Na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), que começa este fim de semana em Sharm el-Sheikh, no Egito, a Comissão exortará todas as partes a tomarem medidas urgentes para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e a respeitarem os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e do Pacto de Glasgow para o Clima adotado na COP26 realizada no ano passado.

Em 7 e 8 de novembro, a presidente Ursula von der Leyen representará a Comissão na cimeira de líderes mundiais que abre oficialmente a COP27. De 14 a 18 de novembro, o vice-presidente executivo Frans Timmermans dirigirá a equipa de negociação da UE. Participarão igualmente em eventos da COP27 os Comissários dos pelouros da Energia (Kadri Simson), do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas (Virginijus Sinkevičius) e da Agricultura (Janusz Wojciechowski).

A presidente Ursula von der Leyen participará numa mesa-redonda de dirigentes sobre o tema «Investir no futuro da energia», a realizar no segundo dia. Apresentará a declaração conjunta da UE numa sessão plenária com o Presidente do Conselho Europeu. Participará igualmente numa série de eventos e assinará declarações bilaterais com vários parceiros, com especial destaque para as parcerias no domínio das florestas e do clima e para a transição para as energias limpas.

Na COP27, a equipa de negociadores da Comissão promoverá o cumprimento dos compromissos vigentes para passar das palavras ambiciosas às ações concretas, nomeadamente através da adoção de um programa de trabalho sobre a atenuação, a fim de reforçar urgentemente a ambição e a execução no domínio da atenuação nesta década crítica. No que respeita à adaptação às alterações climáticas, a UE está empenhada em alcançar progressos claros na esteira do objetivo mundial nesta matéria. Como salientou, no ano passado, o Pacto de Glasgow para o Clima, as soluções baseadas na natureza desempenham um papel crucial na adaptação às alterações climáticas e na preservação da biodiversidade, que constituirá também um tema fundamental na COP15 sobre a biodiversidade, a realizar ainda este ano. Em matéria de perdas e danos, a UE procurará encontrar soluções eficazes para satisfazer as várias necessidades dos países vulneráveis que enfrentam os efeitos das alterações climáticas. A UE apoia um ponto oficial da ordem do dia sobre prevenção, minimização e resposta às perdas e danos, com vista a permitir que as partes debatam a melhor forma de facilitar o acesso rápido ao financiamento e aumentar o apoio aos países e comunidades vulneráveis. Trabalharemos com os países desenvolvidos para que dupliquem o financiamento da adaptação até 2025, relativamente aos níveis de 2019, e aumentem a contribuição para financiar a luta contra as alterações climáticas, a fim de cumprir o objetivo anual de 100 mil milhões de dólares para o qual a UE contribuiu com 23,04 milhares de milhões de euros em 2021 – uma contribuição estável e, de longe, a mais elevada.

No decurso da conferência, a UE albergará mais de 125 eventos no seu pavilhão em Sharm el-Sheikh e na Internet. Esses eventos abordarão uma vasta gama de questões relacionadas com o clima, como a proteção da biodiversidade e a restauração da natureza, a segurança energética e a transição ecológica, o financiamento sustentável, a segurança alimentar e hídrica e a investigação e inovação. Dada a interdependência entre a perda de biodiversidade e as alterações climáticas, vários eventos têm por objeto destacar a ligação entre a COP27 e a próxima COP15 dedicada à biodiversidade.

Contexto

Ao abrigo do Acordo de Paris de 2015, 194 países concordaram em apresentar contributos determinados a nível nacional que representam as suas metas individuais de redução das emissões. Conjuntamente, esses contributos determinados a nível nacional deverão contribuir para manter o aumento da temperatura média mundial abaixo de 2 °C – e tão próximo quanto possível de 1,5 °C – até ao final do século. Os relatórios de 2022 do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC) das Nações Unidas alertou para o facto de que o mundo deverá atingir o nível de 1,5 °C nas próximas duas décadas e de que apenas uma redução mais drástica das emissões de carbono a partir de agora permitiriam evitar uma catástrofe ambiental. Esta taxa de aumento da temperatura teria efeitos extremamente nocivos que constituem um desafio existencial.

A União Europeia é líder mundial na ação climática, tendo já reduzido as suas emissões de gases com efeito de estufa em mais de 25 % desde 1990 e registado, em paralelo, um crescimento da sua economia superior a 60 %. Com o Pacto Ecológico Europeu, apresentado em dezembro de 2019, a UE reforçou os seus objetivos climáticos, comprometendo-se a alcançar a neutralidade climática até 2050. Este objetivo tornou-se juridicamente vinculativo com a adoção e a entrada em vigor, em julho de 2021, da Lei Europeia do Clima. A referida lei estabelece igualmente uma meta intermédia de redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Essa meta para 2030 foi comunicada à CQNUAC em dezembro de 2020, constituindo o contributo determinado a nível nacional da UE no âmbito do Acordo de Paris. Em 2021 a UE apresentou um conjunto de propostas com o objetivo de tornar as suas políticas em matéria de clima, energia, uso do solo, transportes e fiscalidade aptas para alcançar uma redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55 % até 2030. Em 27 de outubro, foi alcançado um primeiro acordo sobre veículos ligeiros de passageiros e comerciais com emissões zero. Logo que possível após a adoção destas propostas, a UE atualizará o seu CDN conforme adequado.

O financiamento da ação climática é fundamental para apoiar os esforços das comunidades vulneráveis para se protegerem dos efeitos das alterações climáticas, assim como para apoiar o crescimento económico sustentável. Os países desenvolvidos comprometeram-se a mobilizar, entre 2020 e 2025, um total de 100 mil milhões de dólares anuais de financiamento internacional para ajudar os países mais vulneráveis e os pequenos Estados insulares a fazer face às alterações climáticas, em particular nos seus esforços de mitigação e adaptação. A UE constitui o principal doador, com uma contribuição, em crescimento constante, de cerca de um quarto do objetivo. Os outros países doadores devem agora intensificar os seus esforços e colmatar a lacuna atual.

Para mais informações:

Perguntas e respostas sobre a UE na COP27

A UE no programa de eventos paralelos da COP27

Ficha informativa sobre o contributo da Equipa Europa para o financiamento da ação climática

Ficha informativa sobre a investigação e a inovação da UE em prol da ação climática