A apresentação de candidaturas ao prémio, que visa recompensar um projeto de cada Estado-Membro da UE e do Reino Unido, termina em 30 de setembro.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) convida as organizações da sociedade civil, as empresas privadas e os indivíduos da União Europeia e do Reino Unido a apresentarem candidaturas de projetos ao Prémio para a Solidariedade Civil, lançado em julho como uma substituição excecional e pontual do emblemático Prémio para a Sociedade Civil, organizado anualmente.

O CESE pretende recompensar 29 projetos cujos criadores tenham demonstrado coragem e solidariedade sem precedentes na luta contra a COVID-19 e os seus efeitos devastadores.

Haverá 27 prémios – de 10 mil euros cada – para projetos executados nos Estados-Membros, um para uma candidatura do Reino Unido e um para um projeto de natureza transfronteiriça ou europeia.

O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até às 12 horas (hora de Bruxelas) de 30 de setembro de 2020. A cerimónia de entrega dos prémios realizar-se-á em janeiro de 2021, em Bruxelas.

Para poderem participar, os candidatos devem residir ou estar estabelecidos na União. Os residentes e as empresas estabelecidas no Reino Unido, assim como as organizações da sociedade civil desse país, também podem candidatar-se.

Os projetos, incluindo os que forem apresentados por empresas com fins lucrativos, não podem ter fins lucrativos e não podem ser financiados a mais de 50% por recursos públicos.

As iniciativas devem estar diretamente ligadas à COVID-19, visando especificamente combater o vírus ou as suas consequências. Devem já ter sido implementadas ou estar ainda em curso. Projetos lançados antes do início da pandemia e que tenham sido adaptados para reagir rapidamente aos novos desafios também são elegíveis.

A lista completa dos requisitos e o formulário de candidatura em linha estão disponíveis no sítio Web do CESE: www.eesc.europa.eu/civilsolidarityprize/.

MAIS SOBRE O PRÉMIO CESE PARA A SOLIDARIEDADE CIVIL

O prémio deste ano tem um tema específico: A sociedade civil contra a COVID-19.

Ao dedicar o seu prémio à luta contra a COVID-19 e ao procurar atribuir 29 prémios, o CESE pretende aumentar a visibilidade dos projetos e das iniciativas que deram um contributo excecional para fazer face à situação de emergência provocada pela COVID-19 e às suas inúmeras e graves consequências em todos os Estados-Membros e no Reino Unido.

Ao convidar candidatos do Reino Unido a participarem, o CESE quer demonstrar que estamos todos no mesmo barco e que não tenciona romper os laços com a sociedade civil deste antigo Estado-Membro, mas que, pelo contrário, pretende manter relações próximas.

O CESE, o órgão da UE que dá voz às ONG, aos sindicatos e às organizações de empregadores a nível da UE, tenciona, desta forma, prestar homenagem à solidariedade europeia e a todos os que têm demonstrado esta solidariedade, lutando contra a COVID-19 com coragem, empenho e um sentido incrível de responsabilidade.

As iniciativas propostas para o prémio podem abranger um amplo conjunto de temas, nomeadamente:

• ações relacionadas com a saúde, equipamentos médicos, dispositivos médicos, assistência e cuidados;
• iniciativas temporárias destinadas a atenuar os efeitos imediatos da crise do coronavírus e a suprir as necessidades urgentes dos grupos-alvo;
• medidas específicas destinadas a ajudar as pessoas ou os grupos mais pobres, desfavorecidos ou vulneráveis (incluindo os refugiados), a protegê-los da doença e a aliviar o impacto da crise;
• iniciativas ligadas à situação de grupos-alvo específicos durante o confinamento;
• iniciativas destinadas a fazer face às consequências da crise sanitária em termos económicos e de emprego;
• iniciativas destinadas a apoiar a retoma da economia europeia ou de setores específicos no rescaldo da pandemia;
• iniciativas destinadas a aumentar a capacidade de reação em caso de crises futuras comparáveis.

Esta lista não é exaustiva.

Gostaríamos de convidar as organizações da sociedade civil, os indivíduos e as empresas privadas do seu país a candidatarem-se ao Prémio CESE para a Solidariedade Civil e, deste modo, a contribuírem para o reconhecimento de projetos de valor.

Para mais informações, contactar:

Unidade de Imprensa do CESE – Margarida Reis
Margarida.Reis@eesc.europa.eu

@EESC_PRESS