento FIC ATC apoiará o desmantelamento e a reafetação de três centrais elétricas a carvão, o desenvolvimento comunitário e projetos de eficiência energética em Mpumalanga.  O projeto Eskom do Banco Mundial para uma transição energética justa disponibilizará financiamento para o desmantelamento e a reafetação de mais uma central elétrica a carvão.

A França e a Alemanha disponibilizarão 600 milhões de dólares (300 milhões de dólares cada) para um empréstimo em condições preferenciais à África do Sul a favor do projeto TEJ,  cuja assinatura oficial terá lugar durante a COP 27.

Várias atividades financiadas por subvenções do Grupo dos Parceiros Internacionais contribuíram para o desenvolvimento do plano de investimento e contribuirão para o trabalho analítico e estratégico em curso à medida que a África do Sul avançar para a fase de execução.  São de destacar as atividades seguintes:

• O Reino Unido financiou atividades em colaboração com as autarquias e as comunidades afetadas nos dois municípios mais dependentes do carvão em Mpumalanga (eMalahleni e Steve Tshwete) para desenvolver um plano de transição justa coerente e inclusivo para cada município.
• A Alemanha financiou a integração das energias renováveis (em particular a energia solar) na rede energética existente. Estão em curso de elaboração, em cooperação com os órgãos de poder local, medidas destinadas a aumentar a eficiência energética.
• A Agência de Comércio e Desenvolvimento dos EUA financiou uma série de eventos sobre as infraestruturas para as energias limpas e o clima a fim de promover a cooperação em domínios relacionados com as energias limpas entre os setores público e privado nos Estados Unidos e na África do Sul.  O primeiro evento da série foi um seminário de dois dias sobre o hidrogénio verde, realizado na semana passada [31 de outubro — 1 de novembro] na Cidade do Cabo.  A agência tenciona igualmente apoiar a preparação de projetos para reforçar a rede da África do Sul e acelerar a implantação das energias renováveis.
• A UE concedeu subvenções para aumentar a participação da sociedade civil da África do Sul na redução das emissões e na adaptação às alterações climáticas, reforçando simultaneamente a igualdade de género e a participação dos jovens através do reforço das competências.
• A França financiou atividades de desenvolvimento de um instrumento de distribuição e acompanhamento do financiamento da luta contra as alterações climáticas, a realização de um estudo relacionado com o potencial de localização da energia solar fotovoltaica e das cadeias de valor do armazenamento na África do Sul, bem como o apoio à Eskom para o aperfeiçoamento da sua estratégia TEJ e do seu plano de execução.

Partes dos 8 500 milhões de dólares ainda por programar

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o banco de desenvolvimento alemão KfW e o Banco Europeu de Investimento da UE irão prever mais 2 200 milhões de dólares de empréstimos soberanos em apoio do plano de investimento.  Os pormenores destes empréstimos serão anunciados à medida que forem sendo ultimados.

Os EUA e o Reino Unido concedem apoio ao investimento do setor privado no valor de 1 500 milhões de dólares a fim de apoiar as instituições de financiamento do desenvolvimento, optando por investimentos a longo prazo destinados a atrair o investimento do setor privado para áreas novas e mais arriscadas ou a injetar capital em domínios em que o setor privado não tem atualmente interesse ou capacidade para investir.  Os pormenores destes investimentos serão anunciados à medida que forem sendo ultimados.

O Reino Unido concede garantias no valor de 1 300 milhões de dólares para permitir o reforço dos empréstimos concedidos pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em apoio das atividades previstas no plano de investimento.  Os pormenores dos empréstimos conexos serão anunciados assim que tiverem sido acordados entre o BAD e o governo sul-africano.

Recursos adicionais do Grupo dos Parceiros Internacionais para além dos 8 500 milhões de dólares

O plano de investimento apresenta em maior detalhe o pacote de 8 500 milhões de dólares,  acrescido dos seguintes recursos adicionais disponibilizados pelos membros do Grupo dos Parceiros Internacionais:

• Os EUA disponibilizam 45 milhões de dólares para financiamento em condições altamente favoráveis através do programa Power Africa.
• O Banco Europeu de Investimento concede um empréstimo de 200 milhões de EUR a um banco sul-africano para a concessão de empréstimos a projetos elegíveis de energia eólica terrestre e solar fotovoltaica na África do Sul.  A Alemanha disponibiliza 30 milhões de EUR para ajudar a África do Sul a desenvolver combustíveis sustentáveis para a aviação e 5 milhões de EUR para trabalhar numa cadeia de valor ecológica de gás de aterro.
• No segundo semestre de 2022, a Alemanha ofereceu 395 milhões de EUR para apoiar a execução do plano de investimento TEJ, incluindo 125 milhões de subvenções.