Relatório Estratégico conclui que financiamento da UE traz benefícios para regiões e cidadãos
A Comissão Europeia publicou o Relatório estratégico de 2019 sobre Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. A edição de 2019 do relatório bienal mostra que o financiamento da UE traz benefícios concretos para as regiões da UE e para os seus cidadãos.
Por exemplo, os projetos financiados pela UE:
– criam o equivalente a 300 000 postos de trabalho,
– beneficiam 60 milhões de pessoas com os projetos em curso no domínio da saúde,
– melhoram o acesso à banda larga para cerca de 8 milhões de famílias,
– ajudam a melhorar as oportunidades de emprego e o acesso a ações de formação e ensino a 26 milhões de cidadãos,
– proporcionam ajudas a mais de 1,6 milhões de empresas, incluindo empresas agrícolas, e
– apoiam a construção e a reconstrução de mais de 3 900 km de linhas ferroviárias.
Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, declarou: «Os países da UE contam com o apoio prestado pelos fundos da UE para impulsionar o crescimento sustentável, o emprego e as reformas. Juntos, garantimos que ninguém nem nenhuma região são deixados para trás. Incentivo todos os Estados-Membros a manterem a dinâmica na implementação dos projetos no terreno, para que os futuros desafios ecológicos e digitais passem a constituir outras tantas oportunidades, com a ajuda da UE.»
Até setembro de 2019, já tinham sido afetados 500 mil milhões de euros a projetos concretos nas regiões da UE, o que representa 75 % do orçamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-2020.
O relatório mostra que o dinheiro da UE foi utilizado em áreas prioritárias, por exemplo:
- Os FEEI contribuem para a concretização da ação climática: até ao final de 2018, foram afetados mais de 169 mil milhões de euros a projetos em regiões e municípios em apoio da descarbonização, da resistência contra a alterações climáticas e da prevenção de riscos, da eficiência energética ou dos transportes sustentáveis;
- Os FEEI, em especial o Fundo Social Europeu, apoiam a criação de uma Europa mais social, incentivando o emprego dos jovens e reduzindo a pobreza e as desigualdades: até ao final de 2018, os projetos selecionados representavam dois terços da dotação total prevista, ascendendo a quase 103 mil milhões de euros.
- Os FEEI dão um impulso à investigação e à inovação e aumentam a competitividade das nossas PME: no domínio da ID&I, foram afetados mais de 42,6 mil milhões de euros a projetos ligados a cerca de 20 000 novos investigadores que estão a receber apoio e cerca de 30 000 empresas receberam ajuda para a introdução de novos produtos no mercado. Mais de 62,5 mil milhões de euros foram afetados a projetos selecionados para impulsionar a competitividade das PME e são responsáveis pela criação da maioria dos 300 000 novos postos de trabalho no âmbito do FEDER.
Portugal tem 17 programas nacionais e deverá beneficiar no mesmo período de 25,9 mil milhões de euros.
Entre as realizações já concretizadas em Portugal, contam-se:
– Através do apoio do FEDER às empresas, foram criados pelo menos 4 600 novos postos de trabalho. Cerca de 100 investigadores estão a trabalhar em infraestruturas renovadas e mais de 16 000 crianças beneficiaram com os projetos de renovação das escolas;
– O Fundo de Coesão ajudou Portugal a enfrentar lacunas a nível dos transportes e do ambiente. Por exemplo, 460 000 pessoas beneficiaram das medidas de proteção contra os fogos florestais e, no âmbito da rede transeuropeia de transportes, procedeu-se à renovação, até agora, de 52 km de linha ferroviária. Um projeto em várias regiões do país visa reduzir o lixo urbano e aumentar as taxas de reciclagem;
– O Fundo Social Europeu apoiou a integração profissional de 84 000 jovens. Além disso, 950 000 pessoas seguiram ações de formação profissional. A fim de evitar o abandono escolar, mais de 236 000 jovens receberam bolsas. O mesmo aconteceu com outros 117 000 estudantes do ensino superior. No Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora, um projeto envolvendo mais de 500 pessoas recebeu um apoio de 3,3 milhões de euros do FSE. 60 % dos participantes encontraram emprego no prazo de seis meses;
– O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) apoiou mais de 15 000 explorações agrícolas para a sua restruturação e modernização. 3 700 dessas explorações pertencem a jovens agricultores. Além disso, cerca de 8 % dos terrenos agrícolas recebem ajudas para a agricultura biológica. Cerca de 95 % da população rural total é abrangida por estratégias de desenvolvimento local. Uma empresa de produção de queijo recebeu ajudas para reduzir a quantidade de resíduos e aumentar a eficiência energética do seu processo de produção;
– O Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) deu apoio a mais de 2 500 projetos, com especial destaque para a pesca sustentável e eficiente em termos de recursos ou a diversificação dos produtos da aquicultura. Por exemplo, o projeto «Portocean» veio intensificar a capacidade de produção de ostras na baía de Setúbal, passando de 100 toneladas para 600 toneladas por ano. Esta atividade estava em declínio depois de ter tido uma importância significativa a nível social e económico. De um investimento de 2,6 milhões de euros, o FEAMP contribuiu com 1 milhão.
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