Em Kiev, a Comissão Europeia propôs hoje um novo pacote de apoio à Ucrânia para garantir o seu sistema energético e permitir a sua plena integração no mercado europeu da energia.

Este pacote permitirá a plena integração do mercado da eletricidade da Ucrânia com a UE até ao início de 2027, juntamente com a Moldávia, bem como uma maior integração no setor do gás da UE, desde que a Ucrânia acelere significativamente as reformas de mercado necessárias. Reforçará igualmente a segurança do aprovisionamento na Ucrânia e em toda a região, uma vez que a Comissão prestará assistência nas aquisições de gás necessárias.  Fundamentalmente, com uma aceleração maciça da produção interna de energia renovável, este pacote aumentará a resiliência global do sistema energético ucraniano.

As infraestruturas energéticas civis da Ucrânia têm sido alvo de ataques russos implacáveis nos últimos três anos, com metade das infraestruturas energéticas do país destruídas. Só um sistema energético totalmente independente pode proteger a Ucrânia dos atuais ataques e pressões futuras. A plena integração da Ucrânia no mercado da energia da UE funcionará como parte das garantias de segurança globais que a UE pode fornecer, bem como como como uma condição prévia eficaz para a reconstrução, uma vez que a segurança energética é fundamental para permitir o fluxo de investimentos em todo o país.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «Durante três anos, a Rússia procurou mergulhar a Ucrânia na escuridão, visando incansavelmente as infraestruturas energéticas. Isto tem de parar para sempre. Com o pacote que oferecemos hoje, a Europa garantirá que a Ucrânia dispõe de um sistema energético resiliente, seguro e competitivo. O aumento das energias renováveis e a plena integração dos mercados da energia contribuirão para uma maior segurança energética, tanto para a Ucrânia como para a União Europeia.»

Pacote sobre segurança energética e integração para a Ucrânia

O pacote oferecido hoje em Kiev consiste em:

• O pacote facilitará a integração do mercado da eletricidade na UE até à primavera de 2027, juntamente com a Moldávia, bem como uma maior integração no setor do gás da UE. Tal será possível se a Ucrânia acelerar o cumprimento dos compromissos existentes no âmbito do Plano para a Ucrânia e da Comunidade da Energia em relação aos quadros jurídicos, regulamentares e de obrigações de serviço público. Tal inclui a criação de um mecanismo de apoio aos agregados familiares vulneráveis.
• A Comissão prestará assistência no financiamento da aquisição de gás, especialmente através do Mecanismo para a Ucrânia, juntamente com os seus parceiros de execução.  Tal resultará em amplas reservas de gás para garantir a segurança do aprovisionamento, beneficiando tanto a Ucrânia como toda a região.
• O pacote acelerará os investimentos em energias renováveis, totalizando até 1,5 GW de capacidade de produção. o que representa um aumento de cerca de 25 % da capacidade total de produção de energias renováveis na Ucrânia. O apoio será canalizado a partir do Mecanismo para a Ucrânia.

Estas novas medidas basear-se-ão em mais de 2 mil milhões de EUR de apoio da UE prestado nos últimos três anos para aumentar a resiliência do sistema energético da Ucrânia e garantir o acesso das pessoas à energia. O apoio foi prestado principalmente através do Fundo de Apoio à Energia da Ucrânia, do Mecanismo de Proteção Civil da União, bem como da ajuda humanitária e das receitas provenientes de ativos imobilizados russos.

Prestação de um apoio substancial

A UE cumpriu cada uma das três prioridades definidas pela presidente Ursula von der Leyen em setembro, quando apresentou um pacote de 156 milhões de EUR para dar resposta às necessidades imediatas da população ucraniana antes do inverno, reforçando simultaneamente os sistemas energéticos:

• Reparação: 1,8 GW de capacidade de energia de centrais térmicas reparadas.
• Estabilizar: Foram lançados projetos eólicos e solares em toda a Ucrânia para garantir a segurança energética dos serviços críticos, bem como dos agregados familiares e das empresas, nomeadamente através do projeto «Ray of Hope», que permite a instalação de painéis solares nos hospitais.
• Ligar: As exportações de eletricidade da UE para o inverno aumentaram, tendo a capacidade comercial atingido 2,1 GW e uma capacidade adicional de reserva de emergência de 250 MW.

Hoje, em Kiev, a Comissão e a Ucrânia chegaram também a acordo sobre um roteiro para intensificar a cooperação em matéria de gases renováveis. Ao proporcionar fornecimentos alternativos e mais limpos, tal reforçará a segurança energética na UE e na Ucrânia, apoiando simultaneamente o desenvolvimento e os investimentos no setor do gás renovável na Ucrânia.