UE e Balcãs Ocidentais aprofundam a cooperação
Iliana Ivanova, Comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, reuniu-se com ministros dos Balcãs Ocidentais em Escópia, ontem e hoje, numa série de reuniões que destacaram os esforços conjuntos na execução da Agenda dos Balcãs Ocidentais para a Inovação, a Investigação, a Educação, a Cultura, a Juventude e o Desporto.
Os representantes reafirmaram o seu empenho em intensificar a cooperação para uma maior integração dos Balcãs Ocidentais no Espaço Europeu da Educação, no Espaço Europeu da Investigação e na Agenda Europeia para a Inovação. A UE pretende aproximar os Balcãs Ocidentais da UE e criou um conjunto de ferramentas e instrumentos para acelerar a convergência da região. A mais recente iniciativa da UE, o novo Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais, inclui o apoio ao reforço da inovação, às transições ecológica e digital e à oferta de novas oportunidades de educação aos jovens.
Investigação e inovação
Os ministros debateram o papel do Espaço Europeu da Investigação e da Agenda Europeia para a Inovação, a que todos os parceiros dos Balcãs Ocidentais podem aceder plenamente, para promover, atrair e reter talentos através da expansão das competências necessárias para a inovação.
Os parceiros dos Balcãs Ocidentais aumentaram os recursos para a investigação e a inovação, em especial para as infraestruturas de investigação, os parques científicos e tecnológicos, a cooperação entre o meio académico e as empresas que facilita a transferência de tecnologias e a disponibilização de vastos conjuntos de medidas de apoio à inovação. 400 projetos na região estão a receber, no total, 140 milhões de EUR de financiamento ao abrigo do programa de investigação e inovação da UE.
As prioridades decorrentes das estratégias de especialização inteligente, desenvolvidas pela maioria dos parceiros dos Balcãs Ocidentais, gerarão sinergias nas economias e na região, criando simultaneamente o ambiente para o desenvolvimento e a retenção de talentos.
Os países dos Balcãs Ocidentais que participam no programa DIGITAL da UE criarão os seus próprios Polos de Inovação Digital e participarão na rede de Polos Europeus de Inovação Digital (PEID), que são balcões únicos que ajudam as empresas e as organizações do setor público a responder aos desafios digitais e a tornarem-se mais competitivos. 18 polos europeus de inovação digital da Albânia, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia, Turquia e Ucrânia foram bem-sucedidos no primeiro convite à apresentação de propostas e são convidados a aderir à rede de polos europeus de inovação digital. Até 2025, cada país terá polos europeus de inovação digital operacionais prontos para apoiar as empresas e o setor público nas transições ecológica e digital.
Apoiar as prioridades da transição ecológica e fazer avançar a execução da Agenda Verde para os Balcãs Ocidentais aceleraria a convergência da região com a UE. Três municípios da região – Elbasan, Podgorica e Sarajevo – são exemplos de um novo modelo de governação urbana capaz de impulsionar uma transformação sistémica rumo à neutralidade climática. Pretendem ser cidades inteligentes e com impacto neutro no clima até 2030, funcionando simultaneamente como polos de experimentação e inovação que permitam a outras cidades da região seguir o exemplo.
O recente estudo sobre a qualidade do ar nas cidades dos Balcãs Ocidentais, elaborado pelo Centro Comum de Investigação da Comissão, fornece informações importantes sobre as fontes e os impactos da poluição atmosférica, que constitui um grande desafio na região. Os resultados ajudarão as autoridades nacionais e locais a desenvolver estratégias eficazes para reduzir a poluição.
Educação
Os debates ministeriais centraram-se na criação de uma forte ligação entre a educação e a inovação. Várias iniciativas políticas fundamentais já contribuem para este objetivo, incluindo o Espaço Europeu da Educação, em especial a Estratégia Europeia para as Universidades, a Nova Agenda Europeia para a Inovação e o Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027.
A parceria reforçada com os Balcãs Ocidentais no âmbito do programa Erasmus+ estende-se às organizações e instituições de ensino de todos os Balcãs Ocidentais (ou seja, incluindo as que não estão associadas ao programa). Tal dá-lhes a possibilidade de participar em ações estratégicas, como a iniciativa Universidades Europeias, que reúne 64 alianças de instituições de ensino superior. A expansão de iniciativas como o Gabinete de Cooperação Regional da Juventude, Girls Go Circular, e o incentivo a maratonas de programação para a educação digital, desempenharão um papel fundamental na promoção da participação dos jovens na transição ecológica e digital através da educação e do desenvolvimento de competências. Foi dada especial atenção aos jovens, ao desenvolvimento de competências e à melhoria das competências da mão de obra, especialmente nos domínios das tecnologias profundas.
Cultura
A Plataforma Ministerial para a Cultura dos Balcãs Ocidentais, lançada em 2022, centra-se nos setores culturais e criativos da região. Estes setores podem beneficiar plenamente das oportunidades oferecidas pelo programa Europa Criativa, incluindo o programa de mobilidade «A Cultura Move a Europa», que apoia a mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura, e pela Capital Europeia da Cultura.
Desde 2022, os setores culturais e criativos dos Balcãs Ocidentais também beneficiaram da ação Cultura e Criatividade para os Balcãs Ocidentais, um vasto programa liderado pela UNESCO com o apoio da UE. O alargamento da Plataforma Europeia do Património aos Balcãs Ocidentais é outro exemplo concreto do nosso compromisso de reforçar a cooperação regional.
Antecedentes
Com a Agenda dos Balcãs Ocidentais para a Inovação, a Investigação, a Educação, a Cultura, a Juventude e o Desporto, a região continua a avançar no sentido de uma cooperação mais estreita com a UE nestes domínios de intervenção, contribuindo assim para a agenda do alargamento.
O Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais visa aproximar os parceiros dos Balcãs Ocidentais da UE, oferecendo alguns dos benefícios da adesão à UE à região antes da adesão, impulsionando o crescimento económico e acelerando a convergência socioeconómica. O plano é apoiado por um novo instrumento de financiamento baseado no desempenho, o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais. Funciona com um montante máximo de 6 mil milhões de EUR para o período 2024-2027.
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