Hoje, mais do que nunca, a sociedade europeia precisa do contributo das universidades e de outras instituições de ensino superior. A Europa enfrenta grandes desafios, como as alterações climáticas, a transformação digital e o envelhecimento da população, numa altura em que é atingida pela maior crise sanitária mundial desde há um século e pelas suas consequências económicas. As universidades, bem como todo o setor do ensino superior, têm uma posição única na encruzilhada da educação, da investigação e da inovação, na construção de economias sustentáveis e resilientes e para tornar a União Europeia mais ecológica, mais inclusiva e mais digital.

As duas novas iniciativas hoje adotadas, uma estratégia europeia para as universidades e a proposta de recomendação do Conselho apresentada pela Comissão sobre a construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior, apoiarão as universidades neste esforço.

Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida, Europeu, «A existência de universidades europeias de excelência e inclusivas é uma condição e uma base para o nosso modo de vida europeu. Elas apoiam sociedades abertas, democráticas e justas, bem como o crescimento sustentado, o empreendedorismo, a integração e o emprego. Com estas propostas, procuramos levar a cooperação transnacional no ensino superior a um novo nível. Valores partilhados, mais mobilidade, um âmbito mais alargado e sinergias para construir uma dimensão verdadeiramente europeia no nosso ensino superior.»

A estratégia europeia para as universidades

A Europa alberga perto de 5 000 instituições de ensino superior, 17,5 milhões de estudantes do ensino superior, 1,35 milhões de docentes do ensino superior e 1,17 milhões de investigadores. Esta estratégia visa apoiar e capacitar todas as universidades da Europa para que se adaptem à evolução das condições, prosperem e contribuam para a resiliência e a recuperação da Europa. Propõe um conjunto de ações importantes para apoiar as universidades europeias na consecução de quatro objetivos:

• Reforçar a dimensão europeia do ensino superior e da investigação;
• Consolidar as universidades como faróis do nosso modo de vida europeu, com ações de apoio centradas nas carreiras académicas e de investigação, na qualidade e na relevância para competências preparadas para o futuro, na diversidade, na inclusão, nas práticas democráticas, nos direitos fundamentais e nos valores académicos;
• Capacitar as universidades como agentes fundamentais da mudança na dupla transição ecológica e digital;
• Reforçar as universidades enquanto motores do papel e da liderança da UE a nível mundial.

Construir pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior

A proposta de recomendação do Conselho apresentada pela Comissão visa permitir que as instituições de ensino superior europeias cooperem de forma mais estreita e aprofundada, facilitar a execução de atividades e programas educativos transnacionais conjuntos, congregar capacidades e recursos ou atribuir diplomas conjuntos. É um convite aos Estados-Membros para que tomem medidas e criem as condições adequadas a nível nacional com vista a permitir uma cooperação transnacional mais estreita e sustentável e uma implementação mais eficaz de atividades conjuntas de ensino e investigação e dos instrumentos do Espaço Europeu do Ensino Superior (Bolonha). Facilitará o fluxo de conhecimentos e estabelecerá uma ligação mais forte entre a educação, a investigação e comunidades industriais inovadoras. O objetivo consiste, nomeadamente, em apoiar a oferta de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida de elevada qualidade para todos, com destaque para as aptidões e competências mais necessárias para fazer face às atuais exigências económicas e societais.

Passar à prática: quatro iniciativas emblemáticas

A dimensão europeia do ensino superior e da investigação será reforçada por quatro iniciativas emblemáticas até meados de 2024:

• Alargamento a 60 universidades europeias, com mais de 500 instituições de ensino superior até meados de 2024 e um orçamento indicativo para o programa Erasmus+ no valor de 1,1 mil milhões de EUR para o período de 2021-2027. O objetivo é desenvolver e partilhar uma cooperação estrutural, sustentável e sistémica comum a longo prazo em matéria de educação, investigação e inovação, criando polos interuniversitários europeus onde estudantes, pessoal e investigadores de todas as regiões da Europa possam beneficiar de mobilidade sem descontinuidade e criar novos conhecimentos em conjunto, entre diferentes países e disciplinas.
• Trabalhar no sentido de criar um estatuto jurídico para as alianças de instituições de ensino superior, para que possam congregar recursos, capacidades e os seus pontos fortes, com um projeto-piloto Erasmus+ a partir de 2022.
• Trabalhar no sentido de um diploma europeu comum para reconhecer o valor das experiências transnacionais em matéria das qualificações de ensino superior que os estudantes obtêm e reduzir a burocracia para a realização de programas conjuntos.
• Expandir a iniciativa Cartão Europeu de Estudante, com a implantação de um identificador europeu único de estudante disponível para todos os estudantes em mobilidade em 2022 e para todos os estudantes das universidades europeias até meados de 2024, a fim de facilitar a mobilidade a todos os níveis.

Próximas etapas

A coordenação de esforços entre a UE, os Estados-Membros, as regiões, a sociedade civil e o setor do ensino superior é fundamental para fazer da estratégia europeia para as universidades uma realidade. A Comissão convida o Conselho, os Estados-Membros e as universidades a debaterem esta agenda política e a trabalharem em conjunto em prol de universidades preparadas para o futuro.

A proposta de recomendação do Conselho apresentada pela Comissão sobre a construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior será debatida com os Estados-Membros. Quando a recomendação for adotada pelo Conselho, a Comissão apoiará os Estados-Membros e os parceiros pertinentes na sua aplicação.

Contexto

A Comissão anunciou a sua intenção de iniciar a cocriação de uma agenda de transformação para o ensino superior na sua Comunicação «Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025» e na sua Comunicação sobre um novo Espaço Europeu da Investigação. As conclusões do Conselho sobre o Novo Espaço Europeu da Investigação, adotadas em 1 de dezembro de 2020, salientam que devem ser desenvolvidas sinergias e interligações mais fortes entre o EEI, o EEES e os elementos do Espaço Europeu da Educação relacionados com o ensino superior. Na sua Resolução de 26 de fevereiro de 2021 sobre «um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030)», o Conselho identificou o estabelecimento de uma agenda para a transformação do ensino superior como uma ação concreta no domínio prioritário do ensino superior.

A Agenda Política para o EEI anexa às conclusões do Conselho sobre a futura governação do Espaço Europeu da Investigação, adotadas em 26 de novembro de 2021, apoia ações pertinentes para as universidades, incluindo uma ação específica sobre a capacitação das instituições de ensino superior para se desenvolverem em conformidade com o Espaço Europeu da Investigação e em sinergia com o Espaço Europeu da Educação.

Para mais informações

Comunicação da Comissão sobre uma estratégia europeia para as universidades

Proposta de recomendação do Conselho apresentada pela Comissão sobre a construção de pontes para uma cooperação europeia eficaz no domínio do ensino superior

Comunicação sobre como Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025

Comunicação sobre Um novo EEI para a Investigação e a Inovação