A Comissão realizou hoje o segundo diálogo digital de alto nível com a China. Copresidido por Věra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência, e pelo vice-primeiro-ministro chinês, Zhang Guoqing, este diálogo organizado em Pequim abrangeu questões fundamentais, como a regulamentação das plataformas e dos dados, a inteligência artificial, a investigação e inovação, o fluxo transfronteiriço de dados industriais ou a segurança dos produtos vendidos em linha. O comissário responsável pela Justiça e os direitos dos consumidores, Didier Reynders, também participou nos debates, por videoconferência.

Ambas as partes participaram num debate aprofundado sobre domínios cruciais da política digital e das tecnologias digitais. A Comissão apresentou informações atualizadas sobre a evolução da regulamentação da UE, nomeadamente sobre o Regulamento dos Serviços Digitais e o Regulamento dos Mercados Digitais.

Ambas as partes trocaram pontos de vista sobre a inteligência artificial (IA). A Comissão apresentou informações atualizadas sobre o Regulamento Inteligência Artificial e salientou a importância de uma utilização ética desta tecnologia, no pleno respeito dos direitos humanos universais, tendo em conta os recentes relatórios das Nações Unidas.

A Comissão reiterou o seu apoio a normas mundiais interoperáveis no domínio das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e instou as autoridades chinesas a assegurarem um ambiente empresarial justo e baseado na reciprocidade no domínio digital.

Manifestou igualmente a sua preocupação face às dificuldades enfrentadas pelas empresas da UE na China em utilizar os respetivos dados industriais, em resultado da aplicação de legislação recente. Os debates sobre esta matéria prosseguirão no âmbito do diálogo económico de alto nível, a fim de encontrar soluções concretas.

A Comissão explicou a sua abordagem de redução dos riscos no âmbito da estratégia europeia em matéria de segurança económica, que consiste em atenuar os riscos para as cadeias de abastecimento, as infraestruturas críticas e a segurança tecnológica.

No que diz respeito à segurança dos produtos, a Comissão e a China congratularam-se com a assinatura do plano de ação sobre a segurança dos produtos vendidos em linha.

O plano de ação visa reforçar o diálogo e a cooperação entre a Comissão Europeia e a Administração Geral das Alfândegas da China (GACC). Ambas as partes acordaram em trocar rapidamente informações sobre produtos não seguros vendidos em linha, em organizar seminários regulares para o intercâmbio de informações e conhecimentos sobre legislação, regulamentação e boas práticas e em organizar atividades específicas de sensibilização e formação sobre as regras da UE em matéria de segurança dos produtos para as empresas que vendem em linha.

A China forneceu informações atualizadas sobre as suas políticas e práticas no domínio digital. Ambas as partes acordaram em prosseguir os debates a nível técnico, retomando o Diálogo UE-China sobre as TIC.

Contexto

O primeiro diálogo digital de alto nível UE-China teve lugar em setembro de 2020 e, desde então, as partes não tinham voltado a reunir-se. Durante a sua visita a Pequim, em 6 de abril de 2023, a presidente Ursula von der Leyen anunciou o retomar deste diálogo.

Desde 2009, a Comissão e a China mantêm um diálogo a nível técnico sobre tecnologias da informação e comunicação (TIC), que abrange as políticas no domínio das TIC e digitais, bem como questões regulamentares, mas também não tinham voltado a reunir-se desde 2020. Além disso, o diálogo com a China no domínio da ciência, da tecnologia e da inovação tem lugar no âmbito do roteiro conjunto para o futuro da cooperação UE-China no domínio da ciência, da tecnologia e da inovação, objeto de debates em curso.

A UE está ativamente empenhada na governação da IA, nomeadamente por meio da proposta de Regulamento Inteligência Artificial e, a nível internacional, no âmbito do Processo de Hiroxima do G7. Contribuirá igualmente para os debates sobre governação mundial lançados pelo Secretário-Geral das Nações Unidas.

Para mais informações

Plano de ação sobre a segurança dos produtos vendidos em linha

UE-China: Comissão e China realizam primeiro diálogo digital de alto nível