A Comissão Europeia anunciou hoje um novo recorde de 715 milhões de euros do orçamento da UE para o Fundo Mundial para o período 2023-2025, no decorrer da Sétima Conferência de Reconstituição do Fundo organizada pelo Presidente dos EUA, Joe Biden, em Nova Iorque. Juntamente com os compromissos assumidos pelos Estados-Membros da UE, a Equipa Europa confirma o seu forte empenho relativamente ao Fundo Mundial, com uma contribuição total de mais de 4,3 mil milhões de EUR para o período 2023-2025. O Fundo Mundial, uma parceria internacional para combater a SIDA, a tuberculose e o paludismo, já salvou 50 milhões de vidas nos últimos 20 anos. A nova contribuição vem juntar-se aos 150 milhões de euros disponibilizados este ano a partir do orçamento da UE para o Mecanismo de Resposta à COVID-19 do Fundo Mundial (C19RM), a fim de ajudar os países a cobrir os custos do equipamento de proteção individual, dos testes de diagnóstico e das terapêuticas.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia «Depois de unir esforços para combater a COVID-19, temos de voltar a colaborar para derrotar outras doenças mortais. O Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e o Paludismo está a contribuir para salvar milhões de vidas. É por esta razão que aumentaremos a contribuição da UE para o Fundo Mundial para 715 milhões de euros. Esta contribuição será uma tábua de salvação para milhões de pessoas e contribuirá para prestar melhores cuidados de saúde a todos».
Construir um mundo mais saudável e mais equitativo
O Fundo Mundial procura angariar pelo menos 18 mil milhões de dólares para o período de 2023-2025, a fim de salvar 20 milhões de vidas, evitar mais de 450 milhões de infeções, reduzir em 64 % a taxa de mortalidade causada pelo VIH, tuberculose e paludismo e construir um mundo mais saudável e equitativo.
Dos 18 mil milhões de dólares, 6 mil milhões seriam investidos no reforço dos sistemas de saúde e de redes comunitárias. Tal reforçaria significativamente o papel do Fundo no apoio aos esforços dos países para criar sistemas de saúde mais integrados e centrados nas pessoas, mais capazes de prevenir, detetar e responder às ameaças colocadas pelas doenças infecciosas.
Contexto
Quando o Fundo Mundial foi criado há 20 anos, o VIH, a tuberculose e o paludismo pareciam ser doenças incuráveis. No entanto, graças à ciência, a recursos adequados e a uma colaboração mundial eficaz, é possível fazer com que mesmo as doenças mortais sejam forçadas a recuar. Em apenas 20 anos, a parceria do Fundo Mundial salvou 50 milhões de vidas e reduziu o número de mortes em mais de metade.
Para além do seu mandato para pôr termo à SIDA, à tuberculose e ao paludismo, o Fundo Mundial é um dos principais intervenientes na luta contra a COVID-19. O Fundo tornou-se o primeiro prestador de apoio financeiro a países de rendimento baixo e médio para tudo, exceto vacinas. Através do seu Mecanismo de Resposta à COVID-19 (C19RM), o Fundo apoia os países na cobertura dos custos do equipamento de proteção individual, dos testes de diagnóstico e das terapêuticas. A UE anunciou uma contribuição de 150 milhões de euros para o referido Mecanismo.
A União Europeia e os seus Estados-Membros, em conjunto enquanto Equipa Europa, são um contribuinte fundamental para o Fundo Mundial. A Comissão Europeia comprometeu-se a disponibilizar 550 milhões de euros para a sexta reconstituição do Fundo Mundial 2020-2022. Com o novo compromisso de 715 milhões de euros, as contribuições totais da Comissão Europeia para o Fundo Mundial no período 2001-2025 elevam-se a 3 500 milhões de euros. As contribuições de 2001-2022 da UE e dos seus 27 Estados-Membros para o Fundo Mundial totalizam 21,2 mil milhões de dólares.
Este compromisso faz parte do forte empenho da Comissão Europeia de promover a saúde a nível global, que inclui o apoio bilateral e regional aos sistemas de saúde dos países parceiros e a outras iniciativas mundiais no domínio da saúde, como a Organização Mundial da Saúde, a GAVI, a Aliança para as Vacinas, e o Fundo Intermediário Financeiro para a Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias, entre outros.
Para mais informações
Declaração da presidente Ursula von der Leyen na Conferência de Doadores do Fundo Mundial