Comissão apresenta programa de 115 milhões de EUR para inovação ágil e rápida no domínio da defesa
A Comissão Europeia apresenta o AGILE, um novo instrumento de financiamento no valor de 115 milhões de EUR, para trazer tecnologias de defesa disruptivas do laboratório para o terreno a uma velocidade recorde. Este instrumento-piloto deverá acelerar o desenvolvimento e o teste de inovações disruptivas no domínio da defesa e a sua aceitação pelo mercado, como a inteligência artificial, a computação quântica ou os drones, centrando-se no apoio às pequenas e médias empresas (PME), incluindo as empresas em fase de arranque e em expansão.
A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia demonstrou que o êxito no campo de batalha depende agora de ciclos de inovação curtos, da capacidade de desenvolver, testar e implantar novas tecnologias e soluções eficientes em termos de custos no prazo de semanas ou meses, em vez de anos. Num momento em que a guerra moderna atravessa uma rápida transformação digital e tecnológica, o AGILE foi concebido a pensar nos intervenientes da «Nova Defesa», as empresas em fase de arranque e os inovadores tecnológicos que se movem a um ritmo acelerado.
Para lhes prestar apoio, o programa proporcionará um financiamento mais rápido e flexível a empresas individuais e permitirá a implantação de inovações com a maior brevidade possível. O AGILE terá por objetivo funcionar com um prazo de concessão sem precedentes de apenas quatro meses e que as tecnologias cheguem às forças de defesa no prazo de 1 a 3 anos.
O instrumento apoiará entre 20 e 30 projetos, disponibilizando financiamento até 100 % para todos os custos elegíveis. Incluirá também uma cláusula retroativa para que as empresas declarem as despesas incorridas até três meses antes do encerramento do convite à apresentação de candidaturas, para promover a inovação rápida.
O programa de trabalho abrangerá dois tipos principais de atividades: o desenvolvimento de produtos e tecnologias de defesa disruptivos orientados para missões, e a disponibilização no mercado, ajudando as soluções de defesa a alcançar os mercados reais.
Estará plenamente alinhado com as necessidades mais prementes dos Estados-Membros da UE e assegurará não só que a defesa europeia será inovadora, mas também estará preparada para responder de imediato a qualquer ameaça.
Próximas etapas
A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma nova proposta de regulamento que cria o AGILE, para adoção no âmbito do processo legislativo ordinário.
Prevê-se que o instrumento esteja operacional a partir do início de 2027, para assegurar a rápida implantação de novas tecnologias nas forças armadas europeias.
Enquadramento
Nos últimos anos, a União Europeia intensificou os esforços para reforçar a investigação e o desenvolvimento no domínio da defesa, nomeadamente através do Fundo Europeu de Defesa (FED), que promove o desenvolvimento de projetos cooperativos e transfronteiriços. Neste contexto, o Programa Europeu de Inovação no domínio da Defesa (EUDIS) presta apoio às empresas em fase de arranque e às PME, enquanto o Polo de inovação no domínio da defesa da UE (HEDI), lançado pela Agência Europeia de Defesa, reforça a cooperação entre os Estados-Membros e as partes interessadas. Em conjunto, estes instrumentos proporcionam uma base sólida para a inovação colaborativa no domínio da defesa na Europa.
Ao mesmo tempo, são também necessários esforços adicionais para complementar os instrumentos existentes com mecanismos mais ágeis. Iniciativas recentes, incluindo o documento Preservar a Paz — Roteiro sobre a Prontidão no domínio da Defesa 2030 e o Livro Branco sobre o Futuro da Defesa Europeia — Prontidão 2030, salientam a necessidade de acelerar a inovação e a adoção de novas tecnologias.
Neste contexto, o Roteiro Europeu para a Transformação da Defesa apela a uma maior rapidez, agilidade e assunção de riscos em todo o ecossistema europeu de defesa e salienta a necessidade de novos instrumentos de apoio mais reativos, abrindo caminho para o programa AGILE.
Para mais informações
Proposta de regulamento que estabelece o AGILE
Ficha informativa sobre o AGILE
Livro Branco sobre a Defesa Europeia — Prontidão 2030
Roteiro sobre a Prontidão no domínio da Defesa 2030
Roteiro Europeu para a Transformação da Defesa
