Comissão lança nova Bússola da Cultura para a Europa
Ao lançar a Bússola da Cultura para a Europa, a Comissão Europeia apresentou hoje a sua visão para um ecossistema cultural europeu dinâmico e integrado. Virada para o futuro, a Bússola foi concebida para nortear a política cultural da UE, a fim de garantir o papel central da cultura na promoção da identidade europeia, na celebração da diversidade e na promoção da excelência.
Em tempos de incerteza e mudança, a cultura reforça a nossa democracia, a coesão social, a competitividade e a resiliência. Assim o confirma o mais recente Eurobarómetro sobre a cultura, que mostra que 87 % dos inquiridos consideram que a cultura e o património cultural devem ter um papel de grande importância na União, para que os cidadãos se sintam mais europeus.
A Europa pela cultura, a cultura pela Europa
A Bússola visa tirar partido dos benefícios da cultura, nomeadamente através da promoção dos bens culturais da Europa, e dar resposta aos principais obstáculos que as indústrias culturais e criativas enfrentam. Entre estes obstáculos contam-se as restrições à expressão artística, as condições de vida precárias dos artistas, a desigualdade de oportunidades de participação cultural e o impacto transformador da inteligência artificial (IA) nos setores culturais.
A Bússola da Cultura orientará as políticas da UE em quatro direções fundamentais, em prol de uma União que: protege e reforça os valores e os direitos culturais europeus, capacita os artistas e os profissionais da cultura e apoia as pessoas, tira partido da cultura e do património cultural para se tornar mais competitiva, resiliente e coesa, e defende as relações e parcerias culturais internacionais.
As ambições e a responsabilidade política da Bússola basear-se-ão numa proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa a um projeto de declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão. Um novo relatório sobre o estado da cultura na UE acompanhará os progressos realizados no ecossistema cultural e criativo, com especial destaque para a liberdade artística.
Serão ainda lançadas várias novas iniciativas. Entre estas, incluem-se uma nova Carta dos Artistas da UE, para que os artistas e trabalhadores do setor cultural tenham condições de trabalho justas, um Prémio Europeu das Artes do Espetáculo e um diálogo com as partes interessadas do setor da cultura. Existem planos para a criação de um polo de dados culturais da UE e de uma Rede de Embaixadores Culturais para a Juventude que, através de um sistema voluntário de passes nacionais de cultura e de património cultural, visam melhorar o acesso dos jovens à cultura. Estão igualmente previstas uma estratégia para a inteligência artificial nos setores culturais e criativos e uma atualização da estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais.
Próximas etapas
A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a assinarem conjuntamente o projeto de declaração conjunta proposto, para reforçar o compromisso político da UE de concretizar a sua visão para a cultura.
Para mais informações
Comunicação sobre a Bússola da Cultura
