A Comissão Europeia lança hoje o terceiro convite à apresentação de propostas para projetos de grande escala no âmbito do Fundo de Inovação da UE. Dispondo de um orçamento de 3 mil milhões de euros — duplicando, assim, o orçamento do anterior convite, graças ao aumento das receitas provenientes da venda em leilão de licenças do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) — o convite de 2022 fomentará a implantação de soluções industriais para descarbonizar a Europa. Com especial incidência nas prioridades do plano REPowerEU, o convite prestará apoio adicional para pôr termo à dependência da UE em relação aos combustíveis fósseis russos.

O convite financiará projetos que abranjam os seguintes tópicos:

• Descarbonização em geral (orçamento: mil milhões de euros) — projetos inovadores no domínio das energias renováveis, das indústrias com utilização intensiva de energia, do armazenamento de energia ou da captura, utilização e armazenamento de carbono, bem como de produtos que substituam produtos com elevada intensidade carbónica (nomeadamente combustíveis hipocarbónicos para os transportes, incluindo os marítimos e aéreos);
• Inovações na eletrificação da indústria e no setor do hidrogénio (orçamento: mil milhões de euros) — projetos inovadores relativos a métodos de eletrificação que substituam o consumo de combustíveis fósseis na indústria, bem como à produção de hidrogénio renovável ou à utilização de hidrogénio na indústria;
• Produção de tecnologias limpas (orçamento: 700 milhões de euros) — projetos inovadores no fabrico de componentes, bem como de equipamento final, para eletrolisadores e células de combustível, energias renováveis, armazenamento de energia e bombas de calor;
• Projetos-piloto de média dimensão (orçamento: 300 milhões de euros) — projetos altamente inovadores em tecnologias disruptivas ou revolucionárias que visem a descarbonização profunda em todos os setores elegíveis do Fundo. Estes projetos deverão provar o valor da inovação num ambiente operacional, mas não se espera que atinjam a demonstração em grande escala ou a produção comercial.

Os projetos serão avaliados, por avaliadores independentes, em função do nível de inovação, do potencial para evitar emissões de gases com efeito de estufa, da maturidade operacional, financeira e técnica, do potencial de expansão e da relação custo-eficiência. O convite está aberto, até 16 de março de 2023, a projetos localizados nos Estados-Membros da UE, na Islândia e na Noruega.

O Banco Europeu de Investimento poderá conceder assistência ao desenvolvimento de projetos promissores que ainda não estejam suficientemente amadurecidos para receber uma subvenção.

Próximas etapas

Os projetos podem ser apresentados através do Portal Financiamento e Concursos da UE, onde estão disponíveis informações sobre o procedimento geral. Os candidatos serão informados dos resultados da avaliação no segundo trimestre de 2023. A concessão de subvenções e a assinatura de projetos terão lugar no quarto trimestre de 2023.

Em 29 e 30 de novembro de 2022, realizar-se-ão, respetivamente, um seminário em linha sobre os ensinamentos retirados do convite anterior e uma jornada informativa para assegurar aos potenciais candidatos a oportunidade de se informarem e colocarem questões sobre o novo convite à apresentação de propostas.

Contexto

O Fundo de Inovação é um dos maiores programas de financiamento do mundo para a demonstração e comercialização de tecnologias hipocarbónicas inovadoras. Financiado por receitas provenientes do leilão de licenças do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE), já lançou dois convites à apresentação de propostas para projetos de grande escala, no âmbito dos quais se atribuíram subvenções no montante global de 1 100 milhões de euros (7 projetos) e 1 800 milhões de euros (17 projetos) — para consultar a lista de projetos, ver o painel da carteira de projetos do Fundo de Inovação.

Com receitas atualmente estimadas em cerca de 38 mil milhões de euros até 2030, o Fundo de Inovação visa criar os incentivos financeiros adequados para que as empresas e as entidades públicas passem a investir na próxima geração de tecnologias hipocarbónicas e para conferir às empresas da UE uma vantagem competitiva, enquanto precursoras, que lhes permita tornarem-se líderes tecnológicos a nível mundial. Tal como proposto no pacote Objetivo 55, em negociação pelos colegisladores, o Fundo poderá ser substancialmente reforçado no intuito de canalizar ainda mais investimentos para tecnologias verdes revolucionárias.

O Fundo de Inovação é executado pela Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA), enquanto o Banco Europeu de Investimento proporciona assistência ao desenvolvimento de projetos promissores que ainda não tenham atingido um nível de maturidade suficiente.

Para mais informações:

Perguntas e respostas

Fundo de Inovação

Portal Oportunidades de Financiamento e Concursos da UE

Jornada informativa sobre o novo convite à apresentação de projetos de grande escala

Painel da carteira de projetos do Fundo de Inovação