Diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura da UE
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebeu hoje o relatório final do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE, entregue pelo presidente do grupo, o Professor Peter Strohschneider. Intitulado «Uma perspetiva comum para a agricultura e a alimentação na Europa», o relatório apresenta uma avaliação dos desafios e oportunidades, seguida de um conjunto de recomendações. Estas sugestões orientarão o trabalho da Comissão Europeia na elaboração da sua Visão para a Agricultura e a Alimentação, a apresentar nos primeiros 100 dias do segundo mandato da presidente Ursula von der Leyen.
A Comissão congratula-se com o importante trabalho realizado pelos 29 membros do Diálogo Estratégico desde o seu lançamento pela presidente Ursula von der Leyen, em janeiro de 2024, e com o empenho construtivo que demonstraram ao longo de todo o processo, a fim de finalizar — e aprovar por unanimidade — o relatório final. Os resultados de hoje mostram que é possível criar um consenso entre os principais interesses de toda a cadeia agroalimentar, mesmo em tempos de polarização em torno do debate público sobre questões agroalimentares.
A manutenção desta abordagem, ao continuar a promover o diálogo e a confiança mútua entre diferentes pontos de vista, pode ajudar a encontrar soluções duradouras para sistemas agroalimentares competitivos, resilientes, diversificados e sustentáveis na UE. Por conseguinte, a Comissão avaliará de perto as recomendações do relatório no sentido de criar uma nova plataforma que reúna intervenientes de todo o setor agroalimentar, da sociedade civil e do mundo da ciência, a fim de continuar a refletir sobre estratégias para tornar os sistemas agroalimentares mais sustentáveis e resilientes.
O relatório do Diálogo considera que a produção alimentar e agrícola é uma parte essencial da sociedade e da segurança europeias e que a diversidade da alimentação e da agricultura europeias é um trunfo importante. Existe consenso entre os membros do diálogo estratégico quanto ao facto de a sustentabilidade económica, ambiental e social no setor agroalimentar poder reforçar-se mutuamente, especialmente quando apoiada por medidas políticas coerentes. É igualmente salientado o papel dos mercados, dos hábitos alimentares e da inovação para impulsionar a sustentabilidade.
As recomendações descritas no relatório estão estruturadas em cinco pilares:
- Trabalhar em conjunto para um futuro sustentável, resiliente e competitivo: esta parte aborda a necessidade de adaptar a PAC no contexto da transição em curso para sistemas alimentares mais sustentáveis e competitivos, a importância de reforçar a posição dos agricultores na cadeia de valor alimentar, o acesso ao financiamento e o papel do comércio e das normas internacionais.
- Avançar no sentido de sistemas agroalimentares sustentáveis: as recomendações no âmbito desta rubrica incidem no apoio e na promoção de práticas agrícolas sustentáveis, nomeadamente na pecuária, e defendem uma maior sensibilização para o bem-estar dos animais e a capacitação dos consumidores para escolherem regimes alimentares sustentáveis e equilibrados.
- Promover a resiliência transformadora: face aos crescentes riscos ambientais, climáticos, geopolíticos e económicos, o relatório sublinha a necessidade de reforçar os instrumentos de gestão dos riscos e a gestão de crises, bem como de preservar e gerir melhor as terras agrícolas, promover uma agricultura resiliente aos recursos hídricos e desenvolver abordagens inovadoras de melhoramento vegetal.
- Construir um setor atrativo e diversificado: a importância da renovação geracional e da igualdade de género, bem como das zonas rurais dinâmicas e dos sistemas agroalimentares, é descrita em pormenor na presente secção, incluindo a necessidade de proteger os trabalhadores.
- Melhor acesso e utilização do conhecimento e da inovação: as recomendações concluem que o acesso ao conhecimento e às competências deve ser facilitado e que a digitalização é uma oportunidade.
O relatório elaborado pelo Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE é dirigido à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu, aos Estados-Membros e às partes interessadas.
Fundo
Anunciado pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União, em setembro de 2023, e lançado em janeiro de 2024, o diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura da UE reuniu 29 principais partes interessadas dos setores agroalimentares europeus, da sociedade civil, das comunidades rurais e do meio académico, a fim de alcançar um entendimento e uma visão comuns para o futuro dos sistemas agrícolas e alimentares da UE.
O mandato do diálogo consistia em refletir sobre quatro questões:
- Como podemos dar aos nossos agricultores e às comunidades rurais em que vivem uma melhor perspetiva, incluindo um nível de vida equitativo?
- Como podemos apoiar a agricultura dentro dos limites do nosso planeta e do seu ecossistema?
- Como podemos tirar melhor partido das imensas oportunidades oferecidas pelo conhecimento e pela inovação tecnológica?
- Como podemos promover um futuro brilhante e próspero para o sistema alimentar europeu num mundo competitivo?
Seguindo esta estrutura, foram criados diferentes grupos de trabalho para levar por diante os trabalhos. De janeiro a agosto de 2024, foram também organizadas sete reuniões plenárias para todos os membros do diálogo estratégico, com a participação da presidente Ursula von der Leyen em três. Além disso, o presidente do grupo, Professor Strohschneider, solicitou o contributo de organizações à escala da UE ativas em toda a cadeia de abastecimento alimentar. Reuniu-se igualmente com os ministros da Agricultura dos Estados-Membros, com o Colégio de Comissários da UE, com deputados ao Parlamento Europeu e com representantes do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões.
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