A Comissão publicou hoje uma proposta de recomendação do Conselho sobre percursos para o sucesso escolar, que define um conjunto de medidas políticas concretas destinadas a combater o abandono escolar precoce e o fraco aproveitamento em competências básicas (leitura, matemática e ciências) dos jovens de 15 anos, em especial, de meios desfavorecidos. Estas medidas respondem às necessidades dos aprendentes, professores e formadores, das escolas e dos sistemas educativos. Incluem medidas de acompanhamento, prevenção, intervenção e compensação, mas incidem especialmente na prevenção e na intervenção precoce. A proposta recomenda igualmente que seja dada especial atenção ao bem-estar na escola, que tem um forte impacto nos resultados escolares e constitui uma componente essencial do sucesso escolar.

Margaritis Schinas, Vice-Presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, «A educação e o conhecimento constituem a base do nosso desenvolvimento futuro. Proporcionar uma educação sólida a todos os alunos da UE, sem exceção, é essencial e exige empenho e paixão. A recomendação sobre percursos para o sucesso escolar mostra que estamos empenhados e que faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar os Estados-Membros, os professores e os alunos no seu percurso para o conhecimento.»

 

Nos últimos anos os sistemas educativos europeus enfrentaram situações difíceis, incluindo a pandemia de COVID-19. Atualmente, mais de 3,2 milhões de jovens na UE com 18-24 anos de idade abandonam precocemente o ensino e a formação, e apenas 84,3 % dos jovens do grupo etário dos 20-24 anos concluem o ensino secundário. Os últimos resultados do PISA, que datam de 2018, ou seja de um período anterior à pandemia, mostram que já nessa altura um em cada cinco europeus de 15 anos de idade não dispunha de competências adequadas em leitura, matemática ou ciências. Os resultados do PISA revelam igualmente que a identificação dos alunos com a escola estava a diminuir e que o assédio e o ciberassédio se haviam generalizado. Desde então, o encerramento das escolas e universidades devido à pandemia contribuiu para perdas significativas em termos de aprendizagem para os alunos e estudantes. Os dados disponíveis mostram que os alunos de meios socioeconómicos desfavorecidos correm maior risco de enfrentar tais problemas.

A recomendação insta os Estados-Membros a aplicarem a medida proposta para fazer face a estes desafios. A Comissão apoiará a aplicação da recomendação através da aprendizagem e do intercâmbio entre os Estados-Membros, as partes interessadas e os países parceiros. Um grupo de peritos específico, criado no âmbito do Espaço Europeu da Educação, dedicar-se-á às questões do bem-estar e saúde mental na escola e promoverá uma maior sensibilização para estas questões. A Comissão apoiará as oportunidades de desenvolvimento profissional do pessoal educativo e de outros parceiros no quadro dos projetos e intercâmbios de pessoal do programa Erasmus+, das Academias de Professores do Erasmus + e das plataformas eletrónicas da UE, incluindo a nova Plataforma de Educação Escolar Europeia e a eTwinning. Recomenda-se à UE e aos Estados-Membros que utilizem fundos europeus e nacionais — em especial, o Erasmus+, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o Fundo Social Europeu+, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Instrumento de Assistência Técnica e o Fundo para a Migração e a Integração —, para investirem nas infraestruturas, na formação, nas ferramentas e nos recursos que visem promover a inclusão, a igualdade e o bem-estar na educação.

Próximas etapas

A proposta da Comissão será debatida pelos Estados-Membros e depois adotada pelos ministros da educação da UE. A Comissão apoiará de seguida a aplicação da recomendação através da aprendizagem e do intercâmbio entre os Estados-Membros, as partes interessadas e os países parceiros.

Contexto

Para preparar a proposta, a Comissão realizou uma ampla consulta sobre a situação atual da educação inclusiva e do abandono escolar precoce. Em 2019, foi publicada uma avaliação independente da aplicação da Recomendação do Conselho de 2011. O estudo abrangeu 37 países da UE e países terceiros. Foi também recolhida informação através de uma consulta pública de 14 semanas sobre a nova iniciativa, que decorreu de 24 de junho a 30 de setembro de 2021, e no âmbito dos debates das reuniões dos diretores-gerais do ensino escolar e de vários seminários em linha dedicados a estas questões, que tiveram lugar entre maio e setembro de 2021 e contaram com a participação de representantes dos ministérios, organizações das partes interessadas e peritos.

A recomendação proposta revogará e substituirá a Recomendação do Conselho de 2011 sobre as políticas de redução do abandono escolar precoce.

Um relatório da Comissão, também apresentado hoje, analisa os «Impactos da COVID-19 no ensino escolar». O relatório baseia-se numa análise bibliográfica de vários estudos que analisam o impacto da pandemia no bem-estar, nos resultados escolares e nas potenciais perdas a longo prazo.  Analisa igualmente as medidas corretivas tomadas pelos Estados-Membros para compensar os efeitos negativos das disrupções escolares.  Os últimos dados sugerem que as medidas corretivas poderão ter efeitos positivos. Os Estados-Membros devem ser encorajados a prosseguir tais ações, reformas e investimentos.

A Comissão e os Estados-Membros estão a trabalhar em conjunto para concretizar até 2025 a sua visão coletiva de um Espaço Europeu da Educação, que proporcionará a todas as pessoas uma educação e formação de elevada qualidade.

Informações adicionais

Proposta de recomendação do Conselho sobre percursos para o sucesso escolar

Espaço Europeu da Educação

Relatório «Impactos da COVID-19 no ensino escolar»