A Comissão anunciou hoje as 100 cidades da UE que vão participar na Missão da UE «Cidades com Impacto Neutro no Clima e Inteligentes até 2030», a chamada «Missão Cidades». Trata-se de 100 cidades situadas nos 27 Estados-Membros e de 12 cidades de países associados ou com potencial para serem associados ao Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação da UE (2021-2027).

75 % dos cidadãos da UE vivem em áreas urbanas. Globalmente, as áreas urbanas consomem mais de 65 % da energia mundial e são responsáveis por mais de 70 % das emissões de CO₂. É, por conseguinte, importante que funcionem como ecossistemas de experimentação e inovação, a fim de poderem ajudar todas as outras cidades na sua transição para a neutralidade climática até 2050.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia «A transição ecológica está a avançar em toda a Europa. Mas são sempre necessários pioneiros cujos objetivos sejam ainda mais audaciosos. Estas cidades vão abrir o caminho para um futuro mais são, pelo que podem, desde já, contar com o nosso apoio. Ponhamos mãos à obra hoje mesmo.»

Entre 2022-2023, a «Missão Cidades» receberá 360 milhões de euros do Horizonte Europa, a fim de poder começar a trilhar percursos inovadores rumo à neutralidade climática até 2030. As ações de investigação e inovação concentrar-se-ão nos setores da mobilidade limpa, da eficiência energética e do planeamento urbano ecológico, e possibilitarão o desenvolvimento de iniciativas conjuntas e o reforço de esforços colaborativos em sinergia com outros programas da UE.

As cidades beneficiarão de aconselhamento e assistência específicos prestados por uma plataforma específica gerida pela NetZeroCities, de oportunidades de financiamento adicionais e terão a possibilidade de participar em grandes ações de inovação e projetos-piloto. A Missão abre também novas oportunidades em matéria de conexão em rede, intercâmbio das melhores práticas entre cidades e apoio à mobilização dos cidadãos.

Próximas etapas

A Comissão convidará as 100 cidades selecionadas a elaborar «contratos das cidades para o clima», que incluirão um plano global para a neutralidade climática em todos os setores, como a energia, os edifícios, a gestão dos resíduos e os transportes, bem como planos de investimento conexos. Este processo contará com a participação dos cidadãos, das organizações de investigação e do setor privado. Os compromissos claramente assumidos pelas cidades no âmbito dos respetivos contratos permitir-lhes-ão dialogar com a UE, com as autoridades nacionais e regionais e, sobretudo, com os seus próprios cidadãos, para efeitos da concretização deste ambicioso objetivo.

Além disso, tendo em conta que 377 cidades demonstraram um enorme interesse em participar na Missão, a Comissão está também a preparar-se para prestar apoio às cidades que não foram selecionadas através, nomeadamente, de assistência à Plataforma da Missão e da criação de oportunidades de financiamento no âmbito do Programa de Trabalho Missão Cidades do Horizonte Europa.

Declarações dos membros do Colégio:

Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, «As cidades estão na vanguarda da luta contra a crise climática. Quer se trate de ecologizar os espaços urbanos, diminuir a poluição atmosférica, reduzir o consumo de energia dos edifícios ou propor soluções para uma mobilidade limpa, as cidades são, frequentemente, o polo central das mudanças que a UE tem de introduzir para poder efetuar, com êxito, a transição para a neutralidade climática. Dou os meus parabéns às cidades hoje selecionadas e aguardo com expectativa as soluções que irão desenvolver para conduzir os cidadãos e as empresas rumo a um futuro mais ecológico.»

Contexto

Em novembro de 2021, as cidades foram convidadas a apresentar manifestações de interesse em participar na Missão. O prazo terminou em 31 de janeiro de 2022. Numa primeira fase, as manifestações de interesse foram avaliadas por peritos independentes. Seguidamente, a Comissão aplicou critérios adicionais a fim de assegurar um equilíbrio geográfico e a diversidade das cidades em termos de dimensão, impacto e ideias inovadoras. No total, 377 cidades manifestaram interesse em participar na «Missão Cidades». As 100 cidades hoje selecionadas acolhem 12 % da população da UE.

A Comissão lançou a Missão em setembro de 2021, com a adoção de uma Comunicação sobre as missões da UE. Os planos de execução individuais das missões haviam já sido aprovados no verão de 2021. Para além da «Missão Cidades», existem quatro outras missões da UE que abrangem os desafios globais em matéria de adaptação às alterações climáticas, recuperação dos nossos oceanos e águas, solos saudáveis e cancro. Em 15 de dezembro de 2021, foi publicado um programa de trabalho específico para as missões Horizonte Europa.

As missões constituem uma nova vertente do Horizonte Europa e contribuem para a realização das prioridades da Comissão, como o Pacto Ecológico Europeu, Uma Europa Preparada para a Era Digital, o Plano Europeu de Luta contra o Cancro, Uma Economia ao serviço das Pessoas e o Novo Bauhaus Europeu. A título de exemplo, a Missão Clima faz já parte integrante da nova Estratégia de adaptação às alterações climáticas, a Missão Cancro do Plano Europeu de Luta contra o Cancro e a Missão Solos da Visão a longo prazo da UE para as Zonas Rurais.

Para mais informações

Ficha informativa «Missão Cidades: Venha conhecer as cidades»

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100 cidades com impacto neutro no clima e inteligentes até 2030