A Comissão concluiu os pagamentos do apoio do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) para fazer face à emergência sanitária causada pelo coronavírus a 19 países, num montante total de quase 385,5 milhões de euros. Este montante vem juntar-se aos 132,7 milhões de euros pagos em 2020 aos Estados-Membros que solicitaram um adiantamento. 17 Estados-Membros e 3 países candidatos solicitaram o apoio do FSUE: Bélgica, Chéquia, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Portugal e Roménia; Albânia, Montenegro e Sérvia.

No contexto da emergência sanitária da COVID-19, o apoio financeiro do FSUE financia a assistência médica, a compra e administração de vacinas, equipamento de proteção individual e dispositivos médicos, custos dos cuidados de saúde, análises laboratoriais, apoio de emergência à população e medidas de prevenção, monitorização e controlo da propagação do vírus, protegendo assim a saúde pública.

Elisa Ferreira, Comissária da Coesão e Reformas, «A União Europeia manteve-se unida contra a pandemia provocada pelo coronavírus e provou ser solidária num momento difícil. O FSUE é um símbolo inequívoco disso mesmo, ajudando tanto Estados-Membros da UE quanto países em vias de adesão à União Europeia a enfrentar uma emergência sanitária sem precedentes.»

Entre os países candidatos que solicitaram o apoio do FSUE, a Albânia e o Montenegro receberam apoio financeiro no final de 2021, estando em curso a assinatura do acordo de delegação com a Sérvia, prevendo-se que o apoio financeiro do FSUE seja pago pouco depois.

Contexto

Como parte da resposta excecional da União Europeia à pandemia de COVID-19, o âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) foi alargado em março de 2020 para incluir também emergências de saúde pública graves.

Em março de 2021, a Comissão Europeia propôs um pacote global de quase 530 milhões de euros de apoio financeiro ao abrigo do FSUE a 17 Estados-Membros e 3 países candidatos à adesão para combater a emergência sanitária grave provocada pela COVID-19. No dia 20 de maio de 2021, o Conselho e o Parlamento Europeu aprovaram esta proposta.

Os três países candidatos à adesão apresentaram os seus pedidos completos de apoio do FSUE em junho de 2020. No verão de 2021, a Comissão adotou as decisões de execução que concedem a contribuição financeira do FSUE aos países beneficiários. Nos termos do Regulamento FSUE, os países da União Europeia gerem o apoio financeiro de acordo com o procedimento de gestão partilhada enquanto os países candidatos têm de assinar um acordo de delegação com a Comissão. 

Para mais informações

Apoio do Fundo de Solidariedade da União Europeia à luta contra a pandemia de COVID-19

Pagamentos do FSUE, por país, para o combate à emergência sanitária causada pelo coronavírus

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