Comissão faz balanço dos diálogos sobre a transição para energias limpas
A Comissão adotou uma comunicação que faz o balanço de uma série de diálogos sobre a transição para energias limpas centrados na transformação da Europa numa economia limpa, justa, competitiva e eficiente em termos de recursos. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou o lançamento dos diálogos no seu discurso sobre o estado da União de 2023, a fim de debater com a indústria e os parceiros sociais europeus a forma de reforçar e apoiar a aplicação do Pacto Ecológico Europeu, o que contribuirá para uma abordagem industrial reforçada. Os diálogos foram presididos pelo vice-presidente executivo Maroš Šefčovič. O balanço de hoje contribuirá para os debates entre os dirigentes da UE sobre as próximas etapas da transição da Europa para as energias limpas, no âmbito do próximo Conselho Europeu.
Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão, «O pacto Ecológico Europeu é, e sempre foi, a estratégia de crescimento da Europa. O crescimento limpo proporciona benefícios concretos à indústria e esta adotou-o, pois, na economia europeia do futuro, a competitividade e a sustentabilidade serão elementos indissociáveis. Agora que existe um quadro regulamentar previsível, os diálogos sobre a transição para energias limpas constituem um instrumento importante para trabalharmos em conjunto com a indústria e os parceiros sociais a fim de o aplicarmos da forma mais eficaz. Os diálogos demonstraram que os nossos parceiros estão empenhados em cumprir a missão e em atingir os nossos objetivos ambiciosos, mas essenciais. Com base nas informações que nos forneceram, a Europa continuará a apoiar a indústria na elaboração de um modelo de negócios adequado para uma economia descarbonizada.»
Até à data, realizaram-se nove diálogos sobre a transição para energias limpas. A indústria e os parceiros sociais confirmaram um forte empenho na definição e aplicação do Pacto Ecológico Europeu. Os parceiros sociais salientaram a importância de garantir a equidade social da transição, a fim de criar empregos de qualidade, bem como a necessidade de reforçar o diálogo social estruturado. Os diálogos centraram-se no hidrogénio, nos setores energeticamente intensivos, nas tecnologias limpas, nas infraestruturas energéticas, nas matérias-primas críticas, na bioeconomia florestal, nas cidades, na mobilidade limpa e no aço.
Uma abordagem industrial reforçada: componentes e elementos fundamentais
A comunicação de hoje destaca uma série de componentes, identificadas através dos diálogos, que poderão apoiar uma abordagem industrial reforçada para concretizar o Pacto Ecológico Europeu: um quadro regulamentar eficaz e simplificado para as empresas concretizarem a transição, ações em matéria de preços da energia, infraestruturas modernas, um acesso mais fácil ao financiamento e um mercado único mais forte num ambiente concorrencial global. A Comissão continuará a cooperar com a indústria e os parceiros sociais através dos diálogos sobre a transição para energias limpas e está pronta a encetar um debate aprofundado com o Conselho e o Parlamento relativamente aos principais fatores a ter em conta.
- Concretização através da simplificação e de uma aplicação efetiva
A UE adotou o quadro político e regulamentar para atingir as metas para 2030 e manter a Europa no bom caminho para alcançar a neutralidade climática e a uma economia sustentável até 2050. Este quadro regulamentar claro cria estabilidade e previsibilidade para todas as partes interessadas. Uma vez que a tónica passa agora para a aplicação, a Comissão fornecerá mais orientações para apoiar a indústria e os Estados-Membros na aplicação da legislação da UE e reforçará o foco na redução dos encargos. A Comissão publicará igualmente um conjunto de indicadores-chave numa plataforma específica para acompanhar e avaliar os progressos da transição ecológica, da competitividade da economia da UE e da transição social. A Comissão continuará a ajudar a indústria a dotar os trabalhadores das competências necessárias para a transição, bem como a trabalhar com as cidades e os órgãos de poder local e regional.
- Energias limpas abundantes e acessíveis
Os Estados-Membros devem fazer pleno uso do quadro jurídico atualizado, nomeadamente da Diretiva Energias Renováveis, para garantir que os benefícios da transição para as energias limpas revertam para as indústrias e os cidadãos. Os participantes nos diálogos salientaram que a garantia do aprovisionamento de energia com emissões nulas ou baixas, abundante e a um preço acessível é uma condição fundamental para acelerar a descarbonização da economia da UE e preservar a competitividade da indústria europeia e, nomeadamente, das indústrias energeticamente intensivas. Alguns setores industriais e dos transportes apelaram à introdução de novas medidas inovadoras, de caráter transitório, que garantam energia a preços mais baixos, proporcionando simultaneamente segurança aos produtores de energia, graças a aquisições a longo prazo. A indústria também apelou à criação de polos industriais, que liguem as maiores instalações e polos de fabrico a centrais com emissões nulas ou baixas, a instalações de produção de hidrogénio e de combustíveis renováveis e hipocarbónicos ou a infraestruturas de captura, de armazenamento, de transporte e de utilização de dióxido de carbono. Os participantes nos diálogos exortaram os Estados-Membros a reconsiderar o nível dos impostos e taxas sobre a energia, incluindo a eletricidade. A Comissão recorda que os Estados-Membros devem tomar medidas para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis, em consonância com as recentes conclusões da COP e a proposta da Comissão de revisão da Diretiva Tributação da Energia.
- Infraestruturas modernas como espinha dorsal da indústria
É necessária uma coordenação mais estreita entre a Comissão, os Estados-Membros, os órgãos de poder local e regional, os operadores de rede, os agentes industriais, os reguladores e as instituições financeiras centrada no desenvolvimento de infraestruturas para a transição para energias limpas. A Comissão adaptará os formatos existentes para proporcionar uma plataforma de cooperação regular e direta entre os principais intervenientes, dando ênfase a projetos concretos de infraestruturas. Os requisitos de resiliência aplicáveis aos contratos públicos e leilões ajudarão a criar procura de equipamentos e componentes fabricados na UE que cumpram as normas elevadas estabelecidas para utilização no desenvolvimento de infraestruturas. A Comissão considerará a possibilidade de apoiar a indústria no desenvolvimento da normalização da procura de cabos, condutas e tecnologias necessários para o desenvolvimento da rede energética.
- Desbloqueamento do financiamento para a transição
Embora o investimento privado ainda não tenha sido suficientemente mobilizado, o setor privado continuará a desempenhar um papel de destaque na realização de investimentos na transição para energias limpas. Os participantes nos diálogos salientaram igualmente a necessidade de reduzir os custos da mobilização de capitais, de diversificar as opções de financiamento para as empresas, de propor novos instrumentos financeiros inovadores e de facilitar os investimentos transfronteiriços. É necessário um orçamento sólido da UE para efetuar investimentos de maior qualidade e, neste contexto, a Comissão pede progressos rápidos relativamente a possibilidades inovadoras de utilizar os fundos públicos com o intuito de atrair o investimento privado, bem como à proposta do recurso próprio CELE. De modo geral, é urgente coordenar melhor o financiamento a nível da UE, criar economias de escala, reforçar a afetação eficaz dos recursos e utilizar o mercado único. As instituições europeias devem intensificar a cooperação com os intervenientes institucionais para mobilizar financiamento privado; a Comissão deve também reforçar o compromisso político e o diálogo com o Banco Europeu de Investimento (BEI), o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), as instituições financeiras internacionais e os bancos privados. A utilização de receitas adicionais provenientes do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa e dos regimes de leilões como serviço, como no âmbito do Banco Europeu do Hidrogénio, são exemplos de instrumentos de financiamento promissores implementados para a transição. Os participantes no diálogo ressaltaram o importante desequilíbrio entre os custos significativos de investimento inicial no desenvolvimento de infraestruturas e os fundos disponíveis.
- Tirar partido de um mercado único limpo num ambiente concorrencial global
O mercado único é a maior força da UE, uma vez que proporciona escala e promove normas de alto nível também fora da Europa. Com base no resultado positivo da aquisição conjunta de gás, a Comissão considerará a possibilidade de desenvolver a agregação da procura e a aquisição conjunta de outros produtos de base estratégicos, bem como de organizar um projeto-piloto relativo ao hidrogénio e a aquisição conjunta de matérias-primas críticas. A Comissão e os Estados-Membros devem fazer pleno uso dos instrumentos políticos contra a concorrência desleal a nível mundial, a fim de assegurar condições equitativas nos mercados internos e mundiais. A implementação do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço e o aumento da tarifação do carbono a nível mundial através de uma diplomacia reforçada é igualmente importante.
Contexto
Em 2019, a Comissão apresentou o Pacto Ecológico Europeu para tornar a Europa numa economia limpa, competitiva e eficiente em termos de recursos. Seguiram-se várias iniciativas concretas, a maioria das quais já consagradas no direito da UE. A tónica passa agora para a aplicação e a concretização, a fim de tornar o Pacto Ecológico um êxito no terreno.
A indústria e os parceiros sociais da Europa devem liderar a transição da economia europeia. Ao mesmo tempo, a indústria está sob pressão devido ao agravamento do contexto de segurança, geopolítico e económico, bem como à falta de condições de concorrência equitativas.
Os diálogos sobre a transição para energias limpas foram lançados pela presidente Ursula von der Leyen no discurso sobre o estado da União de 2023 como uma nova forma para a Comissão colaborar com a indústria e os parceiros sociais, compreender os desafios que atualmente enfrentam, bem como para reforçar e apoiar a aplicação do Pacto Ecológico Europeu.
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