A UE atravessa um momento de mudança crucial relativamente à competitividade, à descarbonização e à segurança. Precisa de agir. Os custos energéticos estruturalmente elevados estão a prejudicar os nossos cidadãos e empresas. Os desafios são evidentes, tal como é evidente que a União Europeia os tem de enfrentar. A Comissão apresenta hoje um plano de ação que inclui uma série de medidas a curto prazo que visam reduzir os custos energéticos, realizar plenamente a União da Energia, atrair investimentos e preparar a Europa para eventuais crises energéticas. Componente fundamental do Pacto da Indústria Limpa, este plano apoiará não só os agregados familiares com faturas energéticas elevadas, mas também as indústrias que se debatem com elevados custos de produção, e implicará poupanças globais estimadas em 45 mil milhões de EUR em 2025, que aumentarão gradualmente até 130 mil milhões de EUR em poupanças anuais até 2030 e 260 mil milhões de EUR até 2040. 

A curto prazo, o plano de ação prestará apoio aos consumidores e abrirá caminho à realização da União da Energia, antecipando os benefícios decorrentes de mais energias renováveis, das poupanças de energia, de uma maior integração do mercado e de melhores interligações. Essencialmente, propõe ações para enfrentar os desafios estruturais responsáveis pelo aumento dos custos energéticos na UE, particularmente a dependência da Europa de combustíveis fósseis importados e a falta de integração total do sistema elétrico. O plano baseia-se na recente reforma da configuração do mercado da eletricidade, o plano REPowerEU, em planos setoriais específicos para a energia eólica, a energia solar e as redes e na revisão da legislação em matéria de energia e clima no âmbito do pacote Objetivo 55.

Ao intensificar os investimentos em energias limpas e infraestruturas e ao proporcionar transparência e equidade aos mercados do gás, a UE poderá tornar a energia mais acessível. A redução dos prazos de licenciamento das energias renováveis e das infraestruturas energéticas contribuirá, por sua vez, para reduzir os custos de produção energética. Graças ao mercado interno da energia da UE, os consumidores já beneficiam, por ano, de cerca de 34 mil milhões de EUR. Uma maior integração poderá aumentar esse valor, já em 2030, para 40-43 mil milhões de EUR por ano.

A presidente Ursula von der Leyen afirmou: «Estamos a baixar os preços da energia e a aumentar a competitividade. Já reduzimos significativamente os preços da energia na Europa, ao duplicarmos as energias renováveis. Graças ao Plano de Ação para a Energia a Preços Acessíveis, parte integrante do nosso Pacto da Indústria Limpa, vamos dar mais um passo em frente. O plano garantirá preços mais previsíveis, ligações mais fortes em toda a Europa e uma maior procura de energia. Eliminaremos sistematicamente os restantes obstáculos a fim de criarmos uma verdadeira União da Energia.»

Reduzir os custos da energia para apoiar os consumidores enquanto se aguarda a plena realização da União da Energia 

De forma a tornar a eletricidade mais acessível, a Comissão terá em conta as três componentes das faturas de energia, nomeadamente os custos da rede e do sistema, os impostos e taxas e os custos de fornecimento. Recomendaremos aos Estados-Membros que reduzam os impostos nacionais sobre a eletricidade e que permitam, por exemplo, que os consumidores mudem para fornecedores com ofertas de energia mais baratas. Com base na legislação da UE atualmente em vigor em matéria de eletricidade, a Comissão continuará a apoiar a adoção de contratos de fornecimento a longo prazo, o que, em última análise, ajudará a quebrar a relação entre as faturas retalhistas de eletricidade e os preços elevados e voláteis do gás. De forma a reduzir, na fatura energética, o montante relativo às tarifas de rede, a Comissão proporá uma metodologia que visa assegurar que estas tarifas reflitam os custos do sistema energético, promovendo uma utilização mais eficiente da rede.

Juntamente com o apoio à criação de mais energias renováveis que sejam também mais rápidas, a Comissão beneficiará significativamente os consumidores ao aumentar o seu apoio à adoção de soluções de eficiência energética, o que, em 2030, poderá permitir poupar até 162 mil milhões de EUR por ano. Um sistema de garantia da UE a desenvolver em cooperação com o Banco Europeu de Investimento ajudará a reduzir os riscos de investimento em serviços de eficiência energética e facilitará o acesso a aparelhos e produtos mais eficientes com períodos de vida mais longos.

Os preços do gás da UE são muito elevados e afetam a competitividade industrial da Europa. A fim de assegurar a concorrência leal, a Comissão intensificará o seu controlo dos mercados do gás da UE com a ajuda da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e dos reguladores nacionais. Adicionalmente, colaboraremos com fornecedores fiáveis de GNL para identificar importações adicionais competitivas no que toca a custos e tirar partido do poder de compra da União através da agregação da procura por parte das empresas da UE.

Em última análise, mercados da energia integrados, eficientes e descarbonizados são a melhor defesa contra a volatilidade dos preços. É por esta razão que a Comissão procurará realizar plenamente a União da Energia, graças a mais interligações e a uma rede e um comércio transfronteiriço mais fortes, e lançará um conjunto de iniciativas para impulsionar a eletrificação e a descarbonização dos setores do aquecimento e arrefecimento, mobilizar capital privado e continuar a digitalizar o sistema energético, entre outras. 

Uma melhor preparação para eventuais crises 

A segurança do aprovisionamento é crucial se queremos garantir a estabilidade dos preços. A Comissão atualizará o quadro de segurança energética da UE de forma a lidar com ameaças emergentes, como ciberataques, sabotagem de infraestruturas críticas e riscos resultantes da dependência de importações. Reforçará igualmente a preparação para eventuais crises de preços, nomeadamente através da emissão de orientações para os Estados-Membros sobre como recompensar os consumidores de modo a reduzir o consumo nos períodos de ponta e controlar as faturas de energia.