Reunião plenária para debater os contributos dos cidadãos

    21 Outubro, 2021 José Ricardo Sousa 37 Sem comentários

    Este fim de semana, a reunião plenária da conferência debaterá os relatórios dos painéis de cidadãos europeus, dos painéis e eventos nacionais, do Encontro Europeu da Juventude e da plataforma.

    Esta reunião plenária da Conferência representa dois marcos importantes no contexto da Conferência. Por um lado, os 80 representantes dos painéis de cidadãos europeus selecionados a partir da reserva de 800 que se reuniu em Estrasburgo em setembro e outubro ocuparão os seus lugares. Por outro lado, pela primeira vez, a reunião plenária debaterá os contributos dos cidadãos provenientes das diferentes componentes da Conferência na sua forma atual, enquanto prosseguem as deliberações, os eventos e o debate em linha.

    Segunda reunião plenária da Conferência

    Quando: Sábado, 23 de outubro (reuniões preparatórias, grupos de trabalho e reuniões de comités políticos na sexta-feira);

    Onde: Parlamento Europeu em Estrasburgo, com participação física e à distância;

    Na sexta-feira, os grupos de trabalho da reunião plenária, compostos por representantes de todas as componentes da reunião plenária da Conferência (incluindo deputados ao Parlamento Europeu, deputados nacionais, representantes dos governos, Comissão, parceiros sociais, sociedade civil e cidadãos), reunir-se-ão para uma reunião constitutiva. No sábado, a reunião plenária será aberta pelos copresidentes do conselho executivo da Conferência, Guy Verhofstadt (Parlamento Europeu), secretário de Estado Gašper Dovžan, em nome da Presidência eslovena do Conselho da UE, e Dubravka Šuica, vice-presidente da Comissão Europeia. Os debates incidirão em torno dos seguintes temas:

    • uma apresentação com as primeiras impressões dos painéis de cidadãos europeus por representantes de cada painel e pelos copresidentes;
    • um relatório dos representantes dos painéis e eventos nacionais;
    • um relatório do Encontro Europeu da Juventude; e
    • uma apresentação, pelos copresidentes, dos relatórios intercalares e ponto da situação da plataforma digital multilingue.

    Pode encontrar mais informações sobre a composição, o objetivo e os trabalhos da reunião plenária, e descarregar todos os documentos pertinentes do próximo fim de semana, na página Web da reunião plenária da conferência.

    Primeiras reuniões dos painéis de cidadãos europeus

    As primeiras reuniões dos quatro painéis de cidadãos europeus tiveram lugar no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, em setembro e outubro de 2021. Em cada painel, cerca de 200 cidadãos de todos os Estados-Membros (um terço dos quais com menos de 25 anos) debateram temas no âmbito das respetivas competências.

    Os relatórios das primeiras reuniões dos painéis e as listas de temas e subtemas que os cidadãos selecionaram para os seus futuros debates estão disponíveis na plataforma digital multilingue:

    Painel 1 Uma economia mais forte, justiça social, emprego / educação, juventude, cultura, desporto / transformação digital;

    Painel 2 Democracia europeia / valores e direitos, Estado de direito, segurança;

    Painel 3 Alterações climáticas, ambiente / saúde; e

    Painel 4 A UE no mundo / migração.

    Os painéis de cidadãos europeus são uma característica central da conferência organizada pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho da UE e pela Comissão Europeia. Trata-se de um exercício transnacional e multilingue sem precedentes em democracia deliberativa, que confere aos cidadãos europeus um papel central na definição do futuro da UE. As deliberações dos painéis terão em conta os contributos da plataforma digital multilingue e as recomendações decorrentes dos painéis nacionais de cidadãos e dos eventos organizados em todos os Estados-Membros.

    Contributos do Encontro Europeu da Juventude

    O Encontro Europeu da Juventude (EYE 2021) teve lugar em 8 e 9 de outubro, com 5 000 jovens no Parlamento Europeu em Estrasburgo e outros 5 000 em linha, para debater mais de 2 000 ideias para moldar o futuro da Europa. Os jovens membros dos painéis de cidadãos europeus foram convidados a participar. As 20 ideias mais populares do EYE 2021 serão apresentadas por dois jovens participantes na próxima reunião plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa. Saiba mais.

    O debate dos cidadãos na plataforma digital multilingue

    Em 15 de outubro, foi publicado o segundo relatório na plataforma digital multilingue. Apresenta uma panorâmica dos contributos dos cidadãos desde o lançamento da plataforma em 19 de abril de 2021 até 7 de setembro de 2021. Com mais de três milhões de visitantes, 30 000 participantes ativos, 8 000 ideias debatidas e quase 3 000 eventos registados, a plataforma é o cerne do debate democrático transnacional da Conferência. A democracia europeia, as alterações climáticas e o ambiente são atualmente os temas mais populares de debate entre os participantes. Os cidadãos de todos os países da UE também apresentaram uma grande variedade de ideias sobre outros temas.

    O segundo relatório da plataforma complementa as informações disponíveis no primeiro. Confirma que a tónica continua a ser colocada nas alterações climáticas e no ambiente, apresentando simultaneamente novas ideias relativas à biodiversidade, ao aumento da igualdade de género, à melhoria das condições de trabalho e ao reforço do papel da UE no mundo.

    O terceiro relatório intercalar está previsto para dezembro e contribuirá para as últimas reuniões dos painéis de cidadãos europeus e para as próximas reuniões plenárias da Conferência. Cobrirá as contribuições até à última semana de outubro. No início do próximo ano será elaborado um relatório final.

    Foi igualmente disponibilizado na plataforma um relatório complementar sobre as contribuições na plataforma por Estado-Membro.

    Para mais informações

    Infografia: Calendário da Conferência sobre o Futuro da Europa

    Infografia: Processo da Conferência sobre o Futuro da Europa

    Declaração Conjunta sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa