Uma política de coesão modernizada para reforçar as prioridades estratégicas da UE
A Comissão Europeia está hoje a rever a política de coesão da UE para apoiar melhor a competitividade e a descarbonização da UE, a defesa e a segurança, as regiões fronteiriças orientais, bem como a habitação a preços acessíveis, a resiliência hídrica e a transição energética.
O objetivo desta iniciativa é tornar a política de coesão mais eficaz, incentivando os Estados-Membros e as regiões a investir nas prioridades estratégicas europeias, mantendo simultaneamente a tónica da política de coesão na redução das disparidades económicas, sociais e territoriais. Os Estados-Membros serão convidados a reprogramar parte dos seus fundos de coesão para 2021-2027 para novos investimentos no contexto da revisão intercalar da política de coesão em curso.
Reforçar a competitividade da Europa e colmatar o défice de inovação
Tendo em conta o papel das empresas, independentemente da sua dimensão, na orientação da investigação, da inovação, do conhecimento e da transferência de tecnologias, a Comissão propõe alargar o apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional às grandes empresas em domínios críticos, como a defesa, as tecnologias estratégicas e a descarbonização. Além disso, a Comissão incentiva os Estados-Membros a aumentarem os investimentos em tecnologias estratégicas no âmbito da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa, a fim de impulsionar a competitividade e a inovação da Europa.
Apoiar a indústria da defesa e as regiões fronteiriças orientais
A proposta hoje apresentada permitirá ainda que os Estados-Membros utilizem os atuais fundos de coesão para construir infraestruturas resilientes, a fim de promover a mobilidade militar. Apoiará igualmente as capacidades produtivas das pequenas e grandes empresas do setor da defesa em todas as regiões da UE.
Além disso, os programas de coesão nas regiões fronteiriças orientais, desproporcionadamente afetadas pela guerra de agressão russa contra a Ucrânia, beneficiarão de um nível de pré-financiamento preferencial, se transferirem pelo menos 15 % dos seus fundos globais para as novas prioridades estratégicas.
Habitação mais acessível
A Comissão propõe, em conformidade com as orientações políticas do Presidente, duplicar o montante do financiamento da política de coesão dedicado à habitação a preços acessíveis. Os Estados-Membros poderão igualmente mobilizar financiamento privado e público através de um novo instrumento financeiro criado em conjunto com o Banco Europeu de Investimento (BEI). O instrumento combinará o financiamento da coesão com os recursos do BEI e de outras instituições financeiras internacionais, bem como dos bancos comerciais e de fomento nacionais.
Reforçar a resiliência hídrica
Os Estados-Membros poderão aumentar os investimentos na resiliência hídrica, nomeadamente na digitalização das infraestruturas hídricas, na atenuação dos impactos da seca e da desertificação.
Apoiar a transição energética
O financiamento da coesão apoiará investimentos destinados a promover as interligações energéticas e os sistemas de transporte conexos, bem como a implantação de infraestruturas de carregamento. Tal será crucial para acelerar a transição energética e promover a mobilidade limpa. A proposta facilitará igualmente o financiamento de medidas de descarbonização.
Incentivos financeiros no âmbito das prioridades estratégicas
Embora todos os projetos de coesão desenvolvidos no âmbito das prioridades estratégicas da UE tenham direito a um máximo de 30 % de pré-financiamento, os programas de coesão, que transferirão pelo menos 15 % dos seus fundos globais para estas prioridades, beneficiarão de um nível ainda mais elevado de pagamentos antecipados.
Além disso, o financiamento da UE para investimentos em prioridades estratégicas cobrirá até 100 % dos custos em todas as regiões.
Próximas etapas
As alterações hoje apresentadas à legislação relativa à política de coesão, propostas no contexto da revisão intercalar de 2025, serão debatidas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.
O objetivo da Comissão é concluir o exercício de reprogramação da revisão intercalar com os Estados-Membros e as regiões em 2025, para que os novos programas possam começar a ser executados no início de 2026.
Antecedentes
Com um orçamento de 392 mil milhões de euros no atual período de programação 2021-2027, a política de coesão é a principal política de investimento da UE. Em conformidade com as regras jurídicas, a atual revisão intercalar permite aos Estados-Membros avaliar a execução dos seus programas de coesão e ajustá-los às novas prioridades políticas em 2025.
Mais informações
Plataforma de dados sobre a coesão
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa
Comunicação, proposta e documento de trabalho dos serviços da Comissão
