Após um intenso diálogo de alto nível entre a Comissão Europeia e a República da Coreia, a partir de hoje os países da UE podem exportar mais facilmente porco e aves de capoeira para a República da Coreia. O Ministério da Agricultura, da Alimentação e dos Assuntos Rurais da República da Coreia (MAFRA) decidiu eliminar a barreira comercial que afetou durante longos anos as exportações de produtos à base de porco e de aves de capoeira da UE, tendo em conta que a República da Coreia reconhece agora as rigorosas medidas de regionalização aplicadas pela UE para controlar os surtos de peste suína africana e de gripe aviária de alta patogenicidade. Esta decisão poderá desbloquear mais de mil milhões de euros de comércio nos próximos anos.

Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão e comissário responsável pelo Comércio, declarou: «A decisão hoje tomada pela República da Coreia de eliminar as restrições às exportações europeias de porco e aves de capoeira deverá melhorar as oportunidades de exportação num setor que enfrenta graves constrangimentos. Estamos a cumprir o nosso compromisso de apoiar o setor agrícola da UE e a possibilitar simultaneamente que os consumidores coreanos beneficiem dos produtos de elevada qualidade da UE. Saudamos a frutuosa cooperação desenvolvida com os nossos parceiros coreanos, com quem temos trabalhado estreitamente nas questões relacionadas com o comércio desde o acordo comercial de 2011. Esperamos tirar partido deste êxito para promover uma cooperação construtiva semelhante com outros parceiros comerciais no sentido do reconhecimento do sistema de regionalização da UE.»

A decisão tomada hoje beneficia 11 países da UE que foram autorizados a exportar aves de capoeira e produtos à base de aves de capoeira para a República da Coreia (Alemanha, Polónia, Hungria, Bélgica, França, Finlândia, Espanha, Países Baixos, Suécia, Dinamarca e Lituânia), bem como 14 Estados-Membros autorizados a exportar porco e produtos à base de porco (Alemanha, Polónia, Hungria, Bélgica, França, Finlândia, Espanha, Países Baixos, Suécia, Dinamarca, Eslováquia, Áustria, Irlanda e Portugal).

A Comissão congratula-se com este importante passo dado pela República da Coreia, uma vez que demonstra confiança no sistema de controlo da UE. Esta decisão garante uma maior estabilidade do comércio, que além de ser benéfica para os exportadores da UE, permite que os consumidores coreanos continuem a beneficiar dos produtos seguros e de elevada qualidade à base de porco e de aves de capoeira da UE. Através desta decisão, o referido país garante uma maior harmonização das suas condições de importação com os compromissos que assumiu no âmbito da OMC e do acordo comercial entre a UE e a República da Coreia.

Até hoje a República da Coreia impôs uma proibição a nível nacional às importações de porco e de aves de capoeira provenientes de Estados-Membros da UE afetados pela peste suína africana ou pela gripe aviária de alta patogenicidade, embora a UE disponha de um sistema rigoroso de regionalização que permite conter a propagação dos surtos de uma zona afetada a todo o país. Graças ao reconhecimento das medidas de regionalização da UE, refletidas atualmente nos requisitos sanitários de importação revistos da República da Coreia, é agora possível continuar as exportações a partir de zonas dos Estados-Membros da UE que estejam indemnes destas doenças, em vez de impor uma proibição a todo o país em caso de surto das referidas doenças animais.

A referida medida de facilitação do comércio surge na sequência de uma avaliação exaustiva realizada pela República da Coreia sobre as medidas de regionalização em matéria de controlo da UE. Após uma avaliação técnica, a República da Coreia concluiu que o comércio poderia continuar de uma forma segura a partir das zonas indemnes dos Estados-Membros da UE afetados por estas doenças.

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