A Comissão, através da sua Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) e do Banco Europeu de Investimento, assinou hoje um acordo no valor de 20 milhões de EUR com a empresa biofarmacêutica francesa Fabentech. Tal apoiará o desenvolvimento e a implantação pela empresa das suas terapêuticas de largo espetro para combater as ameaças biológicas para a saúde pública.
A análise de ameaças da HERA demonstrou a importância de desenvolver a plataforma tecnológica da Fabentech, que se baseia na produção de fragmentos de anticorpos policlonais de largo espetro, que reconhecem e neutralizam agentes patogénicos e toxinas no corpo humano. Graças às suas capacidades integradas de investigação e desenvolvimento (I&D) e de bioprodução, a Fabentech pretende desenvolver e produzir rapidamente novas imunoterapias, contribuindo para uma resposta mais eficaz em situações de emergência de saúde pública.
O acordo de hoje é o primeiro do género no âmbito da HERA Invest. Estão em preparação mais investimentos com outras empresas europeias. Estimularão a inovação para dar resposta às ameaças prioritárias para a saúde, como os agentes patogénicos com elevado potencial pandémico, as ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares (QBRN) e a resistência aos antibióticos.
O que é a HERA Invest?
Uma iniciativa emblemática da HERA, a HERA Invest é um complemento de 100 milhões de EUR ao programa InvestEU financiado pelo Programa UE pela Saúde, que, em última análise, trabalha para proteger os cidadãos contra ameaças para a saúde. Orientado para as pequenas e médias empresas, promove a I&D na Europa para reforçar a autonomia estratégica aberta, reduzir as deficiências do mercado quando os recursos financeiros disponíveis não cobrem as necessidades de financiamento e mobilizar financiamento público para incentivar o investimento privado no desenvolvimento de novas contramedidas médicas.
No âmbito da HERA Invest, o Banco Europeu de Investimento (BEI) concede empréstimos de risco que cobrem, no máximo, 50 % dos custos totais do projeto. Juntamente com a HERA, o BEI avalia se uma operação cumpre os critérios definidos pela HERA Invest e a viabilidade comercial e científica do projeto. As candidaturas são aceites numa base contínua
Antecedentes
Em 2022, a HERA, juntamente com os Estados-Membros, identificou três ameaças sanitárias específicas de elevado impacto para as quais é fundamental assegurar a preparação e a resposta. A fim de assegurar a disponibilidade e a acessibilidade das contramedidas médicas, a HERA apoia o desenvolvimento, a capacidade de produção e a expansão do fabrico, da aquisição e da potencial constituição de reservas de medicamentos, meios de diagnóstico, dispositivos médicos e equipamento de proteção individual, bem como outras contramedidas médicas.
Em consonância com esta abordagem, a HERA estabeleceu uma parceria com o Banco Europeu de Investimento (BEI) para criar a HERA Invest.
O BEI procura reforçar o potencial da Europa em termos de emprego e crescimento, apoiar ações de adaptação e atenuação das alterações climáticas e promover as políticas da UE fora da UE. Entre 2015 e 2020, o BEI foi o parceiro de execução do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e gestor da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento, os principais pilares do Plano de Investimento para a Europa. A partir de 2021, é um dos parceiros de execução do InvestEU.
O programa InvestEU proporciona à UE financiamento a longo prazo, mobilizando fundos públicos e privados para apoiar as prioridades políticas da UE. No âmbito do programa, o Fundo InvestEU é executado através de parceiros financeiros que investirão em projetos com recurso à garantia do orçamento da UE, mobilizando assim, pelo menos, 372 mil milhões de EUR de investimento adicional.
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