Corpo Europeu de Solidariedade: mais de 142 milhões de EUR para ajudar as pessoas mais necessitadas
A Comissão lançou hoje o convite à apresentação de propostas no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade para 2023. O Corpo Europeu de Solidariedade é um programa da UE destinado aos jovens interessados em participar em atividades de solidariedade nas mais variadas áreas, nomeadamente ajudar pessoas desfavorecidas ou contribuir para ações no domínio da saúde e do ambiente, dentro ou fora da UE.
Com base no Ano Europeu da Juventude, o convite à apresentação de propostas pretende criar mais oportunidades de solidariedade para os jovens, disponibilizando mais de 142 milhões de EUR. Poderão assim ser financiadas ações de voluntariado, projetos de solidariedade liderados por jovens, equipas de voluntariado em áreas de elevada prioridade centradas na ajuda às pessoas que fogem de conflitos armados e outras vítimas de catástrofes naturais ou não naturais, além da prevenção, promoção e apoio no domínio da saúde, e a próxima edição do Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária.
Este convite também oferece aos participantes a possibilidade de contribuírem para operações de ajuda humanitária em todo o mundo. O Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária, deve ajudar a desenvolver a solidariedade entre organizações e voluntários dos Estados-Membros, de países terceiros associados ao Programa [i] e de pessoas e comunidades fora da União Europeia. Consequentemente, os primeiros voluntários serão destacados para projetos longínquos e com um vasto leque de intervenção.
O programa está aberto a jovens entre os 18 e os 30 anos para atividades de solidariedade que abordem desafios societais e a jovens entre os 18 e os 35 anos para atividades de ajuda humanitária internacional.
Os jovens que pretendam participar em atividades do Corpo Europeu de Solidariedade devem inscrever-se no portal do Corpo Europeu de Solidariedade, onde podem navegar e encontrar organizações que executam projetos. Os grupos de jovens inscritos no Portal do Corpo Europeu de Solidariedade também podem candidatar-se a financiamento para projetos de solidariedade criados por eles mesmos.
Qualquer organismo público ou privado pode candidatar-se a financiamento para realizar atividades ao abrigo do Corpo Europeu de Solidariedade com base num selo de qualidade que atesta a sua capacidade para realizar atividades de solidariedade de elevada qualidade, em conformidade com os princípios, objetivos e requisitos do programa. Podem candidatar-se a ações centralizadas com a ajuda das Agências Nacionais do Corpo Europeu de Solidariedade, sediadas em todos os Estados-Membros da UE e países terceiros do programa, ou da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA). O convite à apresentação de propostas enumera os diferentes tipos de ações, os seus critérios de elegibilidade e os respetivos prazos de candidatura.
Contexto
O Corpo Europeu de Solidariedade é um programa financiado pela UE desde outubro de 2018, e que teve um orçamento operacional de 375,6 milhões de EUR no período de 2018-2020. Baseia-se em anteriores iniciativas da UE no domínio da solidariedade, com o objetivo de oferecer um portal único para as organizações ativas no setor da solidariedade e para os jovens que desejam contribuir para a sociedade nos domínios que mais lhes interessam. Graças ao êxito da iniciativa, o Corpo Europeu de Solidariedade prossegue e continuará a prosseguir as suas atividades no período de 2021-2027 e alarga-as a fim de contribuir para a prestação de ajuda humanitária em todo o mundo. O orçamento total do programa do Corpo Europeu de Solidariedade para 2021-2027 é de 1,009 mil milhões de EUR. Ao longo de sete anos, este programa da UE permitirá uma participação de pelo menos 270 000 jovens em ações de solidariedade.
O Corpo Europeu de Solidariedade apoia as prioridades políticas da União Europeia e mobiliza as organizações e os jovens em projetos de:
- promoção da inclusão e da diversidade e de fomento da igualdade de acesso de todos os jovens às oportunidades do Corpo Europeu de Solidariedade;
- apoio a projetos e atividades destinados a proteger, conservar e melhorar os habitats naturais e o ambiente, a sensibilizar para a sustentabilidade ambiental e a possibilitar as mudanças comportamentais;
- apoio à transição digital através do apoio a projetos e atividades que promovem as competências digitais, a literacia digital e que desenvolvem a compreensão dos riscos e oportunidades da tecnologia digital;
- fomento da participação ativa dos jovens na sociedade e do seu empoderamento para se tornarem verdadeiros embaixadores da mudança.
Devido à sua flexibilidade integrada, o Corpo Europeu de Solidariedade mobilizou-se rapidamente para apoiar os ucranianos deslocados, em cooperação com as agências nacionais. Em 2022, os candidatos a projetos foram incentivados a incluir atividades relacionadas com a integração de ucranianos deslocados, a promoção dos valores comuns europeus ou a luta contra a desinformação e as notícias falsas.
Para mais informações
Programa de trabalho anual para 2023
Convites à apresentação de propostas: Portal Europeu da Juventude
